{"id":16529,"date":"2024-07-02T21:36:35","date_gmt":"2024-07-03T00:36:35","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/07\/familias-recebem-indenizacoes-por-predios-caixao-em-pernambuco\/"},"modified":"2024-07-02T21:36:35","modified_gmt":"2024-07-03T00:36:35","slug":"familias-recebem-indenizacoes-por-predios-caixao-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/07\/familias-recebem-indenizacoes-por-predios-caixao-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias recebem indeniza\u00e7\u00f5es por “pr\u00e9dios-caix\u00e3o” em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
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As fam\u00edlias de propriet\u00e1rios de apartamentos nos chamados “pr\u00e9dios-caix\u00e3o”, com risco de desabamento, na regi\u00e3o metropolitana do Recife, come\u00e7aram a receber as indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerim\u00f4nia, na capital pernambucana, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no m\u00eas passado<\/a>, o acordo entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal, os dois governos e os mutu\u00e1rios est\u00e1 sendo pago com recursos do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00f5es Salariais, que \u00e9 gerido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O total disponibilizado pelo governo federal para as indeniza\u00e7\u00f5es \u00e9 R$ 1,7 bilh\u00e3o, recurso deve abranger cerca de 13 mil fam\u00edlias. S\u00e3o 431 pr\u00e9dios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboat\u00e3o de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas foram registrados 20 desabamentos na regi\u00e3o. No ano passado<\/a>, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de pr\u00e9dios-caix\u00e3o.<\/p>\n

A promessa \u00e9 que, at\u00e9 o final do ano, 133 empreendimentos que est\u00e3o em risco iminente de desabamento ser\u00e3o desocupados. Os pr\u00e9dios ser\u00e3o demolidos e os terrenos entregues pela Uni\u00e3o ao governo do estado que dar\u00e1 uma destina\u00e7\u00e3o de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.<\/p>\n

De acordo com avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, o solo da regi\u00e3o metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e n\u00e3o \u00e9 considerado prop\u00edcio para os pr\u00e9dios-caix\u00e3o, uma constru\u00e7\u00e3o em que as pr\u00f3prias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na d\u00e9cada de 1970 no \u00e2mbito do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), que \u00e9 o programa de financiamento habitacional do governo federal.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o para realizar o acordo envolveu a Uni\u00e3o, o estado de Pernambuco, munic\u00edpios, Caixa Econ\u00f4mica, minist\u00e9rios p\u00fablicos de Pernambuco e Federal, Justi\u00e7a Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos est\u00e3o sendo homologados na Justi\u00e7a e os valores pagos mediante a comprova\u00e7\u00e3o formal de propriedade das fam\u00edlias. Mais de 8 mil a\u00e7\u00f5es foram propostas por mutu\u00e1rios de pr\u00e9dios-caix\u00e3o do SFH.<\/p>\n

“Uma demonstra\u00e7\u00e3o simples de que quando o estado est\u00e1 preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, n\u00e3o existe problema que n\u00e3o seja resolvido. N\u00e3o precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indeniza\u00e7\u00e3o”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutu\u00e1rias beneficiadas com o acordo.<\/p>\n

Os apartamentos nos pr\u00e9dios-caix\u00e3o seguem em grande parte ocupados por fam\u00edlias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios. O governo do estado, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, vai promover a desocupa\u00e7\u00e3o desses pr\u00e9dios amea\u00e7ados e as pessoas v\u00e3o receber aux\u00edlio-moradia pelo governo de Pernambuco, al\u00e9m de prioridade na lista de benefici\u00e1rios de programas de moradia. O aux\u00edlio \u00e9 R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto \u00e0 Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.<\/p>\n

“Todos aqueles que ocupam esses pr\u00e9dios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar aux\u00edlio moradia e voc\u00eas ser\u00e3o colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o acredito em coincid\u00eancia, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.<\/p>\n

Moradias<\/h2>\n

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerim\u00f4nia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os im\u00f3veis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam \u00e0s margens do rio, em palafitas ou em \u00e1reas sob linhas de alta tens\u00e3o. Desde a cria\u00e7\u00e3o do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta ter\u00e7a-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I s\u00e3o 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.<\/p>\n

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) est\u00e3o isentas de qualquer presta\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida. \u201cEssas fam\u00edlias n\u00e3o v\u00e3o pagar nada, nenhuma parcela, est\u00e3o isentas. Meu desejo \u00e9 que sejam muito felizes. Voc\u00eas t\u00eam que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhoria Habitacional. Das 11.750 fam\u00edlias de todo o pa\u00eds aptas a a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o, 2.674 fam\u00edlias s\u00e3o de Pernambuco e 680 receber\u00e3o melhorias habitacionais. O valor investido \u00e9 R$ 14,7 milh\u00f5es. O programa atende fam\u00edlias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documenta\u00e7\u00e3o. O programa combate a inadequa\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios e promove a melhoria das casas de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 2 mil reais.<\/p>\n

Em outra agenda do dia, o governo federal investir\u00e1 R$ 508 milh\u00f5es, por meio do Novo PAC, para a consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de universidades, hospitais universit\u00e1rios e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universit\u00e1rios, novos campi de universidades e institutos federais e a consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais existentes.<\/p>\n

Ap\u00f3s as atividades no Recife, Lula retornou para Bras\u00edlia. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lan\u00e7amento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

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