Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e os estados vão receber novos recursos com base na apresentação das demandas específicas.

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“Vamos recepcionar, nos próximos dias, todos os pedidos de ajuda, dois estados já enviaram, e estamos avaliando e autorizando de forma sumária. Como vocês já viram, foi publicado já o primeiro crédito, de outros que serão publicados, no valor de R$ 514 milhões, a assim como falou também, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], já até semana que vem, está autorizado e liberando um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses estados da Amazônia Legal, para compra de materiais, equipamentos, viaturas, o que já soma os dois juntos perto de R$ 1 bilhão. E outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e materializem suas demandas”, disse o ministro.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

Pelo governo, além de Rui Costa, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

Críticas

Ao comentar a ação federal, Caiado criticou o que classificou como demora na resposta da União. “O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final [da seca]. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram”, afirmou o governador, que de oposição ao governo Lula.

“O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais. Foi autorizado para Goiás agora R$ 13 milhões”, prosseguiu, dizendo que os prejuízos econômicos com as queimadas no estado foram estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão.

O governador de Mato Grosso agradeceu pela liberação de novos recursos, mas pontuou que os efeitos devem ser sentidos na próxima seca, já que a estação chuvosa deve se firmar em cerca de um mês. “Seus efeitos concretos e mais objetivos vão acontecer para o ano de 2025. Todo mundo na administração pública sabe que se liberar hoje um recurso na ponta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículo, equipamento, aeronave, para que, em 15 dias, isso esteja funcionando, mesmo com regime de urgência e emergência, que acelera os processo de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e transparência, seguindo o mínimo da burocracia pública”, disse Mauro Mendes.

Em resposta, Rui Costa disse os recursos mais recentes dão sequência a ações anteriores, e que o planejamento da parte do governo federal começou bem antes. “Nós estamos há três meses, três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, rebateu.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima enumerou as contratações de brigadistas, por parte da pasta, para o combate a incêndios nos diferentes biomas afetados. “São mais de 3 mil pessoas que estão na linha de fogo em todo o território nacional, concentrados no Pantanal, na Amazônia e agora no Cerrado. Quando se soma o Corpo de Bombeiros, no caso da Amazônia, estão mais de 4 mil pessoas fazendo esses enfrentamentos e com a medida que foi tomada agora pelo Supremo, é possível contratar mais brigadistas porque não tem mais nenhuma interdito de contratação”, afirmou Marina Silva, fazendo menção à uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o aporte de R$ 514 milhões do governo federal será importante para fazer frente a despesas imediatas com combustível e diárias de equipes que estão atuando em campo, mas que uma estruturação maior demandará novos recursos. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, afirmou o governador, sobre a ação integrada entre o estado e a União.

Reestruturação

Durante a reunião com governadores, Rui Costa falou que, no médio prazo, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, deve promover uma reestruturação das equipes da Defesa Civil Nacional, Defesas Civis dos estados e municípios, além dos bombeiros estaduais.

“Nós queremos fazer um novo arranjo, envolvendo estruturas regionais de resgate, de apoio de incêndio, não só de enchente, mas de incêndio, e de apoio regional com maior capilaridade e mais rapidez da ação”, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes.

Outro ponto tratado na reunião foi a necessidade de punições mais severas contra quem prática incêndio criminoso no país, o que tem sido apontado como uma das causas da explosão de queimadas no país este ano.