{"id":2117,"date":"2023-08-02T06:00:36","date_gmt":"2023-08-02T09:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/08\/sp-lanca-protocolo-nao-se-cale-e-campanha-de-combate-a-violencia-contra-mulheres-2\/"},"modified":"2023-08-02T06:00:36","modified_gmt":"2023-08-02T09:00:36","slug":"sp-lanca-protocolo-nao-se-cale-e-campanha-de-combate-a-violencia-contra-mulheres-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/08\/sp-lanca-protocolo-nao-se-cale-e-campanha-de-combate-a-violencia-contra-mulheres-2\/","title":{"rendered":"SP lan\u00e7a protocolo N\u00e3o Se Cale e campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres"},"content":{"rendered":"
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O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (1) o protocolo \u201cN\u00e3o Se Cale\u201d e a campanha \u201cS\u00e3o Paulo Por Todas\u201d para refor\u00e7ar as estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o das mulheres em estabelecimentos privados e p\u00fablicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi anunciada a instala\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Maternidade no Metr\u00f4, um projeto piloto que visa oferecer um local confort\u00e1vel e seguro para acolher mulheres que precisam amamentar, trocar fraldas e cuidar de seus beb\u00eas. O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o Metr\u00f4 e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com apoio da Secretaria da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cSe este evento est\u00e1 lotado de mulheres hoje, vestindo a camiseta do programa e apostando no protocolo \u2018N\u00e3o Se Cale\u2019, \u00e9 porque voc\u00eas acreditam nisso tanto quanto eu. \u00c9 porque voc\u00eas sabem que n\u00f3s vamos fazer a diferen\u00e7a juntos. Vamos fazer juntos o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Tenho certeza que a gente vai entregar, daqui a alguns anos, uma situa\u00e7\u00e3o muito melhor do que a gente recebeu e que S\u00e3o Paulo vai se tornar refer\u00eancia em pol\u00edticas para a mulher\u201d, declarou o governador Tarc\u00edsio de Freitas em solenidade no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, ao lado da primeira-dama do Estado, Cristiane Freitas.<\/p>\n

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Sonaira Fernandes conduziu evento no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes<\/figcaption><\/figure>\n

A cerim\u00f4nia foi conduzida pela secret\u00e1ria estadual de Pol\u00edticas para a Mulher<\/a>, Sonaira Fernandes, e teve a participa\u00e7\u00e3o das demais mulheres do primeiro escal\u00e3o da gest\u00e3o paulista: Marilia Marton (Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas), Nat\u00e1lia Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica), coronel Helena Reis (Esportes), Lais Vita (Comunica\u00e7\u00e3o) e In\u00eas Coimbra (Procuradoria-Geral do Estado).<\/p>\n

Os an\u00fancios marcam o primeiro dia do Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, e incluem a assinatura de um novo decreto estadual. O texto regulamenta as leis estaduais 17.621\/2023 e 17.635\/2023 e \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o intersecretarial com a sociedade civil, sob lideran\u00e7a da Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher.<\/p>\n

\u201cO resultado \u00e9 uma entrega muito maior do que determina a lei porque a nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que toda mulher saiba que est\u00e1 segura no estado de S\u00e3o Paulo. Se algum agressor cruzar o seu caminho, a for\u00e7a da lei ser\u00e1 usada contra ele. S\u00e3o Paulo n\u00e3o tolera impunidade aos agressores de mulheres\u201d, refor\u00e7ou Sonaira.<\/p>\n

A partir de agora, bares, restaurantes, espa\u00e7os de eventos, hot\u00e9is e estabelecimentos do setor de lazer dever\u00e3o prestar aux\u00edlios previstos no novo protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de ass\u00e9dio, viol\u00eancia ou importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de ajuda poder\u00e1 ser feita tanto verbalmente quanto por meio de um gesto j\u00e1 utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade e que, agora, passar\u00e1 a ser adotado em S\u00e3o Paulo e divulgado amplamente pelo poder p\u00fablico e entidades empresariais e comerciais. O sinal \u00e9 feito com apenas uma m\u00e3o: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho (confira o passo a passo abaixo).<\/p>\n

Diante da solicita\u00e7\u00e3o de ajuda ou situa\u00e7\u00e3o suspeita, os profissionais capacitados dever\u00e3o acolher a v\u00edtima em espa\u00e7o reservado e seguro \u2013 longe do agressor \u2013, oferecer acompanhamento at\u00e9 o carro da pessoa ou ve\u00edculo por ela acionado para sair do local. Caso haja necessidade, a pol\u00edcia ou o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), dependendo da situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser acionados, respeitando sempre a decis\u00e3o da mulher e orientando-a sobre a rede de apoio dispon\u00edvel pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Para isso, o Governo de S\u00e3o Paulo preparou um curso de capacita\u00e7\u00e3o gratuito para cerca de 1,5 milh\u00e3o de profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade \u00e9 prepar\u00e1-los para identificar e enfrentar situa\u00e7\u00f5es de risco de forma ativa e adequada. As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am nesta ter\u00e7a e v\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20, por meio de formul\u00e1rio dispon\u00edvel em: http:\/\/mulher.sp.gov.br\/naosecale.<\/p>\n

Com dura\u00e7\u00e3o de 30 horas e totalmente online, os m\u00f3dulos abordam conte\u00fados de conscientiza\u00e7\u00e3o, fluxos de atendimento e rede de prote\u00e7\u00e3o, agregando conte\u00fados did\u00e1ticos nas \u00e1reas de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Assist\u00eancia preparados pelo Governo de S\u00e3o Paulo em parceria com Universidade Virtual de S\u00e3o Paulo (Univesp), Funda\u00e7\u00e3o Vanzolini e TV Cultura. O in\u00edcio das aulas est\u00e1 previsto para o pr\u00f3ximo dia 28.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida por lei e crit\u00e9rio essencial para obten\u00e7\u00e3o do Selo Estabelecimento Amigo da Mulher e participa\u00e7\u00e3o no pr\u00eamio que leva o mesmo nome. Esses reconhecimentos visam estimular a capacita\u00e7\u00e3o e o uso dos materiais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da campanha. A fixa\u00e7\u00e3o do cartaz oficial em local de alta visibilidade e nos banheiros dispon\u00edveis para o p\u00fablico feminino tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

O cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fiscalizado pelo Procon-SP (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo). Eventuais infra\u00e7\u00f5es podem resultar em multa, suspens\u00e3o do servi\u00e7o ou atividade e at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o, nos termos estipulados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A multa pode variar de 200 a 3 milh\u00f5es de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 atualmente com valor unit\u00e1rio de R$ 34,26, de acordo com a gravidade e crit\u00e9rios previstos no C\u00f3digo.<\/p>\n

O Selo ter\u00e1 tr\u00eas categorias distintas \u2013 ouro, prata e bronze \u2013 e ser\u00e1 concedido semestralmente, com validade anual. Os crit\u00e9rios ser\u00e3o indicados em resolu\u00e7\u00e3o estadual para graus de complexidade das a\u00e7\u00f5es adotadas pelo estabelecimento. A partir de 2024, aqueles que j\u00e1 tiverem obtido a certifica\u00e7\u00e3o ouro poder\u00e3o participar da premia\u00e7\u00e3o a partir de edital de chamamento p\u00fablico.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo Por Todas<\/strong><\/p>\n

Chamada \u201cS\u00e3o Paulo Por Todas\u201d, a campanha institucional lan\u00e7ada pelo Governo de S\u00e3o Paulo vai informar toda a popula\u00e7\u00e3o sobre o gesto de socorro, como identific\u00e1-lo e mobilizar os estabelecimentos para ado\u00e7\u00e3o do protocolo.<\/p>\n

Um dos principais elementos \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do sinal de ajuda, um gesto simples e inclusivo, que pode ser feito com apenas uma m\u00e3o e de forma discreta. Ele envolve tr\u00eas passos: 1) palma da m\u00e3o aberta e voltada para fora; 2) dobrar o polegar ao centro da palma; 3) fechar os outros dedos sobre o polegar, em refer\u00eancia a situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sinal j\u00e1 \u00e9 conhecido nas redes sociais e utilizado em mais de 40 pa\u00edses. Denominado Signal For Help (sinal de ajuda, em tradu\u00e7\u00e3o livre do ingl\u00eas), ele foi criado pela Canadian Women\u2019s Foundation, ONG canadense de prote\u00e7\u00e3o a mulheres, em parceria com uma ag\u00eancia de publicidade de Toronto.<\/p>\n

Trabalho conjunto<\/strong><\/p>\n

O Grupo de Trabalho Estabelecimento Amigo da Mulher reuniu representantes das secretarias estaduais da Casa Civil, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Desenvolvimento Social, Turismo e Justi\u00e7a e Cidadania, juntamente com o Procon, a Procuradoria Geral do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Participaram ainda do grupo a Univesp, Funda\u00e7\u00e3o Vanzolini, TV Cultura, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Eventos (Abrafesta), Associa\u00e7\u00e3o de Bares, Baladas, Restaurantes e Afins (Apressa), Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Bares do Estado de S\u00e3o Paulo (Fhoresp), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o do Grande ABC (Sehal), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Hoteleiros de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (Fetrhotel) e o Sindicato dos Trabalhadores em Hot\u00e9is, Mot\u00e9is, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de S\u00e3o Paulo e Regi\u00e3o (Sinthoresp).<\/p>\n

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