{"id":6188,"date":"2023-12-19T15:07:36","date_gmt":"2023-12-19T18:07:36","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/bb-e-bndes-sao-autorizados-a-contratar-emprestimos-externos\/"},"modified":"2023-12-19T15:07:36","modified_gmt":"2023-12-19T18:07:36","slug":"bb-e-bndes-sao-autorizados-a-contratar-emprestimos-externos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/bb-e-bndes-sao-autorizados-a-contratar-emprestimos-externos\/","title":{"rendered":"BB e BNDES s\u00e3o autorizados a contratar empr\u00e9stimos externos"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/bb-e-bndes-sao-autorizados-contratar-emprestimos-externos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>Na \u00faltima reuni\u00e3o deliberativa do ano, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) mensagens presidenciais autorizando a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com organismos internacionais. Os empr\u00e9stimos ter\u00e3o a garantia da Uni\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1573284&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1573284&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>O Banco do Brasil foi autorizado a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo de US$ 500 milh\u00f5es, junto ao Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao financiamento de investimentos em solu\u00e7\u00f5es financeiras que contribuam para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/comissao-do-senado-aprova-porte-de-arma-agentes-da-funai\">Comiss\u00e3o do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/senado-instala-cpi-para-investigar-afundamento-do-solo-em-maceio\">Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Macei\u00f3.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/senado-aprova-taxacao-de-apostas-esportivas-mas-desidrata-texto\">Senado aprova taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas, mas desidrata texto.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os desembolsos ocorrer\u00e3o ao longo de 5 anos, terminando em 2027. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam desembolsados US$ 47,2 milh\u00f5es ainda este ano; US$ 234.850.000 em 2024; US$ 173.950.000 em 2025; US$ 40 mih\u00f5es em 2026; e US$ 4 milh\u00f5es em 2027.<\/p>\n<p>Os recursos ser\u00e3o emprestados para a expans\u00e3o do acesso ao financiamento vinculado \u00e0 sustentabilidade para a mitiga\u00e7\u00e3o e o fornecimento de assist\u00eancia t\u00e9cnica para empresas no desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de planos de mitiga\u00e7\u00e3o. O texto vai ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Outra mensagem autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a pegar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 US$ 150 milh\u00f5es com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito destinam-se ao Programa Federativo para Seguran\u00e7a P\u00fablica Inteligente. O prazo de desembolso dos recursos \u00e9 de 60 meses, a partir da data da entrada em vigor do contrato de empr\u00e9stimo. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m segue para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Uma terceira mensagem autoriza a Uni\u00e3o a contratar cr\u00e9dito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de at\u00e9 US$ 54.055.925. Os recursos da opera\u00e7\u00e3o destinam-se ao financiamento do Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Novas Estrat\u00e9gias de Habita\u00e7\u00e3o no Brasil para a Popula\u00e7\u00e3o de Baixa Renda, chamado de ProMorar Brasil, a ser executado pelo Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n<p>O cronograma prev\u00ea o desembolso de US$ 7.813.528,33, ainda este ano; de US$ 4 milh\u00f5es em 2024; de US$ 28.586.471,67 em 2025; de US$ 7,100 milh\u00f5es em 2026; e de US$ 6.555.925 em 2027. O texto vai a plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A CAE tamb\u00e9m autorizou a Uni\u00e3o a dar garantias para cr\u00e9dito externo de US$ 50 milh\u00f5es entre o governo de Tocantins e o Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird). Os recursos s\u00e3o destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia do Gasto P\u00fablico do Estado de Tocantins &#8211; Pr\u00f3-Gest\u00e3o Tocantins. A proposta tamb\u00e9m foi encaminhada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Cooperativas<\/h2>\n<p>A CAE do Senado, no entanto, adiou a vota\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9159437&amp;ts=1702999322274&amp;disposition=inline&amp;_gl=1*1xnryw6*_ga*MTc3MjE5NjIzNS4xNjk1MzE4ODUz*_ga_CW3ZH25XMK*MTcwMzAwMDUzMi44LjAuMTcwMzAwMDUzMi4wLjAuMA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 1.303\/2022<\/a>, que inclui as cooperativas como agentes autorizados a explorar servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, por um pedido de vista. A iniciativa possibilita que entes cooperados prestem servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet, entre outros. O projeto tamb\u00e9m tramita na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) do Senado, em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n<p>O relator da proposta, de origem na C\u00e2mara dos Deputados, senador Eduardo Gomes (PL-TO), avalia que o projeto favorece a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente competitivo nas telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, como preconizada pela Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, em especial em regi\u00f5es remotas.<\/p>\n<p>\u201cA universaliza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de banda larga \u00e9 fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es carentes desses servi\u00e7os. Por mais que empresas atualmente autorizadas a explorar esse servi\u00e7o venham avan\u00e7ando na consecu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, n\u00e3o vemos preju\u00edzo em permitir que cooperativas interessadas tamb\u00e9m contribuam na promo\u00e7\u00e3o do acesso, da qualidade e da competitividade no setor, principalmente no que tange \u00e0 oferta do servi\u00e7o em regi\u00f5es rurais, carentes e de dif\u00edcil acesso\u201d, defendeu.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) estima que existem, atualmente, no Brasil, quase 5 mil cooperativas, que t\u00eam mais de 20 milh\u00f5es de cooperados e mais de 500 mil empregados, que atuam em diversos setores, a exemplo do de infraestrutura.<\/p>\n<p>Segundo o senador Eduardo Gomes, as cooperativas n\u00e3o t\u00eam conseguido atuar no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e, por isso, t\u00eam travado batalhas jur\u00eddicas e legislativas para atuar no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, principalmente internet.<\/p>\n<p>\u201cParticularmente em um cen\u00e1rio em que h\u00e1 a necessidade de se melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados em pequenos munic\u00edpios e regi\u00f5es remotas, n\u00e3o se justifica proibir a atua\u00e7\u00e3o das cooperativas, que j\u00e1 demonstraram que podem desempenhar um papel fundamental na expans\u00e3o e na melhoria da oferta dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es nessas localidades\u201d, avaliou.<\/p>\n<h2>Lei do Bem<\/h2>\n<p>Um pedido de vista coletiva tamb\u00e9m adiou a vota\u00e7\u00e3o do PL 2838\/2020, que altera a Lei do Bem (Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005). A legisla\u00e7\u00e3o oferece incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. Uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada antes da aprecia\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p>Entre os benef\u00edcios previstos na proposta est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), de percentual dos disp\u00eandios realizados no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o com pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica classific\u00e1veis como despesas operacionais pela legisla\u00e7\u00e3o do IRPJ.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea, entre outros pontos, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, m\u00e1quinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acess\u00f3rios sobressalentes e ferramentas destinados \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior, destinadas ao registro e manuten\u00e7\u00e3o de marcas, patentes e cultivares.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima reuni\u00e3o deliberativa do ano, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Na \u00faltima reuni\u00e3o deliberativa do ano, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19)","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6188"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}