{"id":13794,"date":"2024-05-15T18:47:36","date_gmt":"2024-05-15T21:47:36","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/05\/relator-da-cpi-da-braskem-pede-indiciamento-da-mineradora-e-8-pessoas\/"},"modified":"2024-05-15T18:47:36","modified_gmt":"2024-05-15T21:47:36","slug":"relator-da-cpi-da-braskem-pede-indiciamento-da-mineradora-e-8-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/05\/relator-da-cpi-da-braskem-pede-indiciamento-da-mineradora-e-8-pessoas\/","title":{"rendered":"Relator da CPI da Braskem pede indiciamento da mineradora e 8 pessoas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/relator-da-cpi-da-braskem-pede-indiciamento-da-mineradora-e-8-pessoas\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a atua\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3 concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que v\u00e3o desde a omiss\u00e3o, por n\u00e3o tomar as medidas de preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, como o de lavra ambiciosa, por extrair maior quantidade de sal-gema do que a seguran\u00e7a das minas permitiriam.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1595209&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1595209&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante observar que o crime ambiental de Macei\u00f3 n\u00e3o come\u00e7ou com um tremor de terra no dia 3 de mar\u00e7o de 2018. Trata-se de um crime permanente, cuja consuma\u00e7\u00e3o perdurou por d\u00e9cadas\u201d, destacou o relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE).\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/cpi-tecnico-responsavel-por-minas-de-sal-da-braskem-fica-em-silencio\">CPI: t\u00e9cnico respons\u00e1vel por minas de sal da Braskem fica em sil\u00eancio.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/cpi-diretor-da-braskem-diz-desconhecer-ilegalidades-em-maceio\">CPI: diretor da Braskem diz desconhecer ilegalidades em Macei\u00f3.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/cpi-do-senado-quebra-sigilos-de-ex-engenheiro-da-mineradora-braskem\">CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O relator pediu o indiciamento da mineradora e de mais oito pessoas ligadas \u00e0 Braskem, entre eles diretores, gerentes, engenheiros e t\u00e9cnicos respons\u00e1veis da companhia, o que inclui o atual vice-presidente executivo Marcelo de Oliveira Cerqueira. <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/cpi-diretor-da-braskem-diz-desconhecer-ilegalidades-em-maceio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ouvido na ter\u00e7a-feira (14)<\/a>, ele afirmou desconhecer as ilegalidades praticadas pela Braskem em Macei\u00f3.\u00a0<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/comissoes\/mnas?codcol=2642&amp;tp=4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio do senador Rog\u00e9rio Carvalho<\/a>, com mais de 760 p\u00e1ginas, deve ser votado na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21).\u00a0<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da mineradora no munic\u00edpio levou ao afundamento de cinco bairros, causando o deslocamento for\u00e7ado de 15 mil fam\u00edlias.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>S\u00e3o imputados \u00e0 Braskem, aos gestores e t\u00e9cnicos da mineradora, entre outros, crimes como o de polui\u00e7\u00e3o, de extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima em desacordo com as obriga\u00e7\u00f5es legais e de elabora\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o de laudo ou estudo falso ou enganoso, todos previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998).\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMacei\u00f3 \u00e9 hoje v\u00edtima do maior crime ambiental em \u00e1rea urbana do mundo: o afundamento do solo em uma regi\u00e3o de 3,6 km\u00b2 j\u00e1 atingiu diretamente 60 mil pessoas, obrigadas a deixar as suas casas\u201d, disse o senador.<\/p>\n<p>O relator ainda pediu o indiciamento de outras quatros empresas que prestaram servi\u00e7os para Braskem, realizando laudos sobre a situa\u00e7\u00e3o do solo dos bairros afundados em Macei\u00f3. Os laudos foram considerados falsos pelo relator, servindo para enganar a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<p>\u201c[A Braskem sabia da possibilidade de subsid\u00eancia do solo e mesmo assim decidiu deliberadamente assumir o risco de explorar as cavernas para al\u00e9m das suas capacidades seguras de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, para que pudesse manter a continuidade e o ritmo da extra\u00e7\u00e3o de sal-gema, inseriu informa\u00e7\u00e3o falsa em documentos p\u00fablicos, omitiu dados essenciais de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e manipulou os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o senador.<\/p>\n<h2>Aus\u00eancia do Estado<\/h2>\n<p>O relator Rog\u00e9rio Carvalho diz em seu relat\u00f3rio que a a\u00e7\u00e3o da empresa s\u00f3 foi poss\u00edvel \u201cdevido \u00e0 aus\u00eancia deliberada do Estado, que n\u00e3o fiscalizou ou monitorou corretamente a extra\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPercebemos que as v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es observadas s\u00f3 puderam ocorrer porque os \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios se omitiram em seu dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o; concederam e renovaram licen\u00e7as a partir de relat\u00f3rios fornecidos ou encomendados pela pr\u00f3pria empresa, sem qualquer verifica\u00e7\u00e3o; ignoraram alertas de especialistas e den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O relator sugeriu que houve omiss\u00e3o de gestores, superintendentes e diretores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e do extinto Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), antecessor da ANM, e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.<\/p>\n<p>Rog\u00e9rio Carvalho ainda apontou para omiss\u00e3o dos ex-ministros de Minas e Energia Moreira Franco, do governo Michel Temer, e Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida, ambos do governo de Jair Bolsonaro, por n\u00e3o encerrarem a concess\u00e3o da lavra da Braskem em Macei\u00f3.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, no caso dos servidores e agentes p\u00fablicos, o relator n\u00e3o pediu o indiciamento por concluir que \u201cn\u00e3o foi poss\u00edvel reunir elementos materiais suficientes para imputar responsabilidade penais aos indiv\u00edduos, portanto, motivo pelo qual consideramos que mais dilig\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias para a elucida\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n<h2>Nota<\/h2>\n<p>Em nota, a mineradora diz que \u201cesteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, colaborando prontamente com todas as informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias solicitadas. A companhia continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades, como sempre esteve\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a atua\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3 concluiu que a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a atua\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3 concluiu que a","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13794"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}