{"id":11629,"date":"2024-04-04T16:01:34","date_gmt":"2024-04-04T19:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/04\/cfm-proibe-procedimento-pre-aborto-entidades-criticam\/"},"modified":"2024-04-04T16:01:34","modified_gmt":"2024-04-04T19:01:34","slug":"cfm-proibe-procedimento-pre-aborto-entidades-criticam","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/04\/cfm-proibe-procedimento-pre-aborto-entidades-criticam\/","title":{"rendered":"CFM pro\u00edbe procedimento pr\u00e9-aborto; entidades criticam"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-04\/cfm-proibe-procedimento-pre-aborto-entidades-criticam\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/resolucao-cfm-n-2.378-de-21-de-marco-de-2024-551528171\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que veda ao m\u00e9dico a realiza\u00e7\u00e3o da chamada assistolia fetal para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez \u2013 no caso\u00a0de aborto previsto\u00a0em lei e oriundo\u00a0de estupro \u2013 quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decis\u00e3o foi tomada em sess\u00e3o plen\u00e1ria no fim de mar\u00e7o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1588942&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1588942&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Conforme defini\u00e7\u00e3o do CFM, o ato m\u00e9dico da assistolia provoca a morte do feto, antes do procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, por meio da administra\u00e7\u00e3o de drogas \u2013 geralmente cloreto de pot\u00e1ssio e lidoca\u00edna, injetados no cora\u00e7\u00e3o do feto. J\u00e1 morto, ele \u00e9 retirado do corpo da mulher.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-03\/barroso-diz-que-criminalizacao-do-aborto-e-uma-ma-politica-publica\">Barroso diz que criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma \u201cm\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-01\/justica-manda-reativar-servico-de-aborto-legal-em-hospital-paulistano\">Justi\u00e7a manda reativar servi\u00e7o de aborto legal em hospital paulistano.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201c\u00c9 vedada\u00a0ao m\u00e9dico a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de assistolia fetal, ato m\u00e9dico que ocasiona o fetic\u00eddio, previamente aos procedimentos de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas\u201d, destaca a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Viabilidade<\/h2>\n<p>Atualmente, pela literatura m\u00e9dica, um feto com 25 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e peso de 500 gramas \u00e9 considerado vi\u00e1vel para sobreviver a uma vida extrauterina. No per\u00edodo de 23 a 24 semanas, pode haver sobreviv\u00eancia, mas a probabilidade de qualidade de vida \u00e9 discutida. Considera-se o feto n\u00e3o vi\u00e1vel at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>\u00c9tica m\u00e9dica<\/h2>\n<p>O conselheiro do CFM e relator da resolu\u00e7\u00e3o, Raphael C\u00e2mara, ressaltou que, a partir da 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de vida extrauterina, e a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal pelo profissional nesses casos, portanto, n\u00e3o teria previs\u00e3o legal.<\/p>\n<p>Ele lembrou ainda que o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica estabelece que \u00e9 vedado ao profissional praticar ou indicar atos m\u00e9dicos desnecess\u00e1rios ou proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds. \u201cEstamos falando de fetos vi\u00e1veis. Fetos de sete, oito, nove meses.\u201d<\/p>\n<h2>Direitos<\/h2>\n<p>De acordo com o conselheiro, o CFM n\u00e3o se op\u00f5e a casos de aborto previstos em lei, uma vez que a resolu\u00e7\u00e3o trata apenas da proibi\u00e7\u00e3o da assistolia fetal a partir da 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Ele defende que o texto n\u00e3o tira o direito de mulheres v\u00edtimas de estupro de se submeterem ao aborto garantido por lei nesse tipo de circunst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o estamos tirando o direito da mulher de se livrar daquela gravidez indesejada\u201d, disse. \u201cA mulher n\u00e3o \u00e9 obrigada a ficar com aquele fruto indesej\u00e1vel do estupro\u201d, completou. Segundo ele, ap\u00f3s 22 semanas, os casos n\u00e3o configurariam mais aborto, mas antecipa\u00e7\u00e3o de parto.<\/p>\n<p>\u201cA mulher [v\u00edtima de estupro] vai poder fazer isso a qualquer momento\u201d, destacou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), referindo-se \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do parto e citando como procedimentos poss\u00edveis a indu\u00e7\u00e3o do parto vaginal ou a ces\u00e1rea.<\/p>\n<p>Para o CFM, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, deve-se preservar o direito da gestante v\u00edtima de estupro \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e o direito do nascituro \u00e0 vida por meio do parto prematuro, \u201cdevendo ser assegurada toda tecnologia m\u00e9dica dispon\u00edvel para sua sobreviv\u00eancia ap\u00f3s o nascimento\u201d.<\/p>\n<p>C\u00e2mara avalia que cabe ao Estado brasileiro a aplica\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es estabelecidas em lei de tutela e acolhimento para garantir que n\u00e3o haja contato indesejado, evitando, assim, o agravamento do sofrimento materno e preservando a vida extrauterina do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n<h2>Outros casos<\/h2>\n<p>Questionado se a resolu\u00e7\u00e3o abarca os demais casos de aborto legal previstos no Brasil, como quando h\u00e1 risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia, o conselheiro explica que o texto se aplica apenas a casos de gravidez oriunda de estupro.<\/p>\n<p>\u201cQuando h\u00e1 ind\u00edcio de morte materna, n\u00e3o h\u00e1 qualquer veda\u00e7\u00e3o [da assistolia fetal], a qualquer momento\u201d, disse, ao citar, como exemplo, casos de gravidez ect\u00f3pica (quando o feto se forma fora do \u00fatero) e de perfus\u00e3o arterial reversa, condi\u00e7\u00e3o rara que afeta fetos g\u00eameos.<\/p>\n<h2>Constitucionalidade<\/h2>\n<p>Para a coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) feminista Grupo Curumim, Paula Viana, a resolu\u00e7\u00e3o \u201cmais desprotege do que atende aos direitos das mulheres\u201d. \u201c\u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o muito amb\u00edgua\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe, na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, esse conceito de vida desde a concep\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inconstitucional, que desprotege, principalmente meninas e mulheres. A criminaliza\u00e7\u00e3o fica vis\u00edvel, pois considera valores, coloca a vida de meninas e mulheres com baixo valor, exp\u00f5e mais a riscos.\u201d<\/p>\n<p>Enfermeira de forma\u00e7\u00e3o, Paula destaca que o conceito de sa\u00fade precisa ser muito mais amplo do que o proposto pela resolu\u00e7\u00e3o. \u201cA gente tem que pensar sa\u00fade de forma integral, de forma mais abrangente, em todas as dimens\u00f5es da vida de uma pessoa e, nesse caso, explicitamente, est\u00e3o\u00a0envolvidas a sa\u00fade mental, a sa\u00fade emocional e, consequentemente, a sa\u00fade f\u00edsica.\u201d<\/p>\n<p>\u201cA gente tem um estatuto legal que permite essa prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importa a idade gestacional. Isso n\u00e3o \u00e9 discut\u00edvel na pauta da preserva\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o com forte car\u00e1ter moralista e, infelizmente, violadora de tantos direitos.\u201d<\/p>\n<p>\u201cCasos de viola\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sexual s\u00e3o muito complexos, envolvem a fam\u00edlia, a comunidade\u201d, disse. \u201cO que o CFM est\u00e1 fazendo \u00e9 colocar, al\u00e9m da barreira no acesso a esse direito, tamb\u00e9m colocar barreiras na qualidade da aten\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 sendo negado \u00e9 o acesso \u00e0 melhor tecnologia que existe, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Ginecologia e Obstetr\u00edcia.\u201d<\/p>\n<h2>Limbo\u00a0e riscos<\/h2>\n<p>A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, Fl\u00e1via Nascimento, avalia que, com a resolu\u00e7\u00e3o, v\u00edtimas de estupro que estejam com mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o passam a ocupar uma esp\u00e9cie de limbo ao tentar acessar o aborto legal em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cA gente tem uma legisla\u00e7\u00e3o, desde 1940, que n\u00e3o imp\u00f5e nenhuma limita\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto legal. N\u00e3o se discute, isso \u00e9 um direito\u201d, disse. \u201cOs servi\u00e7os de sa\u00fade devem se organizar para atender, de forma ilimitada, na forma que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas hip\u00f3teses [v\u00edtimas de estupro, quando h\u00e1 risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia].\u201d<\/p>\n<p>Para Fl\u00e1via, o CFM, \u201cexorbitando seu poder regulamentador\u201d, cria, com a resolu\u00e7\u00e3o, uma limita\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade e que se aplica \u00fanica e exclusivamente a casos de aborto legal decorrentes de crimes de estupro.<\/p>\n<p>\u201cVeja que n\u00e3o limitou a realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento em casos de risco de vida, que \u00e9 o que a gente chama de aborto terap\u00eautico necess\u00e1rio. Mas limitou nos casos de aborto humanit\u00e1rio. Aqui a gente j\u00e1 percebe que n\u00e3o h\u00e1 nenhum fundamento cient\u00edfico para impor essa\u00a0limita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa.\u201d<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma norma que \u00e9 expressamente contr\u00e1ria \u00e0 lei. Pode fazer com que os profissionais de sa\u00fade deixem de cumprir com seu dever legal, podendo incidir, inclusive, em ato criminoso, como omiss\u00e3o de socorro.\u201d<\/p>\n<h2>Revitimiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Fl\u00e1via lembra que, na maioria das vezes, a busca por servi\u00e7os de sa\u00fade para aborto legal acima de 22 semanas acontece em casos de gesta\u00e7\u00e3o infantil ou de jovens meninas. \u201cMuitas vezes, meninas que ainda n\u00e3o tiveram a primeira menstrua\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e descobrem a gravidez por altera\u00e7\u00f5es no corpo. E j\u00e1 descobrem no est\u00e1gio mais avan\u00e7ado.\u201d<\/p>\n<p>\u201cA gente sabe que essas meninas que sofrem viol\u00eancia t\u00eam dificuldade pra falar da viol\u00eancia sofrida, muitas vezes, porque t\u00eam medo ou porque at\u00e9 desconhecem que est\u00e3o vivenciando uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Falar sobre viol\u00eancia sexual, sobre direitos sexuais e reprodutivos, durante muito tempo, foi um debate interditado. Vem sendo um debate interditado\u201d, criticou a coordenadora.<\/p>\n<p>\u201cO que essa resolu\u00e7\u00e3o faz \u00e9 promover mais viol\u00eancia contra meninas e jovens mulheres, adolescentes\u00a0principalmente, perpetuando essa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que elas sofreram, obrigando a levar uma gesta\u00e7\u00e3o a\u00a0termo que, al\u00e9m de revitimiz\u00e1-las, por conta da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ainda refor\u00e7a o risco de vida.\u201d<\/p>\n<h2>Judicializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Dentre as poss\u00edveis consequ\u00eancias citadas pela coordenadora est\u00e1 o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o de casos de aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso gera uma inseguran\u00e7a no profissional de sa\u00fade que tem o dever legal de agir, que deve trabalhar nessa perspectiva do cuidado em sa\u00fade, que deve proteger essa mulher e essa menina que buscam um servi\u00e7o de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<p>\u201cEsse profissional de sa\u00fade vai buscar respaldo jur\u00eddico para legitimar aquele ato que j\u00e1 \u00e9 legal, mas que, diante dessa normativa ilegal, inconstitucional e inconvencional do CFM, vai fazer com que essas pessoas busquem um atendimento jur\u00eddico e judicializem esses casos. Isso vai promover um aumento de demandas no Poder Judici\u00e1rio, demandas totalmente desnecess\u00e1rias\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>\u201cPiora tudo, n\u00e3o resolve nada. \u00c9 regulamentar um procedimento que, na verdade, vai prejudicar a sa\u00fade de meninas e mulheres. E ainda de forma seletiva porque o procedimento vai poder ser realizado em algumas hip\u00f3teses de aborto legal, mas, exclusivamente, em casos de gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro, n\u00e3o vai poder ser realizado.\u201d<\/p>\n<p><em>*Colaborou T\u00e2mara Freire, da <strong>R\u00e1dio Nacional<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolu\u00e7\u00e3o que veda ao m\u00e9dico a realiza\u00e7\u00e3o da chamada assistolia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[5],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolu\u00e7\u00e3o que veda ao m\u00e9dico a realiza\u00e7\u00e3o da chamada assistolia","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11629"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11629\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}