{"id":2793,"date":"2023-09-13T12:33:50","date_gmt":"2023-09-13T15:33:50","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/09\/marina-reafirma-que-decisao-do-ibama-contra-petrobras-foi-tecnica\/"},"modified":"2023-09-13T12:33:50","modified_gmt":"2023-09-13T15:33:50","slug":"marina-reafirma-que-decisao-do-ibama-contra-petrobras-foi-tecnica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/09\/marina-reafirma-que-decisao-do-ibama-contra-petrobras-foi-tecnica\/","title":{"rendered":"Marina reafirma que decis\u00e3o do Ibama contra Petrobras foi t\u00e9cnica"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-09\/marina-reafirma-que-decisao-do-ibama-contra-petrobras-foi-tecnica\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-08\/marina-diz-que-nao-se-pode-fazer-acordos-com-analises-tecnicas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reafirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que foi t\u00e9cnica<\/a> e n\u00e3o pol\u00edtica a decis\u00e3o do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o de prospec\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59. Ao negar o pedido, em maio, o Ibama argumentou que a decis\u00e3o foi tomada \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d para a opera\u00e7\u00e3o segura em uma nova \u00e1rea explorat\u00f3ria.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1554792&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1554792&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>\u201cA licen\u00e7a n\u00e3o foi dada em raz\u00e3o de insufici\u00eancias no estudo de impacto ambiental e nas solu\u00e7\u00f5es apresentadas\u201d, afirmou Marina durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado para debater o tema. \u201cA negativa que o Ibama deu foi com base no parecer de tr\u00eas t\u00e9cnicos do Ibama, o presidente do Ibama seguiu o parecer dos t\u00e9cnicos, porque em um governo republicano \u00e9 o que se faz\u201d, reiterou a ministra, argumentando que a licen\u00e7a j\u00e1 havia sido negada em 2018, em raz\u00e3o do n\u00e3o atendimento dos requisitos legais identificados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental no processo de licenciamento.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-05\/ibama-nega-licenca-para-petrobras-perfurar-pocos-na-foz-do-amazonas\">Ibama nega licen\u00e7a para Petrobras perfurar po\u00e7os na foz do Amazonas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-08\/agu-e-favoravel-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-rio-amazonas\">AGU \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Rio Amazonas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-06\/bndes-analisara-exploracao-da-margem-equatorial-pela-petrobras\">BNDES analisar\u00e1 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Rio Amazonas.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A Petrobras solicitou o licenciamento para prospectar petr\u00f3leo na parte da Margem Equatorial, \u00e1rea apontada como de alto potencial petrol\u00edfero. O entendimento da equipe t\u00e9cnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS), que permite identificar \u00e1reas em que n\u00e3o seria poss\u00edvel realizar atividades de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em raz\u00e3o dos graves riscos e impactos ambientais associados.<\/p>\n<p>\u201cOs processos de licenciamento n\u00e3o dificultam nem facilitam. Eles s\u00e3o processos t\u00e9cnicos, que obedecem a determinados requisitos legais e que o \u00f3rg\u00e3o licenciador tem que estar em conformidade com esses requisitos legais\u201d, afirmou. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica n\u00e3o \u00e9 uma condicionante, mas, com certeza, ela \u00e9 uma ferramenta que, ao ser executada na \u00e1rea de abrang\u00eancia do empreendimento, traz mais objetividade, nos d\u00e1 base para essa objetiva\u00e7\u00e3o no licenciamento ambiental. Se voc\u00ea tem um olhar abrangente, voc\u00ea vai conseguir maior objetividade na hora de fazer o termo de refer\u00eancia e isso \u00e9 bom para o pr\u00f3prio empreendedor\u201d, completou.<\/p>\n<p>A ministra esclareceu que a decis\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o da pasta, mas do Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), presidido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n<p>&#8220;O mundo caminha na dire\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar mais produtos carbono intensivo. E quando digo isso, n\u00e3o estou me referindo se o mundo vai ou n\u00e3o vai continuar a explorar petr\u00f3leo. No Brasil, essa decis\u00e3o quem toma \u00e9 o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica. O Ibama e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lidam com os processos de licenciamento. N\u00e3o \u00e9 o Ibama, nem o minist\u00e9rio, quem decide qual a matriz energ\u00e9tica brasileira\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz da Bacia do Amazonas \u00e9 defendida pelos senadores do Amap\u00e1, estado com cerca de 870 mil habitantes. A Petrobras solicitou a perfura\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea localizada a 179 quil\u00f4metros (km) da costa do munic\u00edpio de Oiapoque.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a iniciativa pode gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do estado. Segundo o senador, o estado tem mais de 70% da sua vegeta\u00e7\u00e3o protegida e acaba sendo punido por essa preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos que haja a prospec\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na foz do Rio Oiapoque, que n\u00e3o \u00e9 do Amazonas. O presidente Lula falou ontem [segunda-feira] que defende a explora\u00e7\u00e3o na margem equatorial e recha\u00e7a o uso da express\u00e3o Foz do Amazonas\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cO local do po\u00e7o est\u00e1 a 580 km e ningu\u00e9m questiona onde se quer furar esse po\u00e7o para prospectar. A 50 km j\u00e1 est\u00e3o perfurando o quarto po\u00e7o de explora\u00e7\u00e3o da Guiana Francesa. O po\u00e7o que se quer explorar no Amap\u00e1 est\u00e1 a 15 km do limite do mar territorial. A Petrobras tem 110 postos de explora\u00e7\u00e3o na costa do Brasil, todos com licen\u00e7a, e quando chega no Amap\u00e1, n\u00e3o pode. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar isso\u201d, reclamou Barreto.<\/p>\n<p>O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente respons\u00e1vel pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bloco foram transferidos para a Petrobras.<\/p>\n<p>A \u00e1rea \u00e9 considerada uma regi\u00e3o de extrema sensibilidade socioambiental, por abrigar unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas, mangues, forma\u00e7\u00f5es biog\u00eanicas de organismos como corais e esponjas, al\u00e9m de grande biodiversidade marinha com esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como os boto-cinza, boto-vermelho, a cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amaz\u00f4nico e tracaj\u00e1.<\/p>\n<h2>Ibama<\/h2>\n<p>Durante a audi\u00eancia, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o debate sobre a necessidade de estudo mais apurados sobre a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma tentativa de perfura\u00e7\u00e3o em 2012. Na ocasi\u00e3o, segundo disse, a sonda utilizada para perfurar o solo quebrou em raz\u00e3o das fortes correntes na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA Petrobras \u00e9 uma das maiores especialistas do mundo em explora\u00e7\u00e3o de \u00e1guas profundas, ela \u00e9 pioneira nisso, mas todos os estudos que ela apresentou trabalhavam a prerrogativa de que esse \u00f3leo n\u00e3o chegaria na costa e que, num eventual vazamento, iria para o Caribe. Isso para o Ibama \u00e9 problem\u00e1tico, tivemos ocorr\u00eancia em que o \u00f3leo foi devolvido para a costa e \u00e9 uma costa com 70% das \u00e1reas de manguezais do pa\u00eds\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Agostinho destacou ainda o que o plano de emerg\u00eancia apresentado pela empresa colocava em Bel\u00e9m a base terrestre do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o da Fauna (CRD), distante 830 km e a 43 horas de navega\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o do po\u00e7o. \u201cEssa localiza\u00e7\u00e3o reflete as dificuldades log\u00edsticas encontradas na regi\u00e3o, que n\u00e3o tem infraestrutura de suporte em caso de acidente. As modelagens do Ibama indicam que, em caso de vazamento de \u00f3leo, os pa\u00edses vizinhos ao Brasil ser\u00e3o diretamente afetados, uma vez que o \u00f3leo atingiria as \u00e1guas fora do territ\u00f3rio brasileiro no intervalo de 10 horas para pequenos vazamento e 15 horas em caso de grandes vazamentos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTem regi\u00f5es do Brasil que j\u00e1 s\u00e3o muito conhecidas, que est\u00e3o pr\u00f3ximas de grandes centros universit\u00e1rios e t\u00eam muito diagn\u00f3stico. As pessoas entendem o que pode acontecer ali, para onde vai o \u00f3leo, se vai tocar a costa, se vai para o norte ou leste e tem infraestrutura de atendimento a um poss\u00edvel acidente. Naquela regi\u00e3o, isso \u00e9 deficit\u00e1rio e tem sido apresentado em uma s\u00e9rie de pareceres\u201d, justificou.<\/p>\n<p>\u201cA gente acredita que a Petrobras tem condi\u00e7\u00e3o de entregar um estudo mais s\u00f3lido. A Petrobras, inclusive, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-05\/petrobras-vai-pedir-reconsideracao-de-licenca-na-foz-do-amazonas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">recentemente apresentou um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o<\/a> e ele est\u00e1 em an\u00e1lise na nossa equipe de licenciamento, mas ainda n\u00e3o tem uma resposta\u201d, complementou Agostinho.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), cobrou a necessidade da defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais objetivos para esse tipo de licenciamento, e defendeu um equil\u00edbrio nas decis\u00f5es entre o t\u00e9cnico e o pol\u00edtico.<\/p>\n<p>\u201cO interesse dos amapaenses, na minha opini\u00e3o, \u00e9 leg\u00edtimo. Essa solidariedade no desejo de levar desenvolvimento social para o estado do Amap\u00e1 \u00e9 compartilhada por todos. Precisamos saber qual o melhor caminho para faz\u00ea-lo, para que a gente n\u00e3o fa\u00e7a nenhuma coisa [errada] e perca o que tem que \u00e9 o patrim\u00f4nio da preserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<h2>Licenciamento ambiental<\/h2>\n<p>A ministra Marina Silva defendeu mudan\u00e7as no <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=8979282&amp;ts=1685820193529&amp;disposition=inline&amp;_gl=1*1idvg2e*_ga*MTgyNjc0NjMzOS4xNjgwNzA2MjEy*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5NDU0MjEyNy4xMS4wLjE2OTQ1NDIxMjcuMC4wLjA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 2159\/2021<\/a>, que trata do licenciamento ambiental. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, e agora tramita no Senado. Segundo a ministra, se a proposta for aprovada da forma como veio da C\u00e2mara, haver\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e judicializa\u00e7\u00e3o dos licenciamentos.<\/p>\n<p>\u201cEu diria que o projeto que veio da C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o for aperfei\u00e7oado, se for aprovado tal como veio, a gente cria grav\u00edssimos problemas para o processo de licenciamento e, mais do que para o processo de licenciamento, para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e uso sustent\u00e1vel dos nossos recursos naturais, e mais do que para a prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos sustent\u00e1veis, cria problema para os empreendedores. Qualquer coisa que saia do padr\u00e3o que est\u00e1 no marco regulat\u00f3rio leva a problema de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n<p>A ministra citou como problem\u00e1ticas a previs\u00e3o da licen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso (LAC), conhecida como autolicenciamento, que atesta a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o, de amplia\u00e7\u00e3o e da opera\u00e7\u00e3o de atividade ou de empreendimento; a previs\u00e3o de licenciamento ambiental corretivo destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de atividade ou de empreendimento que, na data de publica\u00e7\u00e3o da lei, esteja operando sem licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida e a parte que trata sobre empreendimentos em terras ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que, da forma como foi aprovado, segundo a ministra, s\u00e3o tantas facilidades, que fica mais f\u00e1cil o empreendedor fazer o empreendimento ao arrepio da lei, depois entrar com esse expediente e tornar o mecanismo legal. \u201cA\u00ed, a gente fica com dois pesos e duas medidas, pois existir\u00e3o sempre pessoas virtuosas, que v\u00e3o fazer em conformidade com a lei, e algu\u00e9m em desconformidade que entra com uma licen\u00e7a corretiva que tem menos exig\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que foi t\u00e9cnica e n\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que foi t\u00e9cnica e n\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2793"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2793\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}