{"id":4719,"date":"2023-11-17T00:20:25","date_gmt":"2023-11-17T03:20:25","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/11\/governo-de-sp-defende-desestatizacao-da-sabesp-em-audiencia-publica-na-assembleia\/"},"modified":"2023-11-17T00:20:25","modified_gmt":"2023-11-17T03:20:25","slug":"governo-de-sp-defende-desestatizacao-da-sabesp-em-audiencia-publica-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/11\/governo-de-sp-defende-desestatizacao-da-sabesp-em-audiencia-publica-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Governo de SP defende desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia"},"content":{"rendered":"
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Em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (16), a secret\u00e1ria estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, destacou os principais benef\u00edcios do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Ela tamb\u00e9m esclareceu d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao modelo que vai possibilitar o acesso ao servi\u00e7o de tratamento de \u00e1gua e esgoto a cerca de um milh\u00e3o de pessoas que hoje est\u00e3o fora da cobertura.<\/p>\n

A proposta assinada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde o dia 18 de outubro. Na \u00faltima semana, os deputados deram in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o texto em reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento; e Infraestrutura.<\/p>\n

Durante o encontro, a secret\u00e1ria esclareceu que o governo n\u00e3o ir\u00e1 vender a Sabesp, mas reduzir sua participa\u00e7\u00e3o na empresa, que hoje \u00e9 pouco maior de 50%. Ainda assim, a gest\u00e3o estadual continuar\u00e1 com poder de veto para decis\u00f5es que envolvam a empresa e o pre\u00e7o da tarifa continuar\u00e1 sob supervis\u00e3o da Arsesp, ag\u00eancia reguladora dos servi\u00e7os p\u00fablicos no estado.<\/p>\n

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\u201cO Estado se mant\u00e9m com uma participa\u00e7\u00e3o e com poder de veto, com o qual a Sabesp n\u00e3o pode mudar o nome, a sede e o objeto social. N\u00e3o vamos permitir que um ente privado esteja no controle. A gente tem veto para isso. E, com isso, eu permito que os recursos necess\u00e1rios \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o cheguem na empresa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro ponto destacado foi a diferen\u00e7a entre o modelo que est\u00e1 sendo proposto para a Sabesp com modelos de concess\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento ocorridos em outros lugares do mundo. O modelo paulista prev\u00ea a regula\u00e7\u00e3o que incentiva o aumento de efici\u00eancia e de investimentos e institui penalidades pelo n\u00e3o cumprimento, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de um plano de expans\u00e3o com foco na popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n

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\u201cEstudamos tudo o que deu certo e tudo o que deu errado. \u00c9 sempre importante dizer que o estado de S\u00e3o Paulo tem a sua especificidade. Estamos fazendo um modelo com todas as vacinas que observamos no mundo inteiro\u201d, explicou a secret\u00e1ria<\/p>\n<\/blockquote>\n

Veja os benef\u00edcios destacados pela secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende durante o encontro:<\/strong><\/p>\n

\u2013 A Sabesp continuar\u00e1 como operadora do saneamento. O Estado mant\u00e9m participa\u00e7\u00e3o relevante na companhia, com poder de veto, e prossegue acompanhando o crescimento da empresa e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/p>\n

\u2013 Media permite obter os recursos necess\u00e1rios \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua<\/p>\n

-Tarifa de \u00e1gua ser\u00e1 reduzida, pois o Governo do Estado devolve seu lucro e parte do dinheiro da capitaliza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

-Redu\u00e7\u00e3o da tarifa com foco nos mais vulner\u00e1veis, melhorias na regula\u00e7\u00e3o e incentivo a ganhos de efici\u00eancia<\/p>\n

-Benef\u00edcio direto para 10 milh\u00f5es de pessoas, com um milh\u00e3o de novos moradores inclu\u00eddos no plano de universaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

-O atual modelo estatizado traz possibilidade real de que a Sabesp venha a perder 50% dos atuais contratos nos pr\u00f3ximos 15 anos<\/p>\n

-Previs\u00e3o de investimentos para o per\u00edodo 2024-2029 de R$ 66 bilh\u00f5es \u2013 R$ 10 bilh\u00f5es a mais que o previsto \u2013, com capitaliza\u00e7\u00e3o e capacidade de endividamento com lucro<\/p>\n

-Antecipa\u00e7\u00e3o das metas de universaliza\u00e7\u00e3o de 2033 para 2029<\/p>\n

-Melhoria dos servi\u00e7os e da qualidade da \u00e1gua e do esgoto, com tratamento avan\u00e7ado de esgoto na regi\u00e3o metropolitana de SP, renova\u00e7\u00e3o de infra e moderniza\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto<\/p>\n

-Sistemas mais resilientes e inovadores de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua<\/p>\n

-Extens\u00e3o contratual at\u00e9 2060 permite manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de munic\u00edpios operados<\/p>\n

\u2013 Coordena\u00e7\u00e3o integrada para mitigar efeitos de eventos extremos e maximizar benef\u00edcios com ganhos de escala<\/p>\n

Questionada durante a audi\u00eancia p\u00fablica, a secret\u00e1ria tamb\u00e9m esclareceu as principais d\u00favidas dos participantes sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o. Entre elas, as principais foram:<\/strong><\/p>\n

A tarifa vai aumentar?<\/strong>
\nN\u00e3o, parte do dinheiro arrecadado na capitaliza\u00e7\u00e3o, bem como o lucro do Estado na empresa, retornar\u00e3o para a conta de \u00e1gua e esgoto, viabilizando a redu\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Sabesp pode superar as atuais metas se permanecer p\u00fablica?<\/strong>
\nN\u00e3o, para universalizar como empresa p\u00fablica, s\u00f3 o lucro que a empresa recebe anualmente n\u00e3o garante a capta\u00e7\u00e3o\/empr\u00e9stimo do dinheiro necess\u00e1rio \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o. Mesmo que garantisse, a conta de \u00e1gua aumentaria substancialmente.<\/p>\n

Pode acontecer com a Sabesp o que aconteceu com a concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica?<\/strong>
N\u00e3o. Veja tr\u00eas motivos:<\/strong>
\nSaneamento mais resiliente que energia, com rede de distribui\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e possibilidade de armazenamento em caixas d\u2019\u00e1gua. Regula\u00e7\u00e3o adaptada para a popula\u00e7\u00e3o, com foco em universaliza\u00e7\u00e3o, incentivo a investimentos e resili\u00eancia.
\nPlanos de resili\u00eancia clim\u00e1tica de infraestrutura e de conting\u00eancias contra eventos extremos fiscalizados pela Arsesp, a ag\u00eancia reguladora de servi\u00e7os p\u00fablicos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Di\u00e1logo com munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Nat\u00e1lia tamb\u00e9m ressaltou o di\u00e1logo que o Governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 promovendo junto aos munic\u00edpios para explicar e dar transpar\u00eancia \u00e0 proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n

\u201cNos 375 munic\u00edpios atendidos pela Sabesp h\u00e1 oportunidades de melhorias. Com muito di\u00e1logo, chamamos todos eles para vermos, em cada um, as obras que precisam ser feitas, as metas, os indicadores, as melhorias e onde precisamos universalizar\u201d, explicou<\/p>\n

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