{"id":5856,"date":"2023-12-13T14:14:23","date_gmt":"2023-12-13T17:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/sabatinas-de-dino-e-gonet-comecam-com-criticas-ao-formato-da-sessao\/"},"modified":"2023-12-13T14:14:23","modified_gmt":"2023-12-13T17:14:23","slug":"sabatinas-de-dino-e-gonet-comecam-com-criticas-ao-formato-da-sessao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/sabatinas-de-dino-e-gonet-comecam-com-criticas-ao-formato-da-sessao\/","title":{"rendered":"Sabatinas de Dino e Gonet come\u00e7am com cr\u00edticas ao formato da sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A sess\u00e3o das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, e \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, come\u00e7ou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposi\u00e7\u00e3o, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u00e9 decidido pelo presidente da Comiss\u00e3o, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).\u00a0<\/p>\n

A sess\u00e3o come\u00e7ou com um questionamento, chamado de quest\u00e3o de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realiza\u00e7\u00e3o das sabatinas em uma mesma sess\u00e3o, pedindo que as sabatinas fossem separadas.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cA sabatina de dois candidatos em uma \u00fanica sess\u00e3o dessa comiss\u00e3o com resposta em bloco implicar\u00e1 em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos e os pr\u00f3prios indicados n\u00e3o dispor\u00e3o dos minutos necess\u00e1rios para oferecer as respostas com a profundidade esperada. N\u00e3o h\u00e1 porque submeter essa Casa, essa comiss\u00e3o e os indicados a uma sabatina mal feita e a\u00e7odada\u201d, criticou. \u00a0<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as cr\u00edticas dizendo que o regimento do Senado n\u00e3o indica o formato das sabatinas.<\/p>\n

\u201cFoi dito aqui que \u00e9 um procedimento inusitado, inovador, sui generis<\/em>. Presidente, h\u00e1 tr\u00eas semanas estava ai junto com o senhor tr\u00eas candidatos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e esse questionamento n\u00e3o ocorreu. Ontem, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, teve a sabatina dos indicados ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica], e esse questionamento n\u00e3o ocorreu\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, rejeitou a quest\u00e3o de ordem apresentada por Alessandro Vieira e apoiada por senadores da oposi\u00e7\u00e3o argumentando que haver\u00e1 tempo suficiente para todos os senadores participarem. \u00a0<\/p>\n

\u201cNo regimento da Comiss\u00e3o e do Senado Federal n\u00e3o est\u00e1 expressa a necessidade de individualizarmos as reuni\u00f5es de sabatinas de autoridades, tanto que n\u00e3o vou citar os outros exemplos que todo mundo j\u00e1 conhece\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n

Diante dos questionamentos, Alcolumbre mudou o rito da sabatina. Em vez de blocos de perguntas de tr\u00eas senadores, com os indicados respondendo a tr\u00eas senadores ao mesmo tempo, como havia anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos esquecer os blocos de tr\u00eas. N\u00f3s vamos fazer perguntas individualizas para cada um. O senador que estiver decidido sabatinar o indicado para o cargo do Supremo vai usar os dez minutos dele para perguntar para o Supremo. O senador que quiser perguntar para a PGR vai usar os 10 minutos dele para perguntar para o indicado para o procurador-geral. Aquele que quiser perguntar para os dois, vai ter cinco ou seis minutos para um e quatro minutos para outro\u201d, decidiu.\u00a0<\/p>\n

Os indicados<\/h2>\n

O Senado analisa nesta quarta-feira as indica\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ministro do STF e para procurador-geral da PGR.<\/a> Indicado ao Supremo, o atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).\u00a0<\/p>\n

Dino foi juiz federal por 12 anos, per\u00edodo no qual ocupou postos como a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira pol\u00edtica, elegendo-se deputado federal pelo Maranh\u00e3o em 2006.\u00a0<\/p>\n

O ministro presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranh\u00e3o. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2022, elegeu-se senador e, logo ap\u00f3s tomar posse, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, aos 55 anos, \u00e9 o indicado de Lula para o STF.<\/p>\n

O novo ministro do STF assumir\u00e1 a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no in\u00edcio do m\u00eas. Rosa foi nomeada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, em 2011.<\/p>\n

J\u00e1 na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, ocupar\u00e1 a vaga aberta com a sa\u00edda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do \u00f3rg\u00e3o interinamente.<\/p>\n

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, \u00e9 cofundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e foi diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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