{"id":15771,"date":"2024-06-20T12:05:46","date_gmt":"2024-06-20T15:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/06\/para-cfm-assistolia-e-crueldade-entidades-falam-em-retrocesso\/"},"modified":"2024-06-20T12:05:46","modified_gmt":"2024-06-20T15:05:46","slug":"para-cfm-assistolia-e-crueldade-entidades-falam-em-retrocesso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/06\/para-cfm-assistolia-e-crueldade-entidades-falam-em-retrocesso\/","title":{"rendered":"Para CFM, assistolia \u00e9 crueldade; entidades falam em retrocesso"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-06\/para-cfm-assistolia-e-crueldade-entidades-falam-em-retrocesso\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal \u00e9 uma &#8220;crueldade&#8221; como m\u00e9todo de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de estupro. Em entrevista, Gallo sugeriu que a indu\u00e7\u00e3o do parto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o pode ser usada para substituir a assistolia, procedimento adotado pela medicina nos casos de aborto previstos em lei, como o caso de estupro.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1600414&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1600414&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es foram dadas ap\u00f3s representantes do CFM se reunirem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o que suspendeu resolu\u00e7\u00e3o do conselho proibindo m\u00e9dicos de realizar a assistolia. Com a liminar, o procedimento t\u00e9cnica voltou a ser liberado.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-06\/lira-anuncia-comissao-para-debater-pl-do-aborto-no-segundo-semestre\">Lira anuncia comiss\u00e3o para debater PL do Aborto no segundo semestre.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-06\/aborto-legal-falhas-na-rede-de-apoio-penalizam-meninas-e-mulheres\">Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-06\/oab-diz-que-pl-do-aborto-e-flagrantemente-inconstitucional-e-atroz\">OAB diz que PL do aborto \u00e9 flagrantemente inconstitucional e atroz.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>No entendimento do presidente do CFM, a t\u00e9cnica de assistolia \u00e9 prejudicial ao feto e \u00e0 mulher. Gallo sugeriu a indu\u00e7\u00e3o do parto como alternativa ao procedimento de assistolia.<\/p>\n<p>&#8220;O procedimento \u00e9 induzir o parto. A crian\u00e7a nasce, vai para ado\u00e7\u00e3o, qualquer outra coisa, menos essa crueldade. Vai ser induzido esse parto. Uma crian\u00e7a com 22 semanas, em UTI [unidade de terapia intensiva] com alta tecnologia, ela vai sobreviver&#8221;, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Sobre os casos de mulheres e meninas que descobrem a gravidez fruto de estupro tardiamente, o m\u00e9dico disse que a culpa \u00e9 do sistema p\u00fablico. &#8220;\u00c9 uma falha do sistema p\u00fablico. Tem que ter atendimento mais precoce para essa mulher v\u00edtima de estupro.&#8221;<\/p>\n<p>Mais cedo, Moraes deu prazo de 48 horas para <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-06\/hospitais-devem-provar-cumprimento-de-decisao-que-liberou-assistolia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cinco hospitais de S\u00e3o Paulo comprovarem o cumprimento da decis\u00e3o<\/a> que liberou a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. C\u00e1rmino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Set\u00fabal e Professor M\u00e1rio Degni.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais dever\u00e3o ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>Atualmente, pela literatura m\u00e9dica, um feto com 25 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e peso de 500 gramas \u00e9 considerado vi\u00e1vel para sobreviver a uma vida extrauterina. No per\u00edodo de 23 a 24 semanas, pode haver sobreviv\u00eancia, mas a probabilidade de qualidade de vida \u00e9 discutida. Considera-se o feto como n\u00e3o vi\u00e1vel at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o CFM, diante da possibilidade de vida extrauterina ap\u00f3s as 22 semanas, a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal por profissionais de sa\u00fade, nesses casos, n\u00e3o teria previs\u00e3o legal. Segundo o conselho, o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica estabelece que \u00e9 vedado ao profissional praticar ou indicar atos m\u00e9dicos desnecess\u00e1rios ou proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O conselho defende que, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, deve-se preservar o direito da gestante v\u00edtima de estupro \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e o direito do nascituro \u00e0 vida por meio do parto prematuro, \u201cdevendo ser assegurada toda tecnologia m\u00e9dica dispon\u00edvel para sua sobreviv\u00eancia ap\u00f3s o nascimento&#8221;.<\/p>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>Entidades ligadas ao direito das mulheres criticam a resolu\u00e7\u00e3o e dizem que a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-04\/cfm-proibe-procedimento-pre-aborto-entidades-criticam\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">norma desprotege, principalmente, meninas e adolescentes<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe, na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, esse conceito de vida desde a concep\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inconstitucional, que desprotege, principalmente meninas e mulheres. A criminaliza\u00e7\u00e3o fica vis\u00edvel, pois considera valores, coloca a vida de meninas e mulheres com baixo valor, exp\u00f5e mais a riscos\u201d, avaliou a coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) feminista Grupo Curumim, Paula Viana.<\/p>\n<p>A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, Fl\u00e1via Nascimento, avalia que, com a resolu\u00e7\u00e3o, v\u00edtimas de estupro que estejam com mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o passam a ocupar uma esp\u00e9cie de limbo ao tentar acessar o aborto legal em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cA gente tem uma legisla\u00e7\u00e3o, desde 1940, que n\u00e3o imp\u00f5e nenhuma limita\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto legal. N\u00e3o se discute, isso \u00e9 um direito\u201d, disse. \u201cOs servi\u00e7os de sa\u00fade devem se organizar para atender, de forma ilimitada, na forma que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas hip\u00f3teses [v\u00edtimas de estupro, quando h\u00e1 risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia].\u201d<\/p>\n<p>Para Fl\u00e1via, o CFM, \u201cexorbitando seu poder regulamentador\u201d, cria, com a resolu\u00e7\u00e3o, uma limita\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade e que se aplica \u00fanica e exclusivamente a casos de aborto legal decorrentes de crimes de estupro.<\/p>\n<p>Para a articuladora pol\u00edtica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Jol\u00fazia Batista, a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-05\/mulheres-protestam-contra-norma-do-cfm-sobre-assistolia-fetal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um retrocesso<\/a>. Ela\u00a0lembra ainda que\u00a0a maioria dos casos de gesta\u00e7\u00e3o tardia provenientes de estupro e que chegam \u00e0s unidades de sa\u00fade para aborto legal \u00e9 de\u00a0meninas menores de 18 anos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>*Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 11h49\u00a0do dia 20 de junho para inclus\u00e3o do posicionamento de entidades ligadas aos direitos das mulheres<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[5],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}