{"id":10221,"date":"2024-03-07T21:40:09","date_gmt":"2024-03-08T00:40:09","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/03\/governo-de-sp-autoriza-convenios-de-418-novas-moradias-para-a-populacao-indigena\/"},"modified":"2024-03-07T21:40:09","modified_gmt":"2024-03-08T00:40:09","slug":"governo-de-sp-autoriza-convenios-de-418-novas-moradias-para-a-populacao-indigena","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/03\/governo-de-sp-autoriza-convenios-de-418-novas-moradias-para-a-populacao-indigena\/","title":{"rendered":"Governo de SP autoriza conv\u00eanios de 418 novas moradias para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"
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Assinatura de conv\u00eanios para o programa Moradia Ind\u00edgena<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s necessidades dos povos ind\u00edgenas de S\u00e3o Paulo. Nesta quinta-feira (7), o governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou o documento que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a constru\u00e7\u00e3o de 418 moradias para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena paulista. A a\u00e7\u00e3o atende comunidades em seis cidades, sem custo para os beneficiados.<\/p>\n

\u201cHoje n\u00f3s estamos celebrando 418 moradias nas comunidades ind\u00edgenas, mas n\u00f3s vamos fazer mais\u201d, afirmou Tarc\u00edsio de Freitas. \u201cVamos estar conectados com a nossa coordena\u00e7\u00e3o, com a nossa Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania para levar mais pol\u00edtica p\u00fablica, para levar mais educa\u00e7\u00e3o, mais infraestrutura, para ajudar na tem\u00e1tica da sa\u00fade, enfim, tudo aquilo que os nossos povos origin\u00e1rios demandam do Estado\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n

A assinatura do documento no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes reuniu o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, o secret\u00e1rio executivo da secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, Raul Christiano, representantes da CDHU e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI), parlamentares, gestores e o cacique Cristiano Awa Kiririndju, coordenador de Pol\u00edticas para Povos Ind\u00edgenas do Estado, fun\u00e7\u00e3o criada pela atual gest\u00e3o para ser a voz dos povos origin\u00e1rios na estrutura executiva da administra\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n

As habita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o constru\u00eddas pelo programa Moradia Ind\u00edgena nos munic\u00edpios de Eldorado, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, Tapira\u00ed, Bertioga e S\u00e3o Paulo. Quatro cidades j\u00e1 formalizaram a parceria com a CDHU, respons\u00e1vel pelas obras. Em Bertioga, onde j\u00e1 havia conv\u00eanio formalizado, houve um aditamento reafirmando os compromissos existentes. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo realiza an\u00e1lise jur\u00eddica para, posteriormente, formalizar o termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na primeira etapa, ser\u00e3o 160 moradias com investimento de R$ 25,5 milh\u00f5es em recursos do Fundo Paulista de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e da pr\u00f3pria CDHU. Ser\u00e3o atendidas as aldeias Terra Ind\u00edgena (TI) Rio Silveira, de Bertioga, TI Takuari, de Eldorado, TI Pia\u00e7aguera, de Peru\u00edbe, TI Tenond\u00e9 Por\u00e3 \u2013 Krucutu, de S\u00e3o Paulo, em Parelheiros, e TI Tekoa Gwwyra Pep\u00f3, de Tapira\u00ed.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma honra muito grande n\u00f3s podermos fazer um projeto que na verdade \u00e9 um projeto de desenvolvimento humano, que mostra o respeito \u00e0s pessoas, que mostra a nossa valoriza\u00e7\u00e3o pela dignidade humana e em especial das nossas comunidades ind\u00edgenas do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Habita\u00e7\u00e3o Marcelo Branco.<\/p>\n

Cada munic\u00edpio ser\u00e1 contemplado com 30 moradias, exceto Mongagu\u00e1, onde ser\u00e3o constru\u00eddas 10 casas na comunidade ind\u00edgena de TI Aguapeu. As 258 habita\u00e7\u00f5es da segunda etapa est\u00e3o previstas da seguinte forma: 60 em Bertioga, 23 em Eldorado, 112 em Peru\u00edbe, 33 em S\u00e3o Paulo e 30 em Tapira\u00ed. O conv\u00eanio com Bertioga prev\u00ea, no total, 120 unidades para a TI Rio Silveira, 30 das quais j\u00e1 entregues em 2022.<\/p>\n

O Programa de Moradia Ind\u00edgena prev\u00ea atendimento habitacional em substitui\u00e7\u00e3o a habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Desde 2001, o Governo de S\u00e3o Paulo construiu 612 moradias em terras ind\u00edgenas de 11 munic\u00edpios: Arco-\u00cdris, Ava\u00ed, Bra\u00fana, Itanha\u00e9m, Itariri, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bertioga e Ubatuba.<\/p>\n

As habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o edificadas em terras ind\u00edgenas homologadas por decreto federal e entregues sem custos para a popula\u00e7\u00e3o beneficiada. As resid\u00eancias possuem dois dormit\u00f3rios, sala, cozinha, banheiro, \u00e1rea de servi\u00e7o e varanda e s\u00e3o adequadas aos usos e h\u00e1bitos culturais das comunidades ind\u00edgenas, que participam da elabora\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

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Tarc\u00edsio de Freitas assina contrato<\/figcaption><\/figure>\n

Parceria tripartite<\/strong><\/p>\n

A parceria para a entrega das novas habita\u00e7\u00f5es prev\u00ea uma a\u00e7\u00e3o conjunta tripartite entre Estado, prefeituras e Funai. A CDHU vai elaborar os projetos, contratar os servi\u00e7os e entregar o empreendimento. Os munic\u00edpios v\u00e3o definir o sistema de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, executar a rede de infraestrutura complementar interna ou externa e emitir autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, al\u00e9m de garantir acessibilidade e trafegabilidade nas \u00e1reas de execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

J\u00e1 a Funai responder\u00e1 pela articula\u00e7\u00e3o com as comunidades ind\u00edgenas, em conjunto com a Coordenadoria de Pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas do Estado de S\u00e3o Paulo, pela gest\u00e3o da infraestrutura complementar de \u00e1gua e energia, al\u00e9m de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as e gest\u00e3o das benfeitorias executadas no empreendimento.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas foi criada em 2023 pelo Decreto Estadual 67.859, em uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas para fortalecer a representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na estrutura do Estado. Desde o ano passado, assessora as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania no fortalecimento e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas em favor da dignidade dos povos ind\u00edgenas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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