{"id":1778,"date":"2023-05-17T02:01:13","date_gmt":"2023-05-17T05:01:13","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/05\/padilha-diz-contar-com-votos-da-oposicao-para-aprovar-arcabouco-fiscal\/"},"modified":"2023-05-17T02:01:13","modified_gmt":"2023-05-17T05:01:13","slug":"padilha-diz-contar-com-votos-da-oposicao-para-aprovar-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/05\/padilha-diz-contar-com-votos-da-oposicao-para-aprovar-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Padilha diz contar com votos da oposi\u00e7\u00e3o para aprovar arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"
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O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo \u00e9 votar o regime de urg\u00eancia do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/23) nesta quarta-feira (17), e o m\u00e9rito (conte\u00fado) da proposta, na semana que vem. O calend\u00e1rio, segundo ele, tem o aval de l\u00edderes de partidos, inclusive de oposi\u00e7\u00e3o, e foi acertado na noite de ontem (15), ap\u00f3s reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira.<\/p>\n

\u201cExpectativa \u00e9 que a gente possa, de fato, votar, cumprir aquilo que foi estabelecido no acordo com l\u00edderes no dia de ontem, na reuni\u00e3o dos l\u00edderes com a presid\u00eancia da C\u00e2mara, a gente possa votar a urg\u00eancia do marco fiscal no dia de amanh\u00e3 e trabalhar a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Padilha ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes do MDB e ministros indicados do partido nesta ter\u00e7a-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cTenho ouvido de l\u00edderes, tamb\u00e9m de partidos que se declaram de oposi\u00e7\u00e3o, a vontade de estar junto na vota\u00e7\u00e3o, seja no requerimento de urg\u00eancia, seja no m\u00e9rito\u201d, destacou o ministro, que \u00e9 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo. “Precisamos ter 258 votos, vamos trabalhar com a vota\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de votos poss\u00edveis”, completou.<\/p>\n

O deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a conten\u00e7\u00e3o de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. Os detalhes foram apresentados aos l\u00edderes partid\u00e1rios. O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou de fora dos gatilhos e o relator tamb\u00e9m preservou os pagamentos do Programa Bolsa Fam\u00edlia, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o governo. Para Padilha, o acordo constru\u00eddo deixou a proposta “equilibrada e calibrada”. \u00a0<\/p>\n

Decretos e MPs<\/h2>\n

Padilha tamb\u00e9m comentou sobre os esfor\u00e7os do governo para tentar manter a validade de dois decretos presidenciais que regulamentam o setor de saneamento do pa\u00eds<\/a>. Trechos desses textos foram suspensos<\/a>, no in\u00edcio do m\u00eas, em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sinalizando uma fragilidade na base de apoio ao governo, mas agora est\u00e3o em an\u00e1lise pelo Senado Federal, onde a derrota poder\u00e1 ser revertida.<\/p>\n

“O ministro Rui Costa [Casa Civil] e o ministro J\u00e1der Filho [Cidades], que \u00e9 do MDB, t\u00eam tido um papel de esclarecer aos senadores e senadoras, detalhar a proposta, tirar d\u00favidas. O ministro J\u00e1der, inclusive, j\u00e1 compareceu ao Senado e estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras sess\u00f5es. Nesse momento, o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o ao decreto do saneamento no Senado \u00e9 no sentido do esclarecimento. J\u00e1 viramos essa p\u00e1gina na C\u00e2mara”, afirmou.<\/p>\n

Sobre a vota\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias (MPs), Alexandre Padilha demonstrou confian\u00e7a no avan\u00e7o do que s\u00e3o as prioridades principais do governo no momento. “J\u00e1 conseguimos aprovar na comiss\u00e3o mista a MP do Bolsa Fam\u00edlia, a expectativa de votar essa semana no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Estamos concluindo a [MP] da forma\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, e a MP do Minha Casa, Minha Vida”, observou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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