Conselho do PPI aprova modelagem para publicação do edital de concessão do Lote Litoral
O Governo de São Paulo aprovou a modelagem final para o leilão de 213 quilômetros (km) de rodovias do Lote Litoral. Os investimentos estão estimados em R$ 4,3 bilhões. A aprovação ocorreu durante a 41ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), realizada nesta terça-feira (14).
“Tenho certeza de que será um leilão bem-sucedido. É uma modelagem que trará ganhos para o usuário pela qualidade que será implementada nas rodovias para solucionar os problemas hoje existentes. Será um grande ganho para o Litoral e o Alto Tietê”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
Além disso, mais um projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A iniciativa envolve a concessão administrativa do Parque Tecnológico do Estado de São Paulo – Distrito de Inovação de São Paulo. Com a qualificação, será iniciado o estudo técnico para avaliar a viabilidade do empreendimento e a elaboração do modelo de negócio. A concessão do Parque Tecnológico tem investimentos estimados em R$ 486,3 milhões.
A reunião contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini. As medidas foram chanceladas pelo CGPPP e CDPED, que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.
Lote Litoral
O projeto do Lote Litoral abrange a concessão, por 30 anos, de 213 km de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul. Os trechos das Rodovias SP-055, SP-088 e SP-098 passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.
“Temos perspectiva de publicar o edital nos próximos dias. Esse é um projeto de grande porte e que vai proporcionar uma infraestrutura de qualidade nos trechos atendidos”, afirmou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Os recursos serão aplicados em projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
Parque Tecnológico
A área de concessão do Parque Tecnológico do Estado de São Paulo – Distrito de Inovação de São Paulo fica próxima ao campus da Universidade de São Paulo (USP) e à Marginal Pinheiros, tem um total de 45 mil m². Desses, 26 mil m² são de área útil, sendo 11 mil m² destinados a atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e outros 16 mil m² para uso residencial, comercial e de serviços. A concessão engloba a construção, operação, manutenção e exploração comercial do empreendimento.
O projeto busca fomentar a CT&I e a pesquisa científica e tecnológica no Estado e o desenvolvimento de novos negócios e empresas a partir da política pública para o setor; a execução de projetos e obras de infraestrutura; além da implantação de empreendimentos imobiliários, serviços e comércio na área da concessão.
PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A atuação da iniciativa é baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas e observação, além das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Estado de São Paulo e as empresas parceiras.
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