Governo de SP entrega 251 moradias e regulariza 305 imóveis na região de Rio Preto
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) beneficiou 556 famílias com novas moradias e regularização fundiária, na região de São José do Rio Preto. O investimento é de R$ 14,6 milhões. Em Santa Clara d’Oeste e Bady Bassitt, 251 famílias receberam as chaves da casa própria. Moradores de Ibirá, Irapuã, Nipoã e Sales foram contemplados com o título de propriedade de seus imóveis. O secretário da pasta, Marcelo Branco, participou das solenidades na quarta-feira (20).
Na cidade de Santa Clara d’Oeste, 61 famílias realizaram o sonho da casa própria no Residencial Vila Belmiro, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, s/nº. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$ 11,5 milhões no empreendimento, viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno.
As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e 43,92 m² de área útil. As famílias contempladas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em outubro de 2023.
O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA – índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Em Nipoã, 125 famílias dos núcleos Alcides Caetano, São José e Jardim Esperança receberam o título de propriedade de seus imóveis. As prefeituras de Ibirá, Irapuã e Sales receberam a matrícula de regularização de três núcleos, que somam 180 moradias regularizadas pelos Programa de Regularização da CDHU e Programa Cidade Legal, com investimento de R$ 1,2 milhão.
A partir da emissão do documento oficial, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para herdeiros.
Em Bady Bassitt, ocorreu a entrega de 190 casas do Residencial Jardim Aurora II, no prolongamento da Avenida Zaia Tarraf, Bairro Aurora. A SDUH disponibilizou um aporte de recursos no valor de R$ 1,9 milhão, por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade CCI, para o empreendimento. Cada família recebeu subsídio de R$ 10 mil para adquirir uma casa no conjunto habitacional.
O residencial foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal. Em lotes 200 m², as casas de 43,77 m² contam com dois quartos, sala e cozinha integradas, lavanderia e um amplo quintal.
O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela SDUH, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.
O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
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