{"id":19754,"date":"2024-09-19T21:12:05","date_gmt":"2024-09-20T00:12:05","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/09\/governadores-pedem-punicao-rigorosa-para-incendios-criminosos\/"},"modified":"2024-09-19T21:12:05","modified_gmt":"2024-09-20T00:12:05","slug":"governadores-pedem-punicao-rigorosa-para-incendios-criminosos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/09\/governadores-pedem-punicao-rigorosa-para-incendios-criminosos\/","title":{"rendered":"Governadores pedem puni\u00e7\u00e3o rigorosa para inc\u00eandios criminosos"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/governadores-pedem-punicao-rigorosa-para-incendios-criminosos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>Em meio \u00e0 onda de inc\u00eandios em \u00e1reas florestais e de agropecu\u00e1ria que devastam o pa\u00eds, governadores das Regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Pal\u00e1cio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas \u00e9 o endurecimento da puni\u00e7\u00e3o contra quem ateia fogo de forma intencional. O inc\u00eandio criminosos foi apontado pelos pr\u00f3prios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1613052&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1613052&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s tivemos, esse ano, al\u00e9m de um problema clim\u00e1tico, que era previs\u00edvel, muitos inc\u00eandios, uma boa parte, come\u00e7ou por a\u00e7\u00f5es notadamente criminosas. Nenhum inc\u00eandio come\u00e7a sen\u00e3o por a\u00e7\u00e3o humana. Algumas por descuido, algumas por neglig\u00eancia, mas muitas come\u00e7aram por a\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas ao fim da reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/chefes-dos-tres-poderes-discutem-aumento-de-penas-crimes-ambientais\">Chefes dos Tr\u00eas Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-09\/dino-determina-que-estados-da-amazonia-expliquem-focos-de-queimadas\">Dino determina que estados da Amaz\u00f4nia expliquem focos de queimadas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-09\/poluicao-do-ar-em-brasilia-cresceu-350-vezes-durante-incendio\">Polui\u00e7\u00e3o do ar em Bras\u00edlia cresceu 350 vezes durante inc\u00eandio.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele defendeu um \u201cendurecimento gigantesco\u201d da pena, para desestimular as a\u00e7\u00f5es. \u201cNo meu estado, prendemos v\u00e1rias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Um crime que est\u00e1 causando preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente, \u00e0 imagem do pa\u00eds, com a pena que n\u00e3o corresponde ao tamanho do dano que est\u00e1 causando \u00e0 sociedade brasileira&#8221;, afirmou.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica inc\u00eandios criminosos, tornando crime inafian\u00e7\u00e1vel se cometido no per\u00edodo da seca. &#8220;Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa mat\u00e9ria. Acho que \u00e9 uma mat\u00e9ria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual \u00e9 que \u00e9 realmente a fun\u00e7\u00e3o do federalismo. E n\u00f3s n\u00e3o podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas&#8221;, criticou.<\/p>\n<p>Os inc\u00eandios no pa\u00eds atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milh\u00f5es de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milh\u00f5es e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-09\/brasil-teve-1139-milhoes-de-hectares-atingidos-pelo-fogo-este-ano\">divulgados na semana passada<\/a>.\u00a0<\/p>\n<h2>Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ao fim da reuni\u00e3o, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a) dever\u00e1 enviar para a Casa Civil at\u00e9 amanh\u00e3 um conjunto de medidas para mudar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u201cInclusive do aspecto das puni\u00e7\u00f5es relativas aos inc\u00eandios florestais, tornando mais severas, mais r\u00edgidas as puni\u00e7\u00f5es, mas foi uma reclama\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e que \u00e9 importante a gente destacar&#8221;, afirmou Costa\u00a0<\/p>\n<p>Segundo ele, as pessoas t\u00eam sido presas e soltas rapidamente. &#8220;Todos os estados t\u00eam pris\u00f5es efetuadas. E muitos governadores, n\u00e3o foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irris\u00f3rios [de fian\u00e7a] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado fogo em \u00e1reas extensas&#8221;, observou.<\/p>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Lu\u00eds Roberto Barroso, cobrou de ju\u00edzes combatam \u00e0s queimadas com mais &#8220;seriedade&#8221; no pa\u00eds, aplicando puni\u00e7\u00f5es mais severas [https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-09\/barroso-pede-judiciario-seriedade-no-combate-queimadas-criminosas].<\/p>\n<p>&#8220;A pena hoje \u00e9 de dois a cinco anos de penalidade. \u00c9 isso que deve ser agravado mediante uma mudan\u00e7a na lei&#8221;, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/h2>\n<p>Outro ponto enfatizado pelos governadores ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o governo federal foi a necessidade de uma melhor prepara\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o frente \u00e0 nova realidade de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas esta\u00e7\u00f5es cada vez mais extremas.<\/p>\n<p>&#8220;O fato \u00e9 que estamos diante de n\u00edveis nunca antes vistos de estiagem, de acentua\u00e7\u00e3o da temperatura, o que alavanca os focos de queimada. Portanto, n\u00f3s, de fato, passamos a vivenciar uma nova realidade, que deve ser um alerta para a constru\u00e7\u00e3o de um novo normal. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas exigem dos governos, nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal, que haja estrat\u00e9gias para adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e resili\u00eancia diante do territ\u00f3rio&#8221;, destacou H\u00e9lder Barbalho, do Par\u00e1.<\/p>\n<p>&#8220;A crise \u00e9 grave, \u00e9 um enfrentamento muito dif\u00edcil, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo o tempo todo ajustadas e o que n\u00f3s queremos \u00e9 trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho \u00e9 de atender a popula\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 fazendo mal \u00e0 sa\u00fade, est\u00e1 fazendo mal a nossa economia, est\u00e1 fazendo mal aos interesses estrat\u00e9gicos do Brasil, fora do Brasil, e est\u00e1 destruindo o meio ambiente em v\u00e1rios biomas&#8221;, afirmou Marina Silva.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), al\u00e9m dosvice-governadores S\u00e9rgio Gon\u00e7alves da Silva (Rond\u00f4nia) e Ant\u00f4nio Pinheiro Teles J\u00fanior (Amap\u00e1). Pelo governo, estavam na reuni\u00e3o os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Waldez G\u00f3es (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranh\u00e3o, onde <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/lula-assina-acordo-e-encerra-disputa-de-40-anos-em-alcantara\">assinou termo de concilia\u00e7\u00e3o<\/a> com as comunidades quilombolas do munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0 onda de inc\u00eandios em \u00e1reas florestais e de agropecu\u00e1ria que devastam o pa\u00eds, governadores das Regi\u00f5es Centro-Oeste<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Em meio \u00e0 onda de inc\u00eandios em \u00e1reas florestais e de agropecu\u00e1ria que devastam o pa\u00eds, governadores das Regi\u00f5es Centro-Oeste","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19754"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}