{"id":12663,"date":"2024-04-24T12:38:17","date_gmt":"2024-04-24T15:38:17","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/04\/anvisa-publica-resolucao-que-proibe-cigarro-eletronico-no-brasil\/"},"modified":"2024-04-24T12:38:17","modified_gmt":"2024-04-24T15:38:17","slug":"anvisa-publica-resolucao-que-proibe-cigarro-eletronico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/04\/anvisa-publica-resolucao-que-proibe-cigarro-eletronico-no-brasil\/","title":{"rendered":"Anvisa publica resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe cigarro eletr\u00f4nico no Brasil"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-04\/anvisa-publica-resolucao-que-proibe-cigarro-eletronico-no-brasil\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-855-de-23-de-abril-de-2024-555721206\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletr\u00f4nico.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1591932&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1591932&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>O texto define os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar como \u201cproduto fum\u00edgeno cuja gera\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es \u00e9 feita com aux\u00edlio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte n\u00e3o combust\u00edvel, que mimetiza o ato de fumar\u201d. Est\u00e3o inclu\u00eddos na categoria e, portanto, proibidos:<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-04\/anvisa-mantem-proibicao-aos-cigarros-eletronicos-no-pais\">Anvisa mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o ao cigarro eletr\u00f4nico no pa\u00eds.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; produtos descart\u00e1veis ou reutiliz\u00e1veis;<\/p>\n<p>&#8211; produtos que utilizem matriz s\u00f3lida, l\u00edquida ou outras, dependendo de sua constru\u00e7\u00e3o e design;<\/p>\n<p>&#8211; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: l\u00edquida (com ou sem nicotina); s\u00f3lida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco \u2013 trituradas, migadas, mo\u00eddas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por subst\u00e2ncias sint\u00e9ticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por \u00f3leos essenciais; por complexos vitam\u00ednicos, ou outras subst\u00e2ncias;<\/p>\n<p>&#8211; produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o pro\u00edbe ainda o ingresso no pa\u00eds de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importa\u00e7\u00e3o, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de m\u00e3o. \u201cO n\u00e3o cumprimento desta resolu\u00e7\u00e3o constitui infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d, destacou a Anvisa no texto.<\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibi\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Os cinco diretores da ag\u00eancia votaram para que a veda\u00e7\u00e3o, em vigor desde 2009, continue no pa\u00eds. Com a decis\u00e3o, qualquer modalidade de importa\u00e7\u00e3o desses produtos fica proibida, inclusive para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da mat\u00e9ria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas brasileiras, al\u00e9m de posicionamentos dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Fazenda. Ele citou ainda consulta p\u00fablica realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.<\/p>\n<p>Em seu relat\u00f3rio, Barra Torres se baseou em documentos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e da Uni\u00e3o Europeia e em decis\u00f5es do governo da B\u00e9lgica de proibir a comercializa\u00e7\u00e3o de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.<\/p>\n<p>A representante da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o pa\u00eds \u00e9 reconhecido internacionalmente por sua pol\u00edtica interna de controle do tabaco desde o s\u00e9culo passado. \u201cEssa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a sa\u00fade p\u00fablica e \u00e9 um passo crucial para um ambiente mais saud\u00e1vel e seguro para todas as pessoas\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram apresentados argumentos pedindo a regulamenta\u00e7\u00e3o do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redu\u00e7\u00e3o de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate \u00e0 venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicol\u00f3gico e de origem desconhecida.<\/p>\n<p>O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini J\u00fanior, afirmou que consumidores est\u00e3o sendo tratados como cidad\u00e3os de segunda classe. O representante da ind\u00fastria de cigarros pediu que as decis\u00f5es sejam tomadas com base na ci\u00eancia. \u201cN\u00e3o \u00e9 a ci\u00eancia apenas da ind\u00fastria, \u00e9 a ci\u00eancia independente desse pa\u00eds que tamb\u00e9m comprova que se tratam de produtos de redu\u00e7\u00e3o de riscos. Cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o menos arriscados \u00e0 sa\u00fade do que continuar fumando cigarro comum\u201d.<\/p>\n<p>O diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibi\u00e7\u00e3o tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado il\u00edcito e de contrabando no pa\u00eds. \u201cAo decidir pela manuten\u00e7\u00e3o da simples proibi\u00e7\u00e3o no momento que o mercado est\u00e1 crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milh\u00f5es de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em crit\u00e9rios regulat\u00f3rios definidos. \u00c9 ignorar que o pr\u00f3prio mercado est\u00e1 pedindo regras de qualidade de consumo\u201d.<\/p>\n<h2>Os dispositivos<\/h2>\n<p>Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar s\u00e3o tamb\u00e9m conhecidos como cigarros eletr\u00f4nicos, <em>vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn<\/em> (tabaco aquecido). Embora a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.<br \/>\nDesde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudan\u00e7as: produtos descart\u00e1veis ou de uso \u00fanico; produtos recarreg\u00e1veis com refis l\u00edquidos (que cont\u00e9m, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletr\u00f4nico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que cont\u00e9m sais de nicotina e outras subst\u00e2ncias dilu\u00eddas em l\u00edquido e se assemelham a pen drives, entre outros.<\/p>\n<p>A maioria dos cigarros eletr\u00f4nicos usa bateria recarreg\u00e1vel com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um l\u00edquido para criar aeross\u00f3is (popularmente chamados de vapor) e o usu\u00e1rio inala o vapor.<\/p>\n<p>Os l\u00edquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou n\u00e3o nicotina em diferentes concentra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de aditivos, sabores e produtos qu\u00edmicos t\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade &#8211; em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.<\/p>\n<p>No <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/tabaco\/cigarro-eletronico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>site<\/em> da Anvisa<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[5],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o,","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12663"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}