{"id":19386,"date":"2024-09-09T12:09:21","date_gmt":"2024-09-09T15:09:21","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/09\/eleicao-municipal-propostas-dos-candidatos-incluem-seguranca-publica\/"},"modified":"2024-09-09T12:09:21","modified_gmt":"2024-09-09T15:09:21","slug":"eleicao-municipal-propostas-dos-candidatos-incluem-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/09\/eleicao-municipal-propostas-dos-candidatos-incluem-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o municipal: propostas dos candidatos incluem seguran\u00e7a p\u00fablica?"},"content":{"rendered":"<div>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=396368:cheio_8colunas --><\/p>\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block w-100\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/ae4kfHL-pUBOtAmocx_DBNW9HUs=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/08\/19\/testeira_sua_cidade_seus_direitos.png?itok=h8Ve47F4\" alt=\"banner sua cidade seus direitos \" title=\"Arte\/Ag\u00eancia Brasil\" class=\"flex-fill img-cover\"><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/ae4kfHL-pUBOtAmocx_DBNW9HUs=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/08\/19\/testeira_sua_cidade_seus_direitos.png?itok=h8Ve47F4\" alt=\"banner sua cidade seus direitos \" title=\"Arte\/Ag\u00eancia Brasil\" class=\"flex-fill img-cover\"><\/noscript>\n    <\/div>\n<p><!-- END scald=396368 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><strong>Arte\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=396368--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/eleicao-municipal-que-propostas-para-seguranca-publica-fazem-sentido\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em pesquisas de opini\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica foi se tornando, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais. As disputas para as prefeituras e as c\u00e2maras de vereadores que acontecer\u00e3o neste ano n\u00e3o devem ser diferentes: a tend\u00eancia \u00e9 que os \u00edndices de criminalidade estejam na ponta da l\u00edngua dos candidatos, assim como\u00a0as solu\u00e7\u00f5es para reduzi-los. Mas considerando que a Pol\u00edcia Civil e a Pol\u00edcia Militar est\u00e3o vinculadas ao estado e que a Pol\u00edcia Federal responde ao governo do pa\u00eds, as propostas que t\u00eam sido apresentadas em \u00e2mbito municipal fazem sentido?<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1611182&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1611182&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>De acordo com pesquisadores ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, as campanhas municipais costumam articular temas de maior apelo social e nem sempre as medidas sugeridas est\u00e3o de acordo com as compet\u00eancias das prefeituras. Consequentemente, as verdadeiras atribui\u00e7\u00f5es municipais, muitas vezes fragilizadas, deixam de ser amplamente debatidas.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/conheca-experiencias-que-tratam-de-eleicoes-e-cidadania-para-criancas\">Conhe\u00e7a projetos que tratam de elei\u00e7\u00f5es e cidadania para crian\u00e7as.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/eleicoes-garantir-vaga-em-creche-esta-nos-planos-do-seu-candidato\">Elei\u00e7\u00f5es: garantir vagas em creches est\u00e1 nos planos do seu candidato?.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-08\/eleicoes-2024-eleitores-jovens-aumentam-78-em-relacao-2020\">Elei\u00e7\u00f5es 2024: eleitores jovens aumentam 78% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8220;O apelo pol\u00edtico, aliado ao desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre as atribui\u00e7\u00f5es institucionais dos munic\u00edpios, cria um terreno f\u00e9rtil para a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ilus\u00f3rias durante as campanhas eleitorais. Isso resulta em promessas focadas no aumento de policiamento, repress\u00e3o ao crime organizado e combate \u00e0 viol\u00eancia urbana, frequentemente \u00e0 custa de discuss\u00f5es mais amplas das causas sociais da criminalidade sobre as quais os munic\u00edpios poderiam atuar com mais for\u00e7a&#8221;, diz o soci\u00f3logo Jos\u00e9 Lenho Silva Di\u00f3genes, pesquisador da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC).<\/p>\n<p>Em abril, pesquisa feita\u00a0em munic\u00edpios cearenses pelo Instituto Opnus indicou a seguran\u00e7a p\u00fablica como o terceiro tema que deveria ser prioridade para os futuros prefeitos e prefeitas, atr\u00e1s apenas da sa\u00fade p\u00fablica e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Na cidade de S\u00e3o Paulo, um levantamento realizado em junho pela Genial Pesquisas e pelo Instituto Quaest mostrou que a viol\u00eancia \u00e9 o problema mais citado pelos moradores. A seguran\u00e7a p\u00fablica tem aparecido, em diferentes partes do pa\u00eds, como um assunto que muitas vezes desperta mais preocupa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o do que outros como educa\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n<p>Para diferentes pesquisadores, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o tema estar\u00e1 novamente no centro da pauta nas pr\u00f3ximas disputas eleitorais. E embora cr\u00edticos da abordagem que tem sido dada pelas campanhas em geral, eles s\u00e3o un\u00e2nimes em\u00a0apontar que a seguran\u00e7a p\u00fablica merece sim ser discutida nos pleitos que v\u00e3o eleger prefeitos e vereadores. Consideram que os munic\u00edpios podem adotar diversas medidas vinculadas ao tema e promover uma abordagem integrada e multissetorial, que inclui a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e do planejamento urbano.<\/p>\n<p>&#8220;Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 de pol\u00edcia. Pelo contr\u00e1rio, voc\u00ea tem\u00a0uma s\u00e9rie de pol\u00edticas preventivas que podem e devem ser realizadas pelo munic\u00edpio e que, exatamente por isso, \u00e9 preciso entender um pouco melhor como que determinadas vulnerabilidades des\u00e1guam em viol\u00eancia&#8221;, diz Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n<p>&#8220;Se voc\u00ea pensar a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra mulher e certos casos de furtos e roubos, como os de celular em \u00e1reas de grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, s\u00e3o crimes que est\u00e3o muito relacionados com pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio pode e deve adotar&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>Buscando propor caminhos para a seguran\u00e7a p\u00fablica municipal, o Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (Ineac), da Universidade Federal Fluminense (UFF), elaborou uma cartilha. A falta de pol\u00edticas preventivas, voltadas para administrar conflitos, \u00e9\u00a0apontada\u00a0no documento como principal ponto que precisa ser transformado.<\/p>\n<h2>Cartilha<\/h2>\n<p>A cartilha inclui\u00a0algumas sugest\u00f5es. S\u00e3o\u00a0propostas medidas envolvendo, por exemplo, a capacita\u00e7\u00e3o permanente das guardas municipais e de seus gestores em articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de ensino. Tamb\u00e9m \u00e9 sugerida\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Direitos Humanos que apoie e acolha v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos, al\u00e9m do fortalecimento de conselhos comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica, fomentando o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o sobre as medidas destinadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p>Segundo o antrop\u00f3logo Lenin Pires, diretor do Ineac, os \u00faltimos pleitos eleitorais t\u00eam sido marcados por\u00a0forte dissemina\u00e7\u00e3o do discurso repressivo que, em sua vis\u00e3o, se apoia em\u00a0certo desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre como se organiza o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica em sua complexidade. &#8220;\u00c9 um discurso que trabalha sempre com aquilo que parece ser mais f\u00e1cil que \u00e9 a no\u00e7\u00e3o de vingan\u00e7a, a no\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o pela for\u00e7a. \u00c9 um discurso f\u00e1cil e barulhento, que tende a colher dividendos eleitorais, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de grande clamor social&#8221;, avalia Lenin.<\/p>\n<p>Para ele, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem social \u00e9 um desafio extremamente complexo, que envolve variadas dimens\u00f5es da vida social: tem rela\u00e7\u00e3o com o processo de educa\u00e7\u00e3o, com projetos sociais, com a inser\u00e7\u00e3o no mercado trabalho, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n<h2>Guardas municipais<\/h2>\n<p>O Artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal autorizou os munic\u00edpios a &#8220;constituir guardas municipais destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es&#8221;. Esse dispositivo foi posteriormente regulamentado pela Lei Federal 13.022 \/ 2014, que estabeleceu amplo conjunto de compet\u00eancias: zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, inibir infra\u00e7\u00f5es penais e administrativas contra bens e servi\u00e7os municipais, proteger a popula\u00e7\u00e3o que faz uso de instala\u00e7\u00f5es municipais, colaborar com outras estruturas de seguran\u00e7a p\u00fablica em a\u00e7\u00f5es voltada para a paz social, pacificar os conflitos e assegurar os direitos humanos fundamentais, exercer compet\u00eancias para viabilizar o tr\u00e2nsito, contribuir com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do ordenamento urbano, encaminhar \u00e0 delegacia envolvidos em flagrante delito, desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas na seguran\u00e7a escolar, entre outras.<\/p>\n<p>De acordo com Lenin Pires, as guardas municipais haviam sido pensadas originalmente como guardas patrimoniais. &#8220;Com o tempo, essa categoria patrim\u00f4nio cada vez mais tem sido interpretada n\u00e3o s\u00f3 como patrim\u00f4nio f\u00edsico e material, mas tamb\u00e9m moral&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Paralelamente a essa mudan\u00e7a interpretativa, instaurou-se\u00a0intensa disputa de narrativa. Lenin avalia que o crescimento da extrema-direita ao longo dos \u00faltimos anos pa\u00eds foi acompanhado do fortalecimento de uma pr\u00e1tica discursiva que resume a seguran\u00e7a p\u00fablica a medidas de recrudescimento da repress\u00e3o e das leis. Junto a esse processo, surgem propostas envolvendo a flexibiliza\u00e7\u00e3o da posse e do porte de\u00a0armas, a amplia\u00e7\u00e3o de penas, a redu\u00e7\u00e3o da idade penal, o fim das &#8220;saidinhas&#8221; dos presos.<\/p>\n<p>Lenin considera que as propostas geralmente apresentadas nos pleitos municipais contribuem para que as estruturas de seguran\u00e7a p\u00fablica, como as guardas municipais, se tornem perpetradoras dessa perspectiva repressiva. Ele defende a necessidade de uma guinada no debate, abrindo mais espa\u00e7o para medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica voltadas para fortalecer o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>&#8220;As promessas de uma guarda militarizada refletem o modelo da nossa Pol\u00edcia Militar e, infelizmente, tamb\u00e9m da nossa Pol\u00edcia Civil.\u00a0 A Pol\u00edcia Civil, que \u00e9 voltada para atuar em apoio \u00e0s inst\u00e2ncias judici\u00e1rias, vem adotando pr\u00e1ticas cada vez mais militarizadas. No Rio de Janeiro, uma das principais chacinas em favelas envolveu a Pol\u00edcia Civil. E h\u00e1 uma disputa de narrativa, onde alguns setores querem atrair a Guarda Municipal para atuar nessa frente, mas essa atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 em outro n\u00edvel&#8221;, diz Lenin. Ele citou\u00a0o epis\u00f3dio que ficou conhecido como\u00a0<a href=\"http:\/\/%C2%A0https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-07\/pgr-ira-avaliar-federalizacao-de-casos-de-letalidade-policial-no-rj\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Chacina do Jacarezinho<\/a>, em que\u00a028 pessoas foram mortas na capital fluminense durante opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil realizada em 2021.<\/p>\n<p>Segundo o pesquisador, a Guarda Municipal deve lidar com conflitos de proximidade, com o ordenamento p\u00fablico e com a prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. &#8220;Ela pode ser uma for\u00e7a voltada para fazer aquilo que a pol\u00edcia n\u00e3o faz, que \u00e9 educar as pessoas a lidar com as normas de conviv\u00eancia da sociedade. As pol\u00edcias no mundo inteiro s\u00e3o respons\u00e1veis pelo\u00a0<em>law enforcement<\/em>, que \u00e9 a ideia de voc\u00ea reafirmar a lei, as normas, como regras de conduta \u00e9tica da sociedade. A Guarda Municipal pode ser uma for\u00e7a montada para esse processo educativo, justamente fazendo um contraponto. E assim mostrar que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma outra coisa. E a partir desses exemplos gerar um impacto da esfera p\u00fablica&#8221;.<\/p>\n<h2>Uso de armas de fogo<\/h2>\n<p>De acordo com Ludmila Ribeiro, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida\u00a0de que nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es a tem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica esteve no centro da pauta. &#8220;O que mais me chama a aten\u00e7\u00e3o, de forma negativa, s\u00e3o os discursos que apostam na reprodu\u00e7\u00e3o do modelo de Pol\u00edcia Militar nas guardas municipais. Os candidatos prop\u00f5em guardas armados com fuzis que, na maioria das vezes, n\u00e3o t\u00eam nem capacidade t\u00e9cnica e nem a menor necessidade de uso de arma de fogo. Esse uso pela Guarda Municipal tem uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es, envolvendo n\u00e3o apenas os casos de letalidade, mas tamb\u00e9m os desvios. Tem guarda municipal que pode acabar usando essa arma para fazer seguran\u00e7a privada fora do hor\u00e1rio de trabalho&#8221;, exemplifica.<\/p>\n<p>Em sua vis\u00e3o, a Guarda Municipal deve atuar numa l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de enfrentamento, o que acaba se desvirtuando a partir da ideia de atua\u00e7\u00e3o armada. &#8220;Por menor que seja o munic\u00edpio, esse tem sido um debate central. Tem prefeitura com dez\u00a0guardas. Mas a Guarda Municipal sempre aparece no discurso como um capital pol\u00edtico que aumenta as chances de ganhar as elei\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>Ludmila observa que a ideia de armar os guardas \u00e9 acompanhada tamb\u00e9m pela defesa de investir em ampla variedade de equipamentos e tecnologia. Nem sempre, no entanto, esse caminho vai trazer bons resultados. Ela\u00a0cita o exemplo das c\u00e2meras de seguran\u00e7a. &#8220;Prometem instalar em toda a cidade como se, por si s\u00f3, elas fossem espantar todos as taxas de crime e de viol\u00eancia. Os estudos mostram que as c\u00e2meras s\u00f3 s\u00e3o efetivas se h\u00e1 um processo de tomadas de decis\u00e3o. Ou seja, se voc\u00ea tem algu\u00e9m assistindo as imagens em tempo real e tomando decis\u00f5es.&#8221;<\/p>\n<p>A ideia de uma Guarda Municipal armada tamb\u00e9m \u00e9 considerada controversa pelo soci\u00f3logo Jos\u00e9 Lenho Silva Di\u00f3genes. Ele n\u00e3o considera desej\u00e1vel, embora pondere. &#8220;Depende do contexto espec\u00edfico de cada munic\u00edpio. Em algumas cidades, pode fazer sentido para ampliar a capacidade de resposta a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, desde que haja treinamento adequado e mecanismos rigorosos de controle. Para melhorar a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, \u00e9 essencial investir em forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, capacita\u00e7\u00e3o em direitos humanos, e estabelecer clara delimita\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es para evitar sobreposi\u00e7\u00e3o com as fun\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias estaduais&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Os pesquisadores tamb\u00e9m observam que o debate sobre o papel da Guarda Municipal \u00e9 influenciado pelo perfil dos candidatos, em um momento em que\u00a0se nota o crescimentode\u00a0 policiais e militares que buscam se eleger prefeitos e vereadores. Em diversas capitais do pa\u00eds, existem candidatos egressos das for\u00e7as de seguran\u00e7a que, inclusive, ir\u00e3o se apresentar na c\u00e9dula como delegados, capit\u00e3es ou sargentos. O movimento reflete o que ocorre no cen\u00e1rio nacional. De acordo com levantamento da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Instituto Sou da Paz, entre 2014 e 2022, profissionais de defesa e seguran\u00e7a passaram de sete para 44 representantes na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h2>Feminic\u00eddios<\/h2>\n<p>H\u00e1 consenso entre os especialistas acerca do importante papel que as guardas municipais\u00a0podem exercer para reduzir os indicadores de crimes contra a mulher\u00a0que vem, nos \u00faltimos anos, engrossando as\u00a0estat\u00edsticas de letalidade. Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), em 2020, 2021 e 2022, foram registrados respectivamente 1.350, 1.341 e 1.410 feminic\u00eddios no pa\u00eds. Os\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-08\/lei-maria-da-penha-avanca-mas-nao-coibe-alta-de-crimes-contra-mulher\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dados da organiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0indicam que esses casos carregam paralelamente um hist\u00f3rico de outros crimes: amea\u00e7as, les\u00f5es corporais, estupros, entre outros. As resid\u00eancias dessas v\u00edtimas aparecem como os locais de maior ocorr\u00eancia desses epis\u00f3dios.<\/p>\n<p>&#8220;A Guarda Municipal tem caracter\u00edstica muito interessante\u00a0se voc\u00ea comparar com as outras for\u00e7as de seguran\u00e7a. Atuam num territ\u00f3rio espec\u00edfico e em escalas de servi\u00e7o que permitem mais proximidade com as\u00a0comunidades. Policiais militares mudam de batalh\u00e3o, policiais civis mudam de delegacia. Os guardas municipais ent\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel para cumprir o papel de Patrulha Maria da Penha, podendo atuar em determinados bairros, com base em planejamento dos espec\u00edficos elaborados a partir de informa\u00e7\u00f5es dos registros de ocorr\u00eancias. Da mesma forma, est\u00e3o melhor posicionados para exercer atividades em parceria com escolas e com o Conselho Tutelar, buscando proteger as crian\u00e7as e os adolescentes&#8221;, diz Lenin.<\/p>\n<p>Para Ludmila, as propostas apresentadas por candidatos\u00a0para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher t\u00eam dado mais alento, na medida em que se afastam do discurso repressivo. &#8220;O munic\u00edpio t\u00eam\u00a0compet\u00eancia muito mais direta, porque quando a gente olha para a Lei Maria da Penha h\u00e1\u00a0toda uma parte de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia que s\u00e3o compet\u00eancias municipais. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso pensar sobre as casas abrigos, o aluguel social, o ensino do conte\u00fado relacionado com a Lei Maria da Penha dentro das escolas. E a\u00ed s\u00e3o promessas que aparecem para tentar alcan\u00e7ar o eleitorado feminino&#8221;.<\/p>\n<h2>Al\u00e9m da Guarda Municipal<\/h2>\n<p>A Guarda Municipal n\u00e3o deve ser o \u00fanico instrumento do munic\u00edpio mobilizado para o enfrentamento a desafios de seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo os pesquisadores, v\u00e1rias outras estruturas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de implementar medidas eficazes. Ludmila chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de retomar o debate\u00a0sobre preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na juventude. Segundo ela, essa \u00e9 uma pauta que perdeu for\u00e7a, ao mesmo tempo em que cresceu o discurso repressivo.<\/p>\n<p>&#8220;Era uma pauta muito comum no final dos anos 2000. Agora s\u00f3 ouvimos propostas para colocar agentes da Guarda Municipal e c\u00e2meras nas escolas. \u00c9 inclusive o que tem ganhado mais for\u00e7a para responder aos epis\u00f3dios envolvendo ataques em escolas com faca e com armas de fogo&#8221;, diz ela. Nos \u00faltimos cinco anos, foram registrados no pa\u00eds\u00a0mais de uma dezena desse tipo de <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-05\/sociologa-ve-relacao-entre-ataques-escolas-e-violencias-do-cotidiano\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ocorr\u00eancia<\/a>. Na maioria deles, os agressores s\u00e3o alunos ou ex-alunos com m\u00e9dia de idade de 16 anos.<\/p>\n<p>Para Ludmila, as propostas apresentadas, embora soem como solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas, t\u00eam pouca efetividade. &#8220;\u00c9 preciso entender o que promove viol\u00eancia nas escolas. E medidas voltadas para prevenir o envolvimento de jovens com a viol\u00eancia n\u00e3o tem tido o devido destaque na agenda eleitoral. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o fundamental porque quando a gente olha para as estat\u00edsticas, quem mais mata e quem mais morre s\u00e3o jovens. E mesmo os roubos tem os jovens com idade entre 18 e 25 anos como principais perpetradores. Ent\u00e3o,\u00a0pol\u00edticas que falassem para a juventude\u00a0do\u00a0desengajamento nasdin\u00e2micas de crime e de viol\u00eancia seriam bem importantes&#8221;.<\/p>\n<p>Outra frente de atua\u00e7\u00e3o, que vem sendo adotada particularmente pela prefeitura do Rio de Janeiro, gera controv\u00e9rsias. O munic\u00edpio vem promovendo\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/geral\/audio\/2023-10\/prefeitura-faz-demolicao-de-construcao-irregular-em-area-da-milicia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">demoli\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis irregulares<\/a>\u00a0sob o argumento de que muitos deles s\u00e3o constru\u00eddos por mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com o intuito de criar um mercado imobili\u00e1rio ilegal para financiar suas opera\u00e7\u00f5es. Seria assim uma forma de asfixiar o poder financeiro desses grupos.<\/p>\n<p>Segundo Ludmila, coibir a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis irregulares \u00e9\u00a0atribui\u00e7\u00e3o municipal. Ela avalia que a medida pode dar algum resultado no enfrentamento ao crime, mas observa que a explora\u00e7\u00e3o desse mercado imobili\u00e1rio por grupos armados, embora seja realidade do Rio de Janeiro, n\u00e3o \u00e9 algo que ocorre em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A efic\u00e1cia desse tipo de iniciativa para combater o crime, no entanto, \u00e9 questionada por Lenin. Segundo ele, a mil\u00edcia cresce onde h\u00e1 desigualdade e se aproveita da m\u00e1 oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos para explorar suas atividades econ\u00f4micas. Nesse sentido, sem resolver os problemas, novos im\u00f3veis continuariam a ser constru\u00eddos. &#8220;O crime avan\u00e7a onde h\u00e1 desordem e viola\u00e7\u00f5es \u00e0 cidadania. Os grupos criminosos acabam aparecendo como porta de sa\u00edda, seja para acesso ao transporte, \u00e0 moradia ou a outros servi\u00e7os&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Lenin aponta que esse\u00a0\u00e9 um exemplo de como a seguran\u00e7a p\u00fablica se conecta a outros temas como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e as pol\u00edticas habitacionais. &#8220;O que a prefeitura pode fazer \u00e9, cada vez mais, regular melhor o espa\u00e7o de conviv\u00eancia. Ela pode atuar, por exemplo, garantindo melhor servi\u00e7o de transporte, maior previsibilidade para as pessoas sa\u00edrem e chegarem em casa, pol\u00edtica tarif\u00e1ria que n\u00e3o signifique a explora\u00e7\u00e3o do trabalhador, um regulamento que organize o espa\u00e7o p\u00fablico de forma a viabilizar e organizar o com\u00e9rcio ambulante, as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o que promovam o direito social \u00e0 moradia. Se ela regular em prol do cidad\u00e3o, ir\u00e1 desregular o mercado da mil\u00edcia&#8221;.<\/p>\n<h2>Urbanismo<\/h2>\n<p>Moradora de Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, a estudante Andrezza Gomes, de 21 anos, se mudou recentemente de bairro e precisou fazer adapta\u00e7\u00f5es na sua rotina. &#8220;Eu saio de casa muito cedo e volto muito tarde. Quando eu volto, as ruas de S\u00e3o Domingos j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o movimentadas quanto no mesmo hor\u00e1rio em Icara\u00ed. Sem contar com as \u00e1rvores mal cuidadas e os carros que ocupam a cal\u00e7ada inteira. Eu passo por uma rua que \u00e9 de estacionamento rotat\u00f3rio e bem estreita. Acaba ficando deserto e eu prefiro andar pela rua do que pela cal\u00e7ada para n\u00e3o ter a chance de encontrar algu\u00e9m, at\u00e9 porque as casas s\u00e3o muito escuras. Penso v\u00e1rias coisas, ainda mais sendo mulher&#8221;, relatou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil.<\/strong><\/p>\n<p>Ela opinou sobre medidas que podem ser tomadas para melhorar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. &#8220;Acho que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e de meio ambiente t\u00eam que andar juntos. Elas t\u00eam que ver a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, a sustentabilidade. A cal\u00e7ada tem que ser um lugar de livre acesso para o pedestre, acho que o principal objetivo de uma cal\u00e7ada tem que ser esse. Eles t\u00eam que ter uma gest\u00e3o de planejamento muito melhor para assegurar a popula\u00e7\u00e3o, para transmitir confian\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Especialistas concordam que a\u00e7\u00f5es de urbanismo, como melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios das pra\u00e7as e parques, recapeamento das ruas, coleta regular de lixo e requalifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, s\u00e3o medidas que podem ajudar a reduzir a criminalidade. Ludmila destaca o cuidado e a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos que reduzem a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Ela, no entanto, v\u00ea esse debate pouco presente na agenda eleitoral.<\/p>\n<p>&#8220;Se vejo um espa\u00e7o sempre vazio, um pouco abandonado, pouco frequentado, a chance de eu entender esse espa\u00e7o como violento \u00e9 muito maior do que se\u00a0estivesse\u00a0sempre sendo utilizado e movimentado. Mas \u00e9 muito raro a gente ver o debate sobre revitaliza\u00e7\u00e3o urbana conectada a quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Aparece muito mais relacionado com a valoriza\u00e7\u00e3o da cidade do que com a seguran\u00e7a p\u00fablica. E isso tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com o fato de ser um tema muito mais capitalizado pela direita do que pela esquerda. Ele acaba sendo muito mais abordado por essa l\u00f3gica de a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ou de refor\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o da lei&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Na academia, no entanto, existe h\u00e1 bastante tempo um debate aprofundado, liderado por pesquisadores de arquitetura e urbanismo, que desenvolvem estudos em interface com o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 discuss\u00f5es, por exemplo, sobre como o Plano Diretor, que deve ser aprovado pelo munic\u00edpio a cada dez\u00a0anos, pode incentivar espa\u00e7os p\u00fablicos mais ocupados e seguros.<\/p>\n<p>O livro <em>Morte e Vida das Grandes Cidades<\/em>, lan\u00e7ado em 1961 pela norte-americana Jane Jacobs, \u00e9 ainda hoje considerado uma refer\u00eancia no assunto. Ela instituiu o conceito de &#8220;olhos da rua&#8221;, no qual defende que as pessoas que utilizam as vias p\u00fablicas ou os moradores que contemplam essas vias de suas casas exercem vigil\u00e2ncia natural. Com base nessa perspectiva, tem ganhado for\u00e7a, por exemplo, a ideia de que a seguran\u00e7a p\u00fablica se beneficia com o apoio a constru\u00e7\u00f5es com fachada ativa, isto \u00e9, im\u00f3veis que promovam intera\u00e7\u00f5es nos passeios p\u00fablicos: menos muros e estabelecimentos comerciais no t\u00e9rreo de pr\u00e9dios residenciais. S\u00e3o iniciativas que podem ser regulamentadas no plano municipal.<\/p>\n<p><em>*Colaborou Francielly Barbosa, estagi\u00e1ria da Ag\u00eancia Brasil sob supervis\u00e3o de Vin\u00edcius Lisboa<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Arte\/Ag\u00eancia Brasil Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em pesquisas de opini\u00e3o, a seguran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Arte\/Ag\u00eancia Brasil Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em pesquisas de opini\u00e3o, a seguran\u00e7a","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19386"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}