{"id":19622,"date":"2024-09-16T15:18:15","date_gmt":"2024-09-16T18:18:15","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/09\/hospitais-universitarios-comemoram-folego-orcamentario\/"},"modified":"2024-09-16T15:18:15","modified_gmt":"2024-09-16T18:18:15","slug":"hospitais-universitarios-comemoram-folego-orcamentario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/09\/hospitais-universitarios-comemoram-folego-orcamentario\/","title":{"rendered":"Hospitais universit\u00e1rios comemoram &#8220;f\u00f4lego or\u00e7ament\u00e1rio&#8221;"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-09\/hospitais-universitarios-comemoram-folego-orcamentario\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou este m\u00eas o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2450531&amp;filename=PLP%2072\/2024\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei Complementar (PLP)\u202fn\u00ba 72\/2024<\/a>, que classifica como a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade as transfer\u00eancias de recursos para despesas de hospitais universit\u00e1rios federais em custeio e investimento. Na pr\u00e1tica, esses recursos passam a ser inclu\u00eddos no c\u00e1lculo do gasto m\u00ednimo constitucional em sa\u00fade. Aprovada pelo Senado no in\u00edcio de julho, a mat\u00e9ria agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1612373&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1612373&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>O texto determina que recursos para custeio e investimento em hospitais universit\u00e1rios federais \u2014 inclusive os destinados por emendas parlamentares \u2014 poder\u00e3o ser repassados por meio de descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es ou para a entidade p\u00fablica respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o desses hospitais, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), que \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-09\/hospitais-filantropicos-fazem-61-das-internacoes-de-alta-complexidade\">Hospitais filantr\u00f3picos fazem 61% das interna\u00e7\u00f5es de alta complexidade.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2024-09\/familias-comemoram-incorporacao-de-remedio-para-neuroblastoma-ao-sus\">Fam\u00edlias comemoram incorpora\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dio para neuroblastoma ao SUS.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A mat\u00e9ria exclui despesas com pessoal do c\u00e1lculo do gasto federal m\u00ednimo constitucional em sa\u00fade, que representa 15% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o. Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, avaliou que o projeto traz f\u00f4lego or\u00e7ament\u00e1rio aos hospitais universit\u00e1rios federais e seguran\u00e7a jur\u00eddica para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possa destinar recursos discricion\u00e1rios e de emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Chioro classificou a aprova\u00e7\u00e3o como uma esp\u00e9cie de marco para os hospitais universit\u00e1rios federais, uma vez que permite avan\u00e7ar na resolu\u00e7\u00e3o de um problema que se arrastava h\u00e1 anos, com preju\u00edzos, segundo ele, no atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para o presidente da Ebserh, o texto refor\u00e7a a import\u00e2ncia desses hospitais para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de seu potencial no \u00e2mbito do ensino e da pesquisa.<\/p>\n<p>Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Alguma chance de esse projeto n\u00e3o ser sancionado?<br \/><strong>Arthur Chioro: <\/strong>Nenhuma. At\u00e9 porque o projeto \u00e9 de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago [MDB-PB], mas foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os. Foi uma iniciativa do pr\u00f3prio governo \u2013 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Casa Civil, Minist\u00e9rio do Planejamento, n\u00f3s, aqui, da Ebserh. Constru\u00edmos juntos.<\/p>\n<p>Precis\u00e1vamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para um problema que j\u00e1 vinha se arrastando desde 2016, quando o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o [TCU]\u00a0publicou um ac\u00f3rd\u00e3o e passou-se a ter um entendimento de que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao repassar recursos para a Ebserh e para os hospitais universit\u00e1rios federais, por estarem vinculados ao MEC, esses recursos n\u00e3o poderiam ser contabilizados no m\u00ednimo constitucional da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 que esta estava proibido. \u00c9 que n\u00e3o contabilizava no m\u00ednimo e, portanto, num contexto de or\u00e7amento com dificuldades, praticamente inviabilizou o processo.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Qual o impacto da san\u00e7\u00e3o para os hospitais universit\u00e1rios federais e a Ebserh?<br \/><strong>Chioro:<\/strong> Em 2020, quando os efeitos da emenda do teto j\u00e1 estavam sufocando os or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios, o ent\u00e3o ministro [da Sa\u00fade], Henrique Mandetta, cortou todo o repasse que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fazia para o fortalecimento dos hospitais de ensino federal. Os hospitais universit\u00e1rios federais j\u00e1 vinham com dificuldade por conta do ac\u00f3rd\u00e3o. A partir da\u00ed, zero recurso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Isso fez com que os 45 hospitais que hoje s\u00e3o administrados pela Ebserh passassem a viver uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n<p>Ao deixarem de receber recursos de programas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e emendas parlamentares do 50% que s\u00e3o obrigat\u00f3rios na sa\u00fade, esses hospitais foram literalmente ficando para tr\u00e1s. Criou-se uma situa\u00e7\u00e3o de muita injusti\u00e7a: senadores e deputados podiam usar os 50% do total de emendas que tinham pra mandar para um hospital municipal ou estadual, para uma santa casa, mas n\u00e3o podiam pra um hospital universit\u00e1rio federal. Por qu\u00ea? Porque ele \u00e9 de outro minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>Resumindo: esse projeto interfere, primeiro, na utiliza\u00e7\u00e3o plena dos recursos do PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento], inclusive da sa\u00fade, para nossas prioridades de amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novos hospitais; segundo, na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de programas, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas priorit\u00e1rias para os hospitais universit\u00e1rios federais; e, terceiro, na capta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comiss\u00e3o. Antes podia? Podia. Mas, agora, reconhecendo que os hospitais universit\u00e1rios da Ebserh s\u00e3o hospitais do SUS e para o SUS, tamb\u00e9m v\u00e3o poder alocar recursos. Isso muda. D\u00e1 mais sustentabilidade.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Pelo texto, o c\u00e1lculo do gasto federal m\u00ednimo constitucional em sa\u00fade n\u00e3o precisa mais considerar despesas com pessoal ativo e inativo de hospitais universit\u00e1rios federais. Resolve toda a equa\u00e7\u00e3o?<br \/><strong>Chioro:<\/strong> Resolve 100%. E deixa claro que os recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o podem ser usados para pagar pessoal ativo e inativo. Isso j\u00e1 estava na lei anterior, mas houve um certo refor\u00e7o para sinalizar para a opini\u00e3o p\u00fablica, para os secret\u00e1rios estaduais e municipais e para os governadores que n\u00e3o se tratava de passar a conta dos hospitais universit\u00e1rios para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O MEC, com isso, continua pagando aquilo que era mais caro<\/p>\n<p>\u00a0Hoje, na opera\u00e7\u00e3o hospitalar, quando a gente olha o custo total dos nossos hospitais, 73% equivale \u00e0 folha de ativos e inativos. E isso continua sendo pago pelo MEC. O que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7a s\u00e3o reformas, amplia\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e recursos para melhorar a assist\u00eancia.<\/p>\n<p>Agora, n\u00e3o h\u00e1 mais nenhum motivo para \u00f3rg\u00e3os de controle e o conjunto de inst\u00e2ncias e fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica questionarem. O governo conseguiu fazer uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 embasamento legal para poder fortalecer e melhorar os hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O projeto traz f\u00f4lego or\u00e7ament\u00e1rio para os hospitais universit\u00e1rios federais?<br \/><strong>Chioro:<\/strong> Traz muito f\u00f4lego, consubstancia o nosso planejamento e ajuda em um movimento muito importante para o Brasil que \u00e9 o de qualificar o uso das emendas parlamentares. Estamos apresentando para deputados e senadores um pleito que se baseia em um planejamento, ou seja, em cima de necessidades concretas. Ent\u00e3o, existem as emendas impositivas e ser\u00e1 usado or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Temos seguran\u00e7a jur\u00eddica total.<\/p>\n<p>Para recursos discricion\u00e1rios, recursos de investimento, como s\u00e3o os do PAC, e emendas parlamentares, que s\u00e3o consignados pelos parlamentares no or\u00e7amento da sa\u00fade para os hospitais universit\u00e1rios federais. Resolvido. O que isso significa para n\u00f3s? Seguran\u00e7a, previsibilidade, capacidade de planejamento e a garantia de que esses hospitais v\u00e3o fazer um <em>upgrade<\/em> fant\u00e1stico. Estou muito feliz e muito esperan\u00e7oso, enquanto gestor dos hospitais universit\u00e1rios federais.<\/p>\n<p>Vou dar um exemplo bem concreto: o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai renovar o parque de aceleradores lineares para o tratamento do c\u00e2ncer. E vamos poder receber os equipamentos sem nenhum problema de o minist\u00e9rio n\u00e3o poder computar como gasto em sa\u00fade, nos 15% da receita corrente l\u00edquida. N\u00e3o fazia sentido a nossa lei determinar que s\u00f3 podemos atender ao SUS, mas n\u00e3o contar o que a sa\u00fade passa para a Ebserh.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Com essas despesas sendo questionadas, o atendimento prestado por hospitais universit\u00e1rios federais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vinha sendo prejudicado?<br \/><strong>Chioro:<\/strong> Todos esses questionamentos resultaram em um processo de falta de manuten\u00e7\u00e3o. Os hospitais n\u00e3o puderam ser ampliados ou ter infraestrutura adequada, foram ficando pra tr\u00e1s do ponto de vista de medicamentos e tecnologias, com equipamentos e tecnologias obsoletos. E um hospital universit\u00e1rio \u00e9 uma ilha de excel\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o e na pesquisa. N\u00e3o pode ficar pra tr\u00e1s do ponto de vista de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Tem que liderar esse processo no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Eles cumprem um papel naquilo que a gente chama de alta complexidade, ou seja, nos servi\u00e7os mais especializados, tanto na \u00e1rea de diagn\u00f3stico como de tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o. Nossos hospitais foram apresentando dificuldades para cumprir o servi\u00e7o e ficando defasados. Ent\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p>Quando assumimos a Ebserh, em mar\u00e7o do ano passado, imediatamente tratamos de fazer um planejamento estrat\u00e9gico no sentido de quais hospitais precisar\u00edamos reformar ou ampliar, assim como construir novas unidades. Conseguimos, assim que abriu o PAC, priorizar 38 grandes obras, o que equivale a R$ 1,7 bilh\u00e3o de investimentos.<\/p>\n<p>Somos 45 hospitais universit\u00e1rios federais e s\u00e3o 38 grandes obras. Desse R$ 1,7 bilh\u00e3o, R$ 1,3 bilh\u00e3o s\u00e3o\u00a0consignados no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mas, para que esses recursos pudessem ser utilizados, precis\u00e1vamos equacionar esse impedimento que o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU tinha e que se expressava na lei.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Como o senhor avalia o papel desses hospitais na forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, no desenvolvimento de pesquisas e inova\u00e7\u00e3o e no atendimento a pacientes do SUS?<br \/><strong>Chioro:<\/strong> Hoje, temos 55 mil alunos de gradua\u00e7\u00e3o em processo de forma\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma enorme responsabilidade porque s\u00e3o os maiores centros formadores de m\u00e3o de obra qualificada para a \u00e1rea da sa\u00fade e outras \u00e1reas. Al\u00e9m disso, temos mais de 9 mil residentes, tanto na resid\u00eancia m\u00e9dica como na multiprofissional. \u00c9 o maior centro formador de especialistas.<\/p>\n<p>Cada vez mais, principalmente com essas medidas que estamos obtendo, de mais garantia de financiamento, vamos poder fortalecer o papel formador da Ebserh e dos hospitais universit\u00e1rios federais. J\u00e1 do ponto de vista da pesquisa, passamos, de fato, a reconhecer a import\u00e2ncia e produzir condi\u00e7\u00f5es para que esses hospitais fa\u00e7am pesquisa em rede.<\/p>\n<p>Estamos investindo fortemente em centros de pesquisa cl\u00ednica, mas tamb\u00e9m avan\u00e7ando em pesquisas em outras \u00e1reas: gest\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o da rede, humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, novas tecnologias, sa\u00fade digital, sa\u00fade ind\u00edgena, sa\u00fade da mulher. Nossos hospitais, al\u00e9m de funcionarem bem isoladamente, precisam potencializar aquilo que a rede permite fazer, dentre outras coisas, compartilhar educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e diagn\u00f3stico.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> No in\u00edcio do m\u00eas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse que estuda a constru\u00e7\u00e3o de novos hospitais universit\u00e1rios federais. A sa\u00edda \u00e9, de fato, construir mais hospitais, ou h\u00e1 outras estrat\u00e9gias?<br \/><strong>Chioro:<\/strong> H\u00e1 outras estrat\u00e9gias tamb\u00e9m. Vou dar um exemplo: acabamos de assumir a gest\u00e3o de um hospital estadual em Roraima que foi doado para a universidade federal. J\u00e1 estamos reformando e vamos ampliar o local. Ent\u00e3o, no lugar de construir do zero, assumimos um hospital que cumpria um papel limitado, era um hospital de cl\u00ednica m\u00e9dica, com 112 leitos e que funcionava com muita dificuldade. As obras est\u00e3o bem avan\u00e7adas para construirmos a primeira unidade de refer\u00eancia hospitalar para sa\u00fade ind\u00edgena, num esfor\u00e7o do governo de fazer o enfrentamento \u00e0 crise yanomami.<\/p>\n<p>Estamos fazendo a mesma coisa no Acre. Inclusive, temos recursos previstos no PAC. Mas, no lugar de construirmos um novo hospital, h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o em curso com o governo do estado para que assumamos um hospital que j\u00e1 existe e vamos fazer melhorias e amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 no munic\u00edpio de Paulo Afonso [BA], existia a possibilidade de assumirmos um hospital. Mas era um hospital t\u00e3o antigo e fora das normas que a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mostrou que n\u00e3o valeria a\u00a0pena. Ent\u00e3o, vamos construir um novo. Em Lavras [MG], assumimos uma obra parada h\u00e1 dez anos. Tem 80% da obra pronta. L\u00e1, o projeto \u00e9 retomar essas obras. Portanto, estamos construindo solu\u00e7\u00f5es h\u00edbridas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou este m\u00eas o Projeto de Lei Complementar (PLP)\u202fn\u00ba 72\/2024, que classifica como a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[5],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A C\u00e2mara dos Deputados aprovou este m\u00eas o Projeto de Lei Complementar (PLP)\u202fn\u00ba 72\/2024, que classifica como a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19622"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19622\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}