{"id":5545,"date":"2023-12-06T18:39:08","date_gmt":"2023-12-06T21:39:08","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/sabesp-privatizacao-gera-debate-sobre-tarifa-e-expansao-do-saneamento\/"},"modified":"2023-12-06T18:39:08","modified_gmt":"2023-12-06T21:39:08","slug":"sabesp-privatizacao-gera-debate-sobre-tarifa-e-expansao-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/sabesp-privatizacao-gera-debate-sobre-tarifa-e-expansao-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Sabesp: privatiza\u00e7\u00e3o gera debate sobre tarifa e expans\u00e3o do saneamento"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-12\/sabesp-privatizacao-gera-debate-sobre-tarifa-e-expansao-do-saneamento\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e ter\u00e7a-feira (5), o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). A vota\u00e7\u00e3o da proposta encaminhada pelo governo estadual est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (6).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1570879&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1570879&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Atualmente, metade das a\u00e7\u00f5es da empresa est\u00e1 sob controle privado, sendo que parte \u00e9 negociada na B3 (bolsa de valores brasileira) e parte na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio, com 50,3% do controle da empresa. O projeto prev\u00ea a venda da maior parte dessas a\u00e7\u00f5es, mas com o governo mantendo poder de veto em algumas decis\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-06\/governo-planeja-iniciar-em-2024-audiencias-para-privatizacao-da-sabesp\">Governo planeja iniciar em 2024 audi\u00eancias para privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-11\/estudo-mostra-que-46-das-casas-no-brasil-tem-problemas-de-saneamento\">Estudo mostra que 46% das casas no Brasil t\u00eam problemas de saneamento.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-04\/haddad-parcerias-com-setor-privado-ajudarao-nas-metas-de-saneamento\">Haddad: parcerias com setor privado ajudar\u00e3o nas metas de saneamento.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o governo estadual, passar a empresa para a iniciativa privada vai trazer mais recursos para o setor, permitindo a antecipa\u00e7\u00e3o das metas de universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de \u00e1gua e esgoto. O texto de justificativa do projeto de lei diz ainda que a venda da companhia proporcionar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o das tarifas. A proposta sob aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais prev\u00ea que 30% do arrecadado com a opera\u00e7\u00e3o seja revertido como investimentos em saneamento.<\/p>\n<h2>Lucro e tarifa<\/h2>\n<p>O modelo de privatiza\u00e7\u00e3o, com investimento para compra das a\u00e7\u00f5es pelos novos controladores, dificilmente vai levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados pela empresa pelos servi\u00e7os, afirma o professor Andr\u00e9 Lucirton Costa, da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo. \u201cA tarifa, agora, vai ter um item a mais [na composi\u00e7\u00e3o], que \u00e9 o pagamento do pre\u00e7o [de compra] da Sabesp. Al\u00e9m de ter [os custos] de opera\u00e7\u00e3o, tem o custo tamb\u00e9m do retorno do investimento\u201d, destacou.<\/p>\n<p>De acordo com o especialista, o bom desempenho da Sabesp ao longo dos \u00faltimos anos faz com que a venda da companhia tenha pouco sentido. Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, R$ 741,3 milh\u00f5es e R$ 5,4 bilh\u00f5es, destinados a investimentos.<\/p>\n<p>Atendendo, 375 munic\u00edpios com 28 milh\u00f5es de clientes, o valor de mercado da empresa chegou, em 2022, a R$ 39,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2>Investimentos<\/h2>\n<p>O balan\u00e7o da empresa afirma que a redistribui\u00e7\u00e3o do lucro aos acionistas ser\u00e1 mantida no patamar m\u00ednimo, de 25%, at\u00e9 que seja atingido o objetivo de atender toda a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios onde a Sabesp opera com \u00e1gua e esgoto. At\u00e9 o final de 2022, a cobertura de coleta de esgoto nas regi\u00f5es sob responsabilidade da Sabesp era de 85% e de abastecimento de \u00e1gua, de 94%.<\/p>\n<p>Para o per\u00edodo de 2023 a 2027, a previs\u00e3o da companhia \u00e9 de investir R$ 26,2 bilh\u00f5es, com foco na expans\u00e3o nas redes de tratamento de esgoto.<\/p>\n<p>O governo do estado afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o vai ampliar os investimentos para atender 10 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada ou \u00e0 coleta de esgoto. O fundo que o governo pretende criar com os recursos vindos com a privatiza\u00e7\u00e3o, e os dividendos recebidos nos pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m devem apoiar esse processo, assim como ser revertido para reduzir as tarifas cobradas pela empresa.<\/p>\n<p>O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, defende um olhar mais voltado para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso do que simplesmente a redu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados. \u201cO cara que est\u00e1 l\u00e1 na periferia e que n\u00e3o tem esgoto ainda? Ser\u00e1 que esse cara prefere uma companhia com mais dinheiro para investimento, ou uma companhia com menos tarifa?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>Um dos maiores ganhos de tirar o controle do governo sobre a empresa, na vis\u00e3o de Neto, \u00e9 afastar o risco de a\u00e7\u00f5es motivadas unicamente por interesses pol\u00edticos moment\u00e2neos. \u201cQuando eu pulverizo capital, eu minimizo o risco de interfer\u00eancia pol\u00edtica na gest\u00e3o da companhia, al\u00e9m de outros ganhos de efici\u00eancia relativos \u00e0s formas de compra, de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. As do servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o necessariamente mais morosas\u201d, destaca, apesar de ressalvar que \u201ca Sabesb \u00e9 uma companhia altamente eficiente\u201d.<\/p>\n<p>O engenheiro sanitarista e ex-diretor de opera\u00e7\u00f5es da Sabesp Jos\u00e9 Everaldo Vanzo afirma que a empresa tem destinado de forma consistente recursos \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cVem investindo consistentemente desde 1995\u201d, ressaltou. \u201cA Sabesp sozinha, at\u00e9 o ano de 2022, investia 50% de tudo que era investido no setor de saneamento no Brasil, computando empresas p\u00fablicas e privadas\u201d, afirma o especialista.<\/p>\n<p>O Ranking do Saneamento de 2022, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, mostrou que entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilh\u00f5es em valores absolutos em saneamento nas capitais. Desse montante, R$ 11 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 infraestrutura na cidade de S\u00e3o Paulo, uma das atendidas pela Sabesp. A edi\u00e7\u00e3o de 2023 da pesquisa registra que o \u00edndice de tratamento de esgoto na capital paulista \u00e9 de 71%.<\/p>\n<p>Segundo Vanzo, por ser p\u00fablica, a Sabesp tamb\u00e9m cobra pre\u00e7os mais baixos do que empresas privadas de saneamento. \u201cA tarifa de \u00e1gua e esgoto praticada pela Sabesp \u00e9 40% de m\u00e9dia da tarifa das empresas, dos grupos privados\u201d, diz.<\/p>\n<h2>Servi\u00e7os p\u00fablicos<\/h2>\n<p>Apesar das dificuldades para que os servi\u00e7os atendam toda a popula\u00e7\u00e3o, o professor Lucirton Costa pondera que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente o caminho para melhorar a efici\u00eancia. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque \u00e9 p\u00fablico \u00e9 ruim, porque \u00e9 privado \u00e9 bom. Tem organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que s\u00e3o \u00f3timas, tem organiza\u00e7\u00f5es privadas que s\u00e3o \u00f3timas, s\u00f3 que tem organiza\u00e7\u00f5es privadas que criam muitos problemas para o pa\u00eds\u201d, pontua.<\/p>\n<p>Um estudo elaborado pelo Instituto Transacional, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental fundada na Holanda, mostrou que entre 2019 e 2020, mais de 300 empresas de saneamento em 37 pa\u00edses voltaram a ser controladas pelo poder p\u00fablico. O aumento dos pre\u00e7os acima da capacidade de pagamento da popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de investimentos de pouco retorno financeiro para expans\u00e3o dos servi\u00e7os foram alguns dos contextos que impulsionaram esses processos, concluiu o relat\u00f3rio O Futuro \u00e9 P\u00fablico.<\/p>\n<p>Para Vanzo, ao ser controlada por investidores com foco no lucro, a Sabesp pode apresentar quest\u00f5es semelhantes e ter dificuldades em levar infraestrutura a \u00e1reas mais remotas e pouco populosas. \u201cInvestimentos em sistemas de \u00e1gua e esgoto que eventualmente n\u00e3o deem uma taxa de retorno apreci\u00e1vel n\u00e3o v\u00e3o ser aprovados\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e ter\u00e7a-feira (5), o projeto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[5],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e ter\u00e7a-feira (5), o projeto","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5545"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5545\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}