{"id":14280,"date":"2024-05-23T21:15:04","date_gmt":"2024-05-24T00:15:04","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/05\/governo-de-sp-aprova-projetos-para-r-36-bi-em-investimentos-na-economia\/"},"modified":"2024-05-23T21:15:04","modified_gmt":"2024-05-24T00:15:04","slug":"governo-de-sp-aprova-projetos-para-r-36-bi-em-investimentos-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/05\/governo-de-sp-aprova-projetos-para-r-36-bi-em-investimentos-na-economia\/","title":{"rendered":"Governo de SP aprova projetos para R$ 36 bi em investimentos na economia"},"content":{"rendered":"
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Reuni\u00e3o discutiu novos projetos de concess\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo aprovou, nesta quinta-feira (23), a modelagem final para a publica\u00e7\u00e3o dos editais para a constru\u00e7\u00e3o de 33 novas escolas e para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de loterias estaduais. Al\u00e9m disso, quatro projetos de mobilidade urbana foram qualificados no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de S\u00e3o Paulo (PPI-SP): o Trem Intercidades (TIC) Eixo Leste \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos; o TIC Sul \u2013 Santos; o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) Campinas-Hortol\u00e2ndia-Sumar\u00e9; e o VLT de Sorocaba. Ao todo, esses seis projetos somam R$ 36,4 bilh\u00f5es projetados em investimentos.<\/p>\n

\u201cFizemos delibera\u00e7\u00f5es importantes. E se a gente somar todos os projetos do nosso programa de parceria, estamos chegando quase na casa do meio tri de investimentos. S\u00e3o projetos da envergadura do estado, e v\u00e3o trazer uma modernidade muito grande para o estado. S\u00e3o Paulo est\u00e1 no caminho certo.\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma l\u00f3gica na constru\u00e7\u00e3o desse cronograma para que todos esses projetos possam se viabilizar. E estamos muito otimistas e preparando o estado para isso, para ter f\u00f4lego financeiro. Vamos continuar a estruturar a nossa carteira, pois a montagem dela \u00e9 importante, porque faz com que os investidores estejam permanentemente pensando em S\u00e3o Paulo e olhando para S\u00e3o Paulo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O governador acompanhou a 45\u00aa Reuni\u00e3o Conjunta Ordin\u00e1ria do Conselho Gestor do Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), que \u00e9 presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth. O secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, tamb\u00e9m esteve presente no encontro, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n

Escolas<\/h3>\n

O projeto de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para a constru\u00e7\u00e3o de 33 novas escolas est\u00e1 apto a ter o edital publicado nos pr\u00f3ximos meses com a aprova\u00e7\u00e3o do CDPED. As unidades de ensino ser\u00e3o constru\u00eddas em 29 cidades e v\u00e3o oferecer 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e M\u00e9dio. Os investimentos ser\u00e3o de R$ 2,1 bilh\u00f5es ao longo dos 25 anos da concess\u00e3o.<\/p>\n

O futuro concession\u00e1rio tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das estruturas. \u00c9 importante ressaltar que o parceiro privado oferecer\u00e1 apenas servi\u00e7os n\u00e3o-pedag\u00f3gicos: alimenta\u00e7\u00e3o; vigil\u00e2ncia e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manuten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o; apoio escolar; tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; servi\u00e7os de gest\u00e3o de utilidades; e servi\u00e7os administrativos.<\/p>\n

Ele ser\u00e1 dividido em dois lotes. O primeiro deles, o Oeste, envolve a constru\u00e7\u00e3o de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Elas v\u00e3o atender Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardin\u00f3polis, Lins, Mar\u00edlia, Ol\u00edmpia, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, Rio Claro, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sert\u00e3ozinho e Taquaritinga.<\/p>\n

J\u00e1 o Lote Leste ter\u00e1 16 unidades de ensino, que v\u00e3o atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas ser\u00e3o constru\u00eddas em Agua\u00ed, Aruj\u00e1, Atibaia, Campinas, Carapicu\u00edba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peru\u00edbe, Salto de Pirapora, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sorocaba e Suzano.<\/p>\n

As novas escolas ter\u00e3o tr\u00eas modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Al\u00e9m disso, a estrutura contar\u00e1 com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, audit\u00f3rio de m\u00faltiplo uso, amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos e culturais, espa\u00e7os de viv\u00eancia, espa\u00e7os para estudo individualizado e espa\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Loterias<\/h3>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada a modelagem para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os lot\u00e9ricos do Estado de S\u00e3o Paulo. O projeto prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,4 bilh\u00f5es em outorgas e investimentos na ordem de R$ 350 milh\u00f5es durante o per\u00edodo de 15 anos da concess\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser paga uma outorga m\u00ednima de R$ 260 milh\u00f5es ao Estado at\u00e9 a assinatura do contrato.<\/p>\n

Os recursos da outorga vari\u00e1vel ser\u00e3o utilizados para refor\u00e7ar o custeio de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 assist\u00eancia e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social no Estado, beneficiando, por exemplo, os servi\u00e7os de sa\u00fade. Os investimentos previstos incluem sistemas de gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das modalidades lot\u00e9ricas de forma f\u00edsica e virtual, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de pontos de venda f\u00edsicos. Ser\u00e3o requisitadas certifica\u00e7\u00f5es internacionais para garantir a disponibilidade, seguran\u00e7a e idoneidade do sistema, que dever\u00e1 ser proibido para menores de 18 anos.<\/p>\n

O vencedor do leil\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 elaborar um plano de jogo respons\u00e1vel, prevendo as regras m\u00ednimas sobre pr\u00e1ticas para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos lot\u00e9ricos em ambiente f\u00edsico ou virtual.<\/p>\n

Mobilidade urbana<\/h3>\n

O colegiado tamb\u00e9m aprovou a qualifica\u00e7\u00e3o de quatro novos projetos de mobilidade urbana sobre trilhos. S\u00e3o dois TICs, de Santos e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, e dois VLTs \u2013 um deles vai atender a regi\u00e3o de Campinas e o outro a de Sorocaba. Com a qualifica\u00e7\u00e3o no PPI-SP, o Governo de S\u00e3o Paulo dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de contrata\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dos estudos para avaliar a viabilidade do projeto, al\u00e9m de serem levantados modelos de neg\u00f3cio para a estrutura\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n

O TIC Eixo Sul, destinado a Santos, ter\u00e1 aportes de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es. Os estudos de viabilidade v\u00e3o avaliar o melhor trajeto entre o Planalto e a Baixada Santista, o modelo da composi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 utilizado e, tamb\u00e9m, a linha com que ser\u00e1 integrada. O futuro trajeto dever\u00e1 ser percorrido em uma hora e meia.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto do TIC Eixo Leste, que chegar\u00e1 a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, ter\u00e1 investimentos de R$ 6 bilh\u00f5es. O percurso, que ter\u00e1 at\u00e9 130 quil\u00f4metros, dever\u00e1 ser vencido em 75 minutos. O trajeto final e a integra\u00e7\u00e3o com linhas de transporte sobre trilhos na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o definidos pelos estudos de viabilidade.<\/p>\n

Dois projetos de TICs j\u00e1 est\u00e3o em andamento. O TIC Eixo Norte, para Campinas, foi leiloado em fevereiro deste ano e ter\u00e1 o contrato assinado neste m\u00eas. Ser\u00e3o R$ 14,2 bilh\u00f5es em investimentos. Por sua vez, o TIC Eixo Oeste, que chegar\u00e1 a Sorocaba, est\u00e1 em fase de estudos e tem custo estimado em R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A proposta de VLT na regi\u00e3o de Campinas aprovada pelo CDPED envolve a implementa\u00e7\u00e3o de dois ramais ferrovi\u00e1rios. O primeiro deles far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o metropolitana, entre o munic\u00edpio campineiro, Hortol\u00e2ndia e Sumar\u00e9, com 22 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. Um segundo ramal, de 22,4 quil\u00f4metros, permitir\u00e1 o deslocamento entre o centro da cidade e o Aeroporto de Viracopos, com liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 esta\u00e7\u00e3o do TIC Eixo Norte. Os investimentos est\u00e3o avaliados em R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o futuro VLT de Sorocaba dever\u00e1 ter 25 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. Al\u00e9m da melhoria na mobilidade dentro do munic\u00edpio, haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com a futura esta\u00e7\u00e3o do TIC Eixo Oeste. O aporte previsto para o empreendimento \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

PPI-SP<\/h3>\n

O Programa de Parcerias de Investimentos visa atrair investimentos privados, com o objetivo de melhorar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ampliando as oportunidades de neg\u00f3cios, emprego, desenvolvimento socioecon\u00f4mico, tecnol\u00f3gico, ambiental e industrial em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do PPI-SP \u00e9 baseada na sustentabilidade dos projetos, na seguran\u00e7a jur\u00eddica, na estabilidade das normas, al\u00e9m da observ\u00e2ncia das melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais.<\/p>\n

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