{"id":10251,"date":"2024-03-08T15:35:08","date_gmt":"2024-03-08T18:35:08","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/03\/governo-de-sp-vai-pagar-auxilio-aluguel-de-r-500-para-mulher-vitima-de-violencia\/"},"modified":"2024-03-08T15:35:08","modified_gmt":"2024-03-08T18:35:08","slug":"governo-de-sp-vai-pagar-auxilio-aluguel-de-r-500-para-mulher-vitima-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/03\/governo-de-sp-vai-pagar-auxilio-aluguel-de-r-500-para-mulher-vitima-de-violencia\/","title":{"rendered":"Governo de SP vai pagar aux\u00edlio aluguel de R$ 500 para mulher v\u00edtima de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O Governo de S\u00e3o Paulo anunciou nesta sexta-feira (8) o pagamento de aux\u00edlio aluguel de R$ 500 para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e atendidas por medidas protetivas. Ao lado da primeira-dama Cristiane Freitas, o governador Tarc\u00edsio de Freitas regulamentou o benef\u00edcio e tamb\u00e9m lan\u00e7ou um pacote de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e atendimento ao p\u00fablico feminino, durante cerim\u00f4nia em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n

\u201cO primeiro an\u00fancio importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u00c9 um aux\u00edlio de R$ 500 por seis meses e que poder\u00e1 ser renovado por mais seis. Muitas vezes, a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tem que conviver com o agressor. O objetivo do aux\u00edlio aluguel \u00e9 tirar a mulher desse conv\u00edvio que n\u00e3o \u00e9 bom e nem seguro para ela. Para que a gente possa proporcionar mais seguran\u00e7a, temos esse aux\u00edlio de R$ 500 e tamb\u00e9m o atendimento habitacional priorit\u00e1rio para elas\u201d, afirmou Tarc\u00edsio na Sala S\u00e3o Paulo, no centro da capital.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m reuniu as secret\u00e1rias estaduais do Governo de S\u00e3o Paulo, representadas por Sonaira Fernandes (Pol\u00edticas para a Mulher<\/a>), profissionais femininas em cargos de comando nas diversas \u00e1reas da gest\u00e3o estadual, deputadas, empres\u00e1rias e l\u00edderes comunit\u00e1rias de diversos segmentos sociais de todas as regi\u00f5es paulistas.<\/p>\n

A concess\u00e3o do aux\u00edlio aluguel exclusivo para mulheres v\u00edtimas de agress\u00e3o est\u00e1 normatizado pelo decreto assinado por Tarc\u00edsio nesta sexta. O texto regulamenta o pagamento do benef\u00edcio previsto na lei estadual 17.626\/2023.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece o repasse mensal de R$ 500, concedido por at\u00e9 seis meses e renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, a mulheres sob medidas protetivas, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de retornar ao lar em que residiam.<\/p>\n

De acordo com as normas estabelecidas pelo decreto, as mulheres eleg\u00edveis ao aux\u00edlio aluguel dever\u00e3o fazer os pedidos junto aos servi\u00e7os sociais municipais, que ent\u00e3o encaminhar\u00e3o os requerimentos ao Governo do Estado. Nesta etapa inicial, a estimativa da gest\u00e3o paulista \u00e9 que at\u00e9 4 mil mulheres possam ser atendidas com o benef\u00edcio.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o ocorre com base em articula\u00e7\u00e3o intersecretarial liderada pela Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher e acompanha uma s\u00e9rie de iniciativas que visam proteger e promover a independ\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o feminina em todos os 645 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cViver um momento como esse \u00e9 gratificante. N\u00f3s estamos entregando o protocolo Mulher Viva, o pagamento do aux\u00edlio aluguel para mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia, o Espa\u00e7o Maternidade, o aplicativo SP Mulher, o boletim unificado, o atendimento da Casa da Mulher Paulista. Ent\u00e3o, estamos entregando aquilo que as mulheres merecem. Vamos em frente que juntas n\u00f3s somos mais fortes\u201d, disse a secret\u00e1ria Sonaira Fernandes.<\/p>\n

Protocolo Mulher Viva<\/strong><\/p>\n

Um dos destaques do pacote apresentado nesta sexta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo Mulher Viva, que integra diferentes redes estaduais e municipais dispon\u00edveis para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. A iniciativa oferece op\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio seguro, autonomia e assist\u00eancia integral, contribuindo para o fim do ciclo de agress\u00f5es e promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o social das v\u00edtimas.<\/p>\n

O protocolo tamb\u00e9m indica oportunidades e direitos relacionados a desenvolvimento profissional e econ\u00f4mico, suporte nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e moradia, al\u00e9m de acesso a espa\u00e7os culturais e esportivos.<\/p>\n

Portal da Mulher Paulista<\/strong><\/p>\n

Outra iniciativa inovadora \u00e9 o Portal da Mulher Paulista<\/a>, plataforma em que o Governo de S\u00e3o Paulo centraliza orienta\u00e7\u00f5es e contatos de servi\u00e7os estaduais relacionados \u00e0 sa\u00fade, bem-estar, prote\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 facilitar e democratizar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas oferecidas pelo Estado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n

Autonomia e capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No Portal da Mulher Paulista, a gest\u00e3o paulista passa a disponibilizar um novo servi\u00e7o chamado de Trilha da Autonomia Financeira da Mulher. Trata-se de um processo que direciona etapas e pol\u00edticas p\u00fablicas para conquista da independ\u00eancia feminina com apoio de programas oferecidos pelo governo estadual.<\/p>\n

A iniciativa visa preparar a popula\u00e7\u00e3o feminina para a melhor tomada de decis\u00f5es pessoais e profissionais com base em orienta\u00e7\u00f5es especializadas e bancos de dados oficiais. Com a ferramenta, a mulher poder\u00e1 avaliar melhor suas necessidades e habilidades individuais, inclusive para enfrentar e superar vulnerabilidades, exercendo papel ativo na sociedade.<\/p>\n

A Trilha da Autonomia Financeira da Mulher oferece acesso a programas de capacita\u00e7\u00e3o como QualificaSP, Desenvolve Mulher, Desenvolve Mulher Sustent\u00e1vel, Empreenda Mulher, Jovem Aprendiz Paulista, Todas in-Rede, Programa Meu Emprego e Cozinha Alimento, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es das escolas e faculdades de ensino t\u00e9cnico do Centro Paula Souza, Escolas de Qualifica\u00e7\u00e3o e Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).<\/p>\n

Espa\u00e7o Maternidade<\/strong><\/p>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Espa\u00e7o Maternidade, projeto piloto para o bem-estar de m\u00e3es e beb\u00eas que utilizam o sistema de transporte p\u00fablico. A esta\u00e7\u00e3o Luz da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)<\/a> passou nesta sexta a oferecer um local confort\u00e1vel para amamenta\u00e7\u00e3o, troca de fraldas e cuidados infantis.<\/p>\n

Trabalho conjunto<\/strong><\/p>\n

As iniciativas estaduais para a popula\u00e7\u00e3o feminina s\u00e3o coordenadas pela Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher em atua\u00e7\u00e3o transversal com as pastas da Seguran\u00e7a P\u00fablica; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Urbano e Habitacional; Justi\u00e7a e Cidadania; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Sa\u00fade; Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia; Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais; Educa\u00e7\u00e3o; Transportes Metropolitanos; Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas; Esporte; Turismo e Viagens; Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria; Agricultura e Abastecimento; e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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