{"id":2486,"date":"2023-08-31T08:16:59","date_gmt":"2023-08-31T11:16:59","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/08\/governo-anuncia-pec-que-pode-proibir-militar-da-ativa-de-se-candidatar\/"},"modified":"2023-08-31T08:16:59","modified_gmt":"2023-08-31T11:16:59","slug":"governo-anuncia-pec-que-pode-proibir-militar-da-ativa-de-se-candidatar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/08\/governo-anuncia-pec-que-pode-proibir-militar-da-ativa-de-se-candidatar\/","title":{"rendered":"Governo anuncia PEC que pode proibir militar da ativa de se candidatar"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-08\/governo-anuncia-pec-que-pode-proibir-militares-da-ativa-de-se-candidatar\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participa\u00e7\u00e3o de militares das For\u00e7as Armadas em processos eleitorais. A ideia \u00e9 que, para disputar cargos eletivos, membros das For\u00e7as Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1552327&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1552327&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>&#8220;Estamos de acordo, enquanto governo vamos apoiar essa iniciativa de senadores, que devem apresentar essa PEC no Senado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel&#8221;, destacou o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Defesa. &#8220;A proposta de emenda constitucional apresentada pelos senadores se restringe \u00e0 quest\u00e3o de candidaturas eleitorais. O militar que, estando na carreira militar,\u00a0queira entrar para o processo pol\u00edtico-eleitoral, ter\u00e1 que entrar para a reserva&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-08\/ministro-da-defesa-pede-nomes-de-militares-que-se-reuniram-com-hacker\">Ministro da Defesa pede nomes de militares que se reuniram com hacker.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio da Defesa, em conjunto com os comandos militares do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da For\u00e7a A\u00e9rea, vinham debatendo propostas de texto com restri\u00e7\u00f5es \u00e0\u00a0participa\u00e7\u00e3o de militares em cargos pol\u00edticos. Nas primeiras vers\u00f5es, as restri\u00e7\u00f5es eram mais amplas e abrangiam at\u00e9 mesmo a nomea\u00e7\u00e3o de militares da ativa em cargos como o de ministro de Estado.<\/p>\n<p>&#8220;Originalmente, tinha a inclus\u00e3o de ministros e, na evolu\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, se percebeu que isso poderia caracterizar um tom discriminat\u00f3rio, e isso n\u00e3o \u00e9 objetivo nosso&#8221;, ponderou o l\u00edder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que ser\u00e1 o autor da PEC.<\/p>\n<p>Segundo ele, o texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas, j\u00e1 que precisa ter o apoio pr\u00e9vio de pelo menos 27 senadores, por ser uma proposta de emenda constitucional. Wagner foi ao minist\u00e9rio da Defesa acompanhado do senador Otto Alencar (PSD-BA), que \u00e9 l\u00edder da maior bancada partid\u00e1ria no Senado &#8211; com 15 senadores -, e tamb\u00e9m do senador Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n<p>&#8220;Evidentemente, estamos\u00a0aqui porque n\u00e3o seria razo\u00e1vel adentrar com uma PEC dessa sem consultar o ministro da Defesa e saber como isso seria recebido internamente pelas For\u00e7as Armadas. E, felizmente, o ministro nos transmite que h\u00e1 uma pacifica\u00e7\u00e3o no comando das Tr\u00eas For\u00e7as, e do pr\u00f3prio minist\u00e9rio\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, que eles acham positivo para a conviv\u00eancia dentro das for\u00e7as, que exige, basicamente, como doutrina, a hierarquia e a disciplina&#8221;, argumentou Wagner.<\/p>\n<p>Para o senador, &#8220;algu\u00e9m que sai para enfrentar uma campanha \u00e9 obrigado a estar nos palanques, expressar opini\u00f5es, inclusive sobre as for\u00e7as, e o retorno pode criar algum constrangimento ou mal-estar&#8221;. Com o apoio interno das For\u00e7as Armadas, o petista v\u00ea com otimismo o avan\u00e7o da proposta no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Sobre a possibilidade de militares da ativa poderem assumir cargos como os de ministro de Estado, o parlamentar explicou que, nesses casos, n\u00e3o se trata de um ato volunt\u00e1rio de um militar, mas sim um convite, e ele n\u00e3o poderia ser &#8220;penalizado&#8221;.<\/p>\n<p>O ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro,\u00a0refor\u00e7ou que o assunto est\u00e1 pacificado entre os militares que comandam as Tr\u00eas For\u00e7as.\u00a0&#8220;O b\u00e1sico, o que n\u00f3s desej\u00e1vamos, e que as for\u00e7as concordam, na sua totalidade, \u00e9 que quem quiser ser militar n\u00e3o pode disputar um cargo pol\u00edtico e depois voltar para os comandos. Isso \u00e9 uma coisa que est\u00e1 pac\u00edfica&#8221;, disse o ministro.\u00a0&#8220;Estamos zelando pelas For\u00e7as Armadas e pela classe pol\u00edtica. Isso \u00e9 uma coisa que purifica as rela\u00e7\u00f5es e deixa cada um no seu quadrado&#8221;, completou.\u00a0<\/p>\n<h2>PM sem restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>De acordo com o senador Jacques Wagner, a PEC n\u00e3o deve incluir integrantes das pol\u00edcias militares, j\u00e1 que, para ele, o tema deve ser objeto de projetos de lei. &#8220;Aqui estamos tratando de for\u00e7as que devem sua hierarquia ao ministro da Defesa e ao presidente da Rep\u00fablica. As pol\u00edcias militares t\u00eam como comandante em chefe, os seus governadores. Ent\u00e3o, seria muito arriscado voc\u00ea tomar uma iniciativa dessa sem fazer uma consulta com os governadores. N\u00f3s n\u00e3o vamos misturar as coisas, isso ter\u00e1 que ser discutido pelos governadores de estado&#8221;, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2486"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2486\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}