{"id":6540,"date":"2023-12-28T09:29:14","date_gmt":"2023-12-28T12:29:14","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/sp-regulariza-mais-de-17-mil-propriedades-em-2023-e-leva-seguranca-juridica-ao-campo\/"},"modified":"2023-12-28T09:29:14","modified_gmt":"2023-12-28T12:29:14","slug":"sp-regulariza-mais-de-17-mil-propriedades-em-2023-e-leva-seguranca-juridica-ao-campo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2023\/12\/sp-regulariza-mais-de-17-mil-propriedades-em-2023-e-leva-seguranca-juridica-ao-campo\/","title":{"rendered":"SP regulariza mais de 1,7 mil propriedades em 2023 e leva seguran\u00e7a jur\u00eddica ao campo"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"FIQUE POR DENTRO - AGRO - 26\/12 by Governo do Estado de S\u00e3o Paulo\" width=\"587\" height=\"330\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?visual=true&amp;url=https%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F1693646373&amp;show_artwork=true&amp;maxheight=330&amp;maxwidth=587\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, regularizou neste ano 1.737 propriedades rurais em todo o estado. A entrega de t\u00edtulos pelo Instituto de Terras de S\u00e3o Paulo (Itesp) se deu por meio das Leis Estaduais 17.557 e 17.517.<\/p>\n<p>A primeira legisla\u00e7\u00e3o instituiu o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras e a segunda ficou conhecida como \u2018Lei da Paz no Campo\u2019, que permite a titula\u00e7\u00e3o definitiva de fam\u00edlias assentadas em terras p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n<p>Ao priorizar a regulariza\u00e7\u00e3o de terras e a paz no campo, o Estado ajuda a reduzir conflitos rurais e fomenta o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de todo o territ\u00f3rio paulista, especialmente em regi\u00f5es historicamente mais vulner\u00e1veis, como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.<\/p>\n<p>Em setembro, produtores do Pontal do Paranapanema receberam 684 t\u00edtulos rurais, a primeira entrega oficial de t\u00edtulos de propriedade de terras devolutas feita pelo governo a assentados da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cCome\u00e7amos a fazer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que \u00e9 fundamental para a gente trazer a paz ao campo e tamb\u00e9m os investimentos de volta, porque ela traz seguran\u00e7a jur\u00eddica. Aquele que tinha perdido a esperan\u00e7a agora tem a esperan\u00e7a renovada porque sabe que \u00e9 propriet\u00e1rio da terra e vai se tornar um pequeno produtor\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas durante evento de entrega dos t\u00edtulos.<\/p>\n<p>Tanto para assentados e agricultores familiares como m\u00e9dios e grandes produtores, a formaliza\u00e7\u00e3o da posse da terra contribui para a melhoria da infraestrutura nas \u00e1reas rurais. A medida tamb\u00e9m viabiliza investimentos formais em estradas, eletrifica\u00e7\u00e3o, abastecimento de \u00e1gua e outras necessidades b\u00e1sicas para a qualidade de vida das comunidades agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>\u201cCom os t\u00edtulos em m\u00e3os, os produtores se sentem mais resguardados, com isso, diminuem os riscos de invas\u00f5es e atrai investidores, gerando renda e empregos\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.<\/p>\n<p>A dona Clara Pereira da Silva, que aguardou pela escritura de um s\u00edtio na cidade de Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, por 25 anos, comemorou. \u201cVou poder trabalhar mais e investir naquilo que agora \u00e9 meu. Eu penso em fazer um tanque de peixe, uma \u00e1rea de lazer. \u00c9 um sentimento muito alegre voc\u00ea saber que pode chegar na porta de um banco, dizer que tem um lote e que quer pegar uma linha de cr\u00e9dito. Deixei de ser uma assentada para ser uma pequena produtora\u201d.<\/p>\n<p>No contexto ambiental, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m desempenha um papel relevante. Ao reconhecer as \u00e1reas ocupadas e estabelecer limites claros para uso da terra, o Governo de S\u00e3o Paulo promove a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, reservas legais e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/spnoticias\/agricultura-de-sp-regulariza-mais-de-17-mil-propriedades-em-2023\/\">SP regulariza mais de 1,7 mil propriedades em 2023 e leva seguran\u00e7a jur\u00eddica ao campo<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/\">Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, regularizou neste ano 1.737 propriedades rurais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[6],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"\u00a0 O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, regularizou neste ano 1.737 propriedades rurais","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6540"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6540\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}