{"id":30321,"date":"2025-08-13T21:28:31","date_gmt":"2025-08-14T00:28:31","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2025\/08\/lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria\/"},"modified":"2025-08-13T21:28:31","modified_gmt":"2025-08-14T00:28:31","slug":"lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2025\/08\/lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria\/","title":{"rendered":"Lula cobra regulamenta\u00e7\u00e3o de lei sobre economia solid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-08\/lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-12\/com-homenagem-paul-singer-lula-sanciona-lei-da-economia-solidaria\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sancionada em dezembro do ano passado<\/a>. O presidente participou da abertura da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Conaes), no Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1654305&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1654305&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>\u201cHoje\u00a0eu fiquei sabendo que ainda est\u00e1 regulamentando a lei. Foi mais f\u00e1cil aprovar a lei do que regulamentar, e a regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 depende de n\u00f3s. Deve ter alguma diverg\u00eancia entre os ministros, porque, se n\u00e3o tivesse diverg\u00eancia, j\u00e1 deveria estar regulamentada\u201d, disse o presidente.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-08\/soberania-e-intocavel-diz-lula-ao-anunciar-ajuda-exportadores\">\u201cSoberania \u00e9 intoc\u00e1vel\u201d, diz Lula ao anunciar ajuda a exportadores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/tarifaco-fiesp-manifesta-apoio-socorro-do-governo-exportadores\">Tarifa\u00e7o: Fiesp manifesta apoio a socorro do governo a exportadores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/saiba-quais-sao-medidas-do-plano-brasil-soberano\">Saiba quais s\u00e3o as medidas do Plano Brasil Soberano.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Durante a abertura da Conaes, a representante do F\u00f3rum Nacional de Economia Solid\u00e1ria, Tatiana Valente, cobrou a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da lei nacional do setor, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Finan\u00e7as Solid\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFortalecer a economia solid\u00e1ria \u00e9 fortalecer o Brasil real, sua soberania, o trabalho e a resist\u00eancia de todos esses trabalhadores do dia a dia\u201d, destacou Tatiana.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser regulamentada at\u00e9 novembro,<\/strong> e que o sistema de financiamento est\u00e1 em debate no Congresso Nacional.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 dando uma grande colabora\u00e7\u00e3o, mas ainda h\u00e1 alguns ajustes a fazer no Banco Central para que a C\u00e2mara possa apreciar essa lei\u201d, disse Marinho.\u00a0<\/p>\n<h2>Retomada<\/h2>\n<p>Com o tema \u201cEconomia Popular e Solid\u00e1ria como Pol\u00edtica P\u00fablica: Construindo territ\u00f3rios democr\u00e1ticos por meio do trabalho associativo e da coopera\u00e7\u00e3o\u201d, <strong>a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria marca a retomada da confer\u00eancia ap\u00f3s mais de dez anos.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A \u00faltima Conaes, realizada em 2014, produziu subs\u00eddios para a cria\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria, que passou por uma revis\u00e3o do Conselho Nacional, em maio de 2024.<\/p>\n<p>As confer\u00eancias anteriores foram realizadas em 2006, 2010 e 2014. Neste ano, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada at\u00e9 o dia 16 de agosto, em Luzi\u00e2nia (GO), e vai oferecer subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>A economia solid\u00e1ria \u00e9 um modelo econ\u00f4mico principalmente formado por cooperativas solid\u00e1rias, em que os trabalhadores t\u00eam a posse dos meios de produ\u00e7\u00e3o, dos maquin\u00e1rios e dos equipamentos; e em que h\u00e1 autogest\u00e3o, ou seja, uma gest\u00e3o participativa e uma partilha igualit\u00e1ria dos ganhos.<\/strong><\/p>\n<p>Em 2023, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/governo-trabalha-para-qualificar-economia-solidaria-diz-secretario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o governo brasileiro retomou a Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria (SENAES)<\/a>, que havia sido extinta em governos anteriores.\u00a0<\/p>\n<p>Lula criticou o desmonte que encontrou no governo quando assumiu o terceiro mandato, como a extin\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Trabalho, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ele garantiu que o governo vai continuar com a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos continuar com essa pol\u00edtica de envolvimento da sociedade, porque n\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que as tranqueiras que governaram esse pa\u00eds voltem a governar. N\u00f3s sabemos o que n\u00f3s perdemos quando essa gente governou o pa\u00eds\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<h2>Tarifa\u00e7o<\/h2>\n<p><strong>Lula voltou a classificar como \u201cinexplic\u00e1vel e totalmente inaceit\u00e1vel\u201d a taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre os produtos brasileiros imposta pelo governo dos Estados Unidos<\/strong>. Segundo ele, a ordem \u00e9 continuar tentando negociar.\u00a0\u201cEstamos tentando negociar e n\u00e3o tem ningu\u00e9m para conversar\u201d, disse o presidente.\u00a0<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m garantiu que o governo brasileiro n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de regular as <em>big techs<\/em> no Brasil, grandes empresas de tecnologia que det\u00eam plataformas digitais, como as redes sociais.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cVamos mandar o projeto para o Congresso Nacional assim que a gente conversar os\u00a0com outros setores da sociedade. S\u00f3 tem um jeito de uma empresa n\u00e3o querer ser regulada no Brasil: \u00e9 ela n\u00e3o estar no Brasil. Mas se estiver no Brasil vai ter que ser regulada\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Lula tamb\u00e9m garantiu que o governo ir\u00e1 mudar o sistema de compras p\u00fablicas para adquirir produtos atingidos pelo tarifa\u00e7o de Donald Trump.<\/strong> \u201cVamos comprar o mel que tiver para ser vendido nesse pa\u00eds, a sardinha, tudo o que tiver\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O governo federal<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/saiba-quais-sao-medidas-do-plano-brasil-soberano\"> anunciou nesta quarta-feira<\/a> (13) a medida provis\u00f3ria (MP) que re\u00fane medidas de apoio \u00e0s empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que cria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que cria","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30321"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}