Governo vai lançar programa de reforma agrária este mês, diz ministro

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em São Paulo.

“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária vai voltar para o Brasil. [Vamos] distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.

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Acompanhado por representantes de vários órgãos federais e por lideranças de movimentos sociais, o ministro elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz comida saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países.

“Diminuiu a produção de arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e de frutas”, elencou Teixeira, que atribui ao movimento sem-terra a expertise [competência] em produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos que podem contribuir para a segurança alimentar nacional.

Desigualdade

“O MST será muito importante para diminuir a desigualdade social no país e para incluir o povo na terra, produzindo comida em um país que perdeu terras para a produção de alimentos [em um contexto em que] ampliou a produção de soja e de milho”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, acrescentando que, ao mesmo tempo em que o governo federal planeja estimular os pequenos produtores agrícolas, não vai mexer com o agronegócio. “Isso é bom e não vamos mexer nisso.”

Paulo Teixeira também voltou a criticar a criação, pela Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST e as invasões de terras no país.

“Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

Juros altos

À defesa do MST, Teixeira acrescentou uma crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – a quem membros do governo, entre eles o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuem a responsabilidade pela manutenção da taxa de juros. Atualmente, a taxa de juros básicos da economia, a Selic, está em 13,75%.

“Se [quem quer investigar o MST] quiser descobrir um homem que está criando uma balbúrdia, uma baderna neste país, eles vão achar o Roberto Campos Neto, que está fazendo o maior juro da face da terra e levando muitos brasileiros à extrema pobreza e à miséria”, opinou.

Principal alvo das críticas à manutenção da elevada taxa de juros – feitas não só por membros do governo federal, mas também de muitos economistas e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Campos Neto tem justificado a política de juros implementada pelo Banco Central alegando que a definição da taxa não se limita à inflação, incluindo elementos que, na avaliação dele, ainda requerem cautela, como a dívida bruta do governo.

“É a dívida alta que faz os juros serem altos”, disse o presidente do BC no último dia 25, ao participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde defendeu que os critérios técnicos prevalecem em relação a políticos nas decisões do BC.

Simbolismo

Membro da coordenação nacional do MST, Débora Nunes destacou que a quarta edição da feira nacional simboliza um novo momento na luta pela reforma agrária no Brasil. “Em determinado momento, o MST, que caminha para [completar] 40 anos, compreendeu que a reforma agrária clássica não mais aconteceria no nosso país pelo nível e estágio de desenvolvimento do capital na agricultura”, comentou Débora, explicando que isso exigiu do MST “a capacidade de se reinventar”, propondo a distribuição de terras improdutivas a trabalhadores rurais como resposta a problemas que afetam toda a sociedade.

“A não realização da reforma agrária produziu uma série de problemas estruturais para o povo brasileiro, vivenciados no campo e nas cidades. O modelo hegemônico de capital na agricultura, expresso no agronegócio, se reproduz nos moldes do que foi o Brasil colônia, no tripé da formação do latifúndio. Somos o país que mais concentra terras no mundo, coexistindo com mais de 4 milhões de sem terra”, afirmou. 

Além do latifúndio, diz Débora Nunes, “esse modelo se estruturou na produção de monoculturas, priorizando a produção de commodities para exportação que, na maioria das vezes, vai servir de ração na Europa e nos países desenvolvidos, sem levar em conta a necessidade de produção de comida e de alimentos saudáveis para os brasileiros”. “E há ainda um terceiro aspecto, que é o trabalho escravo”, ponderou Débora, afirmando que os trabalhadores que integram o MST se propõem a produzir alimentos saudáveis por meio da agroecologia, preservando os recursos naturais e a biodiversidade do campo. “Nossa proposta de reforma agrária popular compreende que precisamos zelar, preservar, os bens comuns para podermos seguir existindo neste planeta.”]

Matéria alterada às 19h09 para acrescentar declarações de Débora Nunes.