{"id":14236,"date":"2024-05-23T15:22:54","date_gmt":"2024-05-23T18:22:54","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/05\/mulheres-protestam-contra-norma-do-cfm-sobre-assistolia-fetal\/"},"modified":"2024-05-23T15:22:54","modified_gmt":"2024-05-23T18:22:54","slug":"mulheres-protestam-contra-norma-do-cfm-sobre-assistolia-fetal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/05\/mulheres-protestam-contra-norma-do-cfm-sobre-assistolia-fetal\/","title":{"rendered":"Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-05\/mulheres-protestam-contra-norma-do-cfm-sobre-assistolia-fetal\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente \u00e0 sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Bras\u00edlia. As mulheres protestaram contra a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-04\/cfm-proibe-procedimento-pre-aborto-entidades-criticam\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resolu\u00e7\u00e3o do conselho<\/a> que pro\u00edbe m\u00e9dicos de realizarem a chamada assistolia fetal para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de aborto previstos em lei e oriundos de estupro.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1596876&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1596876&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada no fim de mar\u00e7o em sess\u00e3o plen\u00e1ria e vale para gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas, quando, segundo o conselho, h\u00e1 possibilidade de sobrevida do feto. Conforme defini\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio CFM, a assistolia provoca a morte do feto, antes do procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, por meio da administra\u00e7\u00e3o de drogas injetadas no cora\u00e7\u00e3o dele. J\u00e1 morto, ele \u00e9 retirado do corpo da mulher.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-05\/moraes-suspende-resolucao-do-cfm-que-proibe-assistolia-fetal\">Moraes suspende resolu\u00e7\u00e3o do CFM que pro\u00edbe assistolia fetal.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-04\/justica-restabelece-resolucao-do-cfm-que-proibe-assistolia-fetal\">Justi\u00e7a restabelece resolu\u00e7\u00e3o do CFM que pro\u00edbe assistolia fetal.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cN\u00e3o admitiremos tamanho retrocesso em nossa cultura, em nossa conviv\u00eancia pessoal e familiar\u201d, disse a articuladora pol\u00edtica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Jol\u00fazia Batista, ao alertar que a maioria dos casos de gesta\u00e7\u00e3o tardia provenientes de estupro e que chegam \u00e0s unidades de sa\u00fade para aborto legal \u00e9 de\u00a0meninas menores de idade. \u201cN\u00e3o vamos admitir gravidez infantil por viol\u00eancia ou estupro.\u201d<\/p>\n<p>Jol\u00fazia lembra que n\u00e3o \u00e9 incomum que meninas de 10 anos procurem atendimento m\u00e9dico para interromper gesta\u00e7\u00f5es em est\u00e1gio avan\u00e7ado \u2013 muitas delas, antes mesmo de terem menstruado pela primeira vez. A suspeita de gesta\u00e7\u00e3o s\u00f3 surge bem mais tarde, quando a barriga j\u00e1 come\u00e7a a aparecer. \u201cAt\u00e9 que se descubra que aquela dor de barriga ou dor de cabe\u00e7a s\u00e3o decorrentes de gravidez, ela j\u00e1 est\u00e1 com 20 ou 22 semanas\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Representante do Conselho Federal de Servi\u00e7o Social, Maria Elisa Braga disse\u00a0que h\u00e1 graves den\u00fancias relacionadas ao trabalho de profissionais de sa\u00fade que atendem mulheres e meninas v\u00edtimas de estupro e que buscam o aborto legal. \u201cTemos que tomar muito cuidado. Profissionais de \u00e1rea de sa\u00fade est\u00e3o sendo perseguidos, amea\u00e7ados\u201d, criticou.<\/p>\n<p>A ginecologista Brunely Galv\u00e3o confirma os cen\u00e1rios expostos por Jol\u00fazia e por Maria Elisa \u2013 tanto a demanda por abortos legais tardias por parte de meninas menores de idade e v\u00edtimas de viol\u00eancia quanto as dificuldades de profissionais de sa\u00fade em equilibrar o cumprimento da lei e a norma definida pelo CFM.<\/p>\n<p>\u201cEssas meninas precisam desse procedimento [da assistolia fetal] para acessar o aborto legal. Grande parte das que chegam na unidade de sa\u00fade est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada \u2013 seja pelo pr\u00f3prio estigma da vergonha, por medo dos pais ou de n\u00e3o ser levada a s\u00e9rio. Tem que existir esse procedimento.\u201d<\/p>\n<p>\u201cEsse procedimento \u00e9 fundamental. A resolu\u00e7\u00e3o atrapalha o nosso dia a dia, o nosso cotidiano. Quando a gente n\u00e3o consegue oferecer a assistolia fetal, temos que encaminhar a paciente para outro pa\u00eds, geralmente Argentina ou Col\u00f4mbia. A maioria n\u00e3o tem grana porque a maioria s\u00e3o meninas pobres, perif\u00e9ricas, negras, de zona rural. A\u00ed, temos que recorrer \u00e0 uma ONG [organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental] ou outras parcerias.\u201d<\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>Atualmente, pela literatura m\u00e9dica, um feto com 25 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e peso de 500 gramas \u00e9 considerado vi\u00e1vel para sobreviver a uma vida extrauterina. No per\u00edodo de 23 a 24 semanas, pode haver sobreviv\u00eancia, mas a probabilidade de qualidade de vida \u00e9 discutida. Considera-se o feto como n\u00e3o vi\u00e1vel at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o CFM, diante da possibilidade de vida extrauterina ap\u00f3s as 22 semanas, a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal por profissionais de sa\u00fade, nesses casos, n\u00e3o teria previs\u00e3o legal. Segundo o conselho, o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica estabelece que \u00e9 vedado ao profissional praticar ou indicar atos m\u00e9dicos desnecess\u00e1rios ou proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O conselho defende que, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, deve-se preservar o direito da gestante v\u00edtima de estupro \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e o direito do nascituro \u00e0 vida por meio do parto prematuro, \u201cdevendo ser assegurada toda tecnologia m\u00e9dica dispon\u00edvel para sua sobreviv\u00eancia ap\u00f3s o nascimento\u201d.<\/p>\n<h2>Justi\u00e7a<\/h2>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-05\/moraes-suspende-resolucao-do-cfm-que-proibe-assistolia-fetal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo CFM<\/a>. A decis\u00e3o foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justi\u00e7a Federal em Porto Alegre chegou a <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-04\/justica-derruba-resolucao-do-cfm-que-proibe-procedimento-pre-aborto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspender a norma<\/a>, mas a resolu\u00e7\u00e3o voltou a valer ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-04\/justica-restabelece-resolucao-do-cfm-que-proibe-assistolia-fetal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">derrubar a decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, Moraes considerou que houve &#8220;abuso do poder regulamentar&#8221; do CFM ao fixar regra n\u00e3o prevista em lei para impedir a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro destacou ainda que o procedimento s\u00f3 poder ser realizado pelo m\u00e9dico com consentimento da v\u00edtima.<\/p>\n<p>&#8220;O ordenamento penal n\u00e3o estabelece expressamente quaisquer limita\u00e7\u00f5es circunstanciais, procedimentais ou temporais para a realiza\u00e7\u00e3o do chamado aborto legal, cuja juridicidade, presentes tais pressupostos e, em linha de princ\u00edpio, estar\u00e1 plenamente sancionada&#8221;, concluiu.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do magistrado ser\u00e1 submetida a referendo dos demais ministros da Corte no plen\u00e1rio em sess\u00e3o virtual que come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 31.<\/p>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>Em nota, o CFM informou que vai encaminhar ao STF &#8220;argumentos em defesa da manuten\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;A norma foi aprovada pelo plen\u00e1rio da autarquia e publicada no <em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> no come\u00e7o de abril, mas, na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, por meio de liminar, suspender temporariamente seus efeitos&#8221;.<\/p>\n<p>\u201cComo em outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio, em que j\u00e1 houve decis\u00e3o a favor da resolu\u00e7\u00e3o, o CFM apresentar\u00e1 argumentos s\u00f3lidos para mostrar a pertin\u00eancia da norma que, vale ressaltar, n\u00e3o pune, mas defende os direitos da mulher, do feto e da vida\u201d, declarou o presidente do conselho, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n<p>No comunicado, o conselho afirma que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pretende &#8220;fazer oposi\u00e7\u00e3o ao chamado aborto legal&#8221; e \u00e9 &#8220;amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea o direito inviol\u00e1vel \u00e0 vida, sem a submiss\u00e3o de tratamento desumano ou degradante&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A norma foi elaborada com base em estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos que comprovam que, com 22 semanas, h\u00e1 viabilidade de vida fora do \u00fatero. Ou seja, diante dessa possibilidade, a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o implica, para o CFM, um ato ilegal e anti\u00e9tico.&#8221;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[5],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente \u00e0","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14236"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14236\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}