{"id":31625,"date":"2025-09-21T12:05:23","date_gmt":"2025-09-21T15:05:23","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2025\/09\/congresso-tenta-recriar-pl-do-licenciamento-ambiental-com-emendas\/"},"modified":"2025-09-21T12:05:23","modified_gmt":"2025-09-21T15:05:23","slug":"congresso-tenta-recriar-pl-do-licenciamento-ambiental-com-emendas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2025\/09\/congresso-tenta-recriar-pl-do-licenciamento-ambiental-com-emendas\/","title":{"rendered":"Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-09\/congresso-tenta-recriar-pl-do-licenciamento-ambiental-com-emendas\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p><strong>O Congresso Nacional apresentou 833 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159\/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devasta\u00e7\u00e3o.<\/strong> Levantamento do Observat\u00f3rio do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que <strong>74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e 80% representam retrocessos ambientais<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1659563&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1659563&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Com a manobra, parlamentares n\u00e3o precisariam sequer examinar os vetos em sess\u00e3o conjunta. A estrat\u00e9gia permitiria <strong>usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o projeto\u00a0e incluir novos dispositivos sem debate p\u00fablico ou controle social<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-09\/cop-30-sera-oportunidade-para-fortalecer-multilateralismo-diz-marina\">COP-30 ser\u00e1 oportunidade para fortalecer multilateralismo, diz Marina.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-09\/em-40-anos-amazonia-perdeu-area-de-vegetacao-do-tamanho-da-franca\">Em 40 anos, Amaz\u00f4nia perdeu \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o do tamanho da Fran\u00e7a.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-09\/ano-de-2025-e-quinto-com-maior-area-atingida-por-queimadas-ate-agosto\">Ano de 2025 \u00e9 quinto com maior \u00e1rea atingida por queimadas at\u00e9 agosto.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Observat\u00f3rio do Clima destaca algumas das emendas de retrocesso ambiental: retomada da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), o \u201cautolicenciamento\u201d; esvaziamento de \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e da participa\u00e7\u00e3o social; piora da Licen\u00e7a Ambiental Especial ao encurtar etapas e prazos; enfraquecimento da Lei da Mata Atl\u00e2ntica; exclus\u00e3o de terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas, territ\u00f3rios quilombolas n\u00e3o titulados e comunidades tradicionais do processo de licenciamento.<\/p>\n<p>&#8220;A participa\u00e7\u00e3o social precisa ser refor\u00e7ada, seja por meio de audi\u00eancia no territ\u00f3rio ou de forma h\u00edbrida. O que n\u00e3o se confunde com a consulta pr\u00e9via, que tamb\u00e9m deve ser respeitada. Defendemos a supress\u00e3o da lista pol\u00edtica de empreendimentos estrat\u00e9gicos, que eles sejam ligados a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ambientais transparentes. A lei deve funcionar por ato administrativo, com condicionantes robustos e n\u00e3o como um atalho, uma forma de acelerar o rito processual rigoroso. Ele existe por um motivo, que \u00e9 para mitigar danos ambientais&#8221;, disse Adriana Pinheiro, assessora de incid\u00eancia pol\u00edtica do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n<p><strong>O Partido Liberal (PL) foi o que apresentou mais emendas: 25% das que retomam dispositivos rejeitados pelo governo e 30,4% das classificadas como retrocesso ambiental<\/strong>. Os parlamentares do partido afirmam que desejam modernizar e racionalizar os processos de licenciamento ambiental.<\/p>\n<p><strong>Para Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do observat\u00f3rio,\u00a0a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial representa um risco constitucional.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEla dificilmente ser\u00e1 aperfei\u00e7oada. Ela n\u00e3o deveria existir. Pode-se aceitar a prioriza\u00e7\u00e3o dos processos considerados pelo governo, o que j\u00e1 ocorre na pr\u00e1tica. Mas agilizar empreendimentos com alto potencial de impacto \u00e9 inverter a l\u00f3gica estabelecida pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que nos princ\u00edpios da ordem econ\u00f4mica prev\u00ea tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>&#8220;PL da Devasta\u00e7\u00e3o&#8221;<\/h2>\n<p>No dia 8 de agosto, o presidente Lula <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-08\/lula-sanciona-lei-do-licenciamento-ambiental-com-63-vetos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sancionou com 63 vetos<\/a> o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional. O Planalto argumentou que as medidas garantiriam \u201cprote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e foram definidas ap\u00f3s escutar a sociedade civil.<\/p>\n<p>Apoiado pelo agroneg\u00f3cio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) como <strong>grave retrocesso ambiental<\/strong>.<\/p>\n<p>No mesmo dia, tamb\u00e9m foi assinada a MP 1.308, que permite licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas \u201cestrat\u00e9gicas\u201d pelo governo. Segundo o Observat\u00f3rio do Clima, a modalidade cria atalhos para empreendimentos como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e a libera\u00e7\u00e3o de outros projetos que passariam a ser aprovados por decis\u00e3o meramente pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>O OC recomenda a rejei\u00e7\u00e3o integral da MP ou a aprova\u00e7\u00e3o de substitutivo com salvaguardas socioambientais. <\/strong>A entidade entende que, ao instituir a modalidade de licenciamento de fase \u00fanica (em substitui\u00e7\u00e3o ao processo atual, em tr\u00eas fases e proporcional ao impacto do empreendimento), a MP representa o maior retrocesso ambiental recente do pa\u00eds. Algo que, al\u00e9m dos preju\u00edzos diretos aos ecossistemas, coloca em xeque a imagem que o Brasil quer passar de respeito \u00e0s conven\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em ano da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/cop30\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">COP30<\/a>), marcada para novembro, em Bel\u00e9m.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;O PL \u00e9 o oposto do que se espera de um pa\u00eds que quer liderar a agenda clim\u00e1tica e vai sediar a COP30. Isso fragiliza a credibilidade do Brasil perante parceiros, mercados e o pr\u00f3prio multilateralismo. E est\u00e1 desalinhado com o discurso de se tornar uma pot\u00eancia ambiental e liderar essa discuss\u00e3o&#8221;, critica Adriana Pinheiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional apresentou 833 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Congresso Nacional apresentou 833 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31625"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}