{"id":11968,"date":"2024-04-11T12:14:23","date_gmt":"2024-04-11T15:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/04\/governador-sanciona-a-lei-do-plano-plurianual-do-estado\/"},"modified":"2024-04-11T12:14:23","modified_gmt":"2024-04-11T15:14:23","slug":"governador-sanciona-a-lei-do-plano-plurianual-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/04\/governador-sanciona-a-lei-do-plano-plurianual-do-estado\/","title":{"rendered":"Governador sanciona a lei do Plano Plurianual do Estado"},"content":{"rendered":"
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O governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou a lei que traz diretrizes para o Estado de S\u00e3o Paulo para os anos de 2024 at\u00e9 2027, chamada de Plano Plurianual \u2013 PPA. A proposta do PPA foi elaborada pelo Governo de SP e aprovada pela Assembleia Legislativa em 13 de mar\u00e7o. O Plano Plurianual re\u00fane objetivos estrat\u00e9gicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio.<\/p>\n

O PPA reflete os compromissos da gest\u00e3o e visa, prioritariamente, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social; o fortalecimento do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo; e a moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria (confira a lista completa abaixo).<\/em><\/p>\n

Este Plano Plurianual tem formato in\u00e9dito e prioriza gest\u00e3o orientada por dados e otimiza\u00e7\u00e3o de metas. O texto se baseia na premissa do PPA base zero, com diagn\u00f3stico por regi\u00f5es do Estado e an\u00e1lises que permitiram a identifica\u00e7\u00e3o de novos desafios e oportunidades, o aprimoramento de programas bem-sucedidos e a cria\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o da proposta foi coordenada pelas Secretarias da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento, com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de Estado e tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o, por meio de 18 audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas ao longo de 2023 em todas as regi\u00f5es administrativas e metropolitanas paulistas. Como resultado desse trabalho coletivo, o novo PPA cont\u00e9m 12 Objetivos Estrat\u00e9gicos que representam a transforma\u00e7\u00e3o social mediante a execu\u00e7\u00e3o dos programas estaduais at\u00e9 2027.<\/p>\n

A nova modelagem do PPA tamb\u00e9m possibilitou a elimina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es duplicadas e sobrepostas e a busca pela complementariedade e integra\u00e7\u00e3o setorial, fundamentais \u00e0 efic\u00e1cia e \u00e0 efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Entre as prioridades da atual gest\u00e3o, destacam-se a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho contemplando a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres; e amplia\u00e7\u00e3o do combate ao crime organizado.<\/p>\n

O acompanhamento do PPA 2024-2027 pela popula\u00e7\u00e3o pode ser feito no site: https:\/\/portal.fazenda.sp.gov.br\/servicos\/planejamento\/Paginas\/ppa2024-2027.aspx<\/a><\/p>\n

Diretrizes estrat\u00e9gicas
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\nA constru\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos programas \u00e9 apoiada nas diretrizes desta gest\u00e3o: di\u00e1logo e inova\u00e7\u00e3o para uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica descentralizada, inovadora e tecnol\u00f3gica, direcionada ao atendimento r\u00e1pido e desburocratizado; dignidade e comprometimento com a participa\u00e7\u00e3o social, o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, a valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas, o cumprimento de prazos, o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que gerem resultados econ\u00f4micos e sociais e a sustentabilidade ambiental; desenvolvimento e t\u00e9cnica para a implementa\u00e7\u00e3o de modelo de gest\u00e3o com \u00eanfase em resultados, planejamento, prop\u00f3sito e criatividade, voltado ao cuidado com as pessoas, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de oportunidades, \u00e0 garantia dos direitos individuais e coletivos e ao respeito ao meio ambiente.<\/p>\n

Objetivos estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n

1. Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica com Efetividade, Qualidade e Acesso Ampliados para Gera\u00e7\u00e3o de Oportunidades e Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades
\n2. Sa\u00fade P\u00fablica com Maior Acesso, Qualidade, Resolutividade e Tecnologia para Enfrentamento das Principais Causas de Problemas de Sa\u00fade
\n3. Seguran\u00e7a P\u00fablica Fortalecida e Integrada para uma Sociedade Protegida e com Menor Incid\u00eancia de Crimes
\n4. Menor Vulnerabilidade Social, com Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades, da Pobreza e do Contingente de Pessoas em Vivendo em Situa\u00e7\u00e3o de Rua
\n5. Infraestrutura e Mobilidade Urbana Expandidas, para Melhoria da Vida dos Cidad\u00e3os e para um Ambiente de Neg\u00f3cios Favor\u00e1vel \u00e0 Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos
\n6. Moradia Digna com Expans\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Revitaliza\u00e7\u00e3o e Reurbaniza\u00e7\u00e3o, com Destaque para o Centro da Capital
\n7. Meio Ambiente e Recursos Naturais Preservados, com Garantia de sua Integridade e Equil\u00edbrio para Manuten\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas Essenciais \u00e0 Vida
\n8. Setor Produtivo Competitivo e Empreendedorismo Fortalecido, com Capital Humano Qualificado, Gera\u00e7\u00e3o de Empregos e Ambiente Prop\u00edcio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o
\n9. Agroneg\u00f3cio com Produ\u00e7\u00e3o Diversificada e Atrelado \u00e0 Sustentabilidade e ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores
\n10. Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa Aliados ao Desenvolvimento e Voltados para o Futuro
\n11. Gest\u00e3o P\u00fablica \u00c1gil para um Governo Digital, Transparente, \u00c9tico, T\u00e9cnico e Focado em Excel\u00eancia dos Servi\u00e7os
\n12. Pol\u00edtica Fiscal e Tribut\u00e1ria Modernas e Continuamente Avaliadas<\/p>\n

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