{"id":7019,"date":"2024-01-09T13:38:52","date_gmt":"2024-01-09T16:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/01\/lula-defende-uso-do-poder-da-maquina-publica-contra-garimpo-ilegal\/"},"modified":"2024-01-09T13:38:52","modified_gmt":"2024-01-09T16:38:52","slug":"lula-defende-uso-do-poder-da-maquina-publica-contra-garimpo-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/01\/lula-defende-uso-do-poder-da-maquina-publica-contra-garimpo-ilegal\/","title":{"rendered":"Lula defende uso do poder da m\u00e1quina p\u00fablica contra garimpo ilegal"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-01\/lula-defende-uso-do-poder-da-maquina-publica-contra-garimpo-ilegal\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>Um ano ap\u00f3s a crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (9), o uso de todo o poder da m\u00e1quina p\u00fablica contra o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1575760&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1575760&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Lula coordenou reuni\u00e3o ministerial, no Pal\u00e1cio do Planalto, para discutir a situa\u00e7\u00e3o atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a a\u00e7\u00e3o de invasores na terra ind\u00edgena.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-12\/governo-vai-reforcar-medidas-de-protecao-ao-povo-yanomami\">Governo vai refor\u00e7ar medidas de prote\u00e7\u00e3o ao povo Yanomami.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-12\/indigenas-e-partidos-recorrem-ao-stf-para-suspender-marco-temporal\">Ind\u00edgenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-12\/pf-ibama-e-policia-colombiana-desmobilizam-garimpo-na-fronteira\">PF, Ibama e pol\u00edcia colombiana desmobilizam garimpo na fronteira.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cA gente vai decidir tratar a quest\u00e3o de Roraima, a quest\u00e3o ind\u00edgena e a quest\u00e3o dos yanomami, como uma quest\u00e3o de Estado. N\u00f3s vamos ter que fazer um esfor\u00e7o ainda maior, utilizar todo o poder que a m\u00e1quina p\u00fablica pode ter. Porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que est\u00e3o fazendo coisa contra o que a lei determina\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2>Novas a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>No dia 21 de dezembro de 2023, a Justi\u00e7a Federal de Roraima determinou a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/justica\/audio\/2023-12\/justica-manda-criar-novo-cronograma-contra-garimpo-na-terra-yanomami\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cria\u00e7\u00e3o de um novo cronograma de a\u00e7\u00f5es contra o garimpo ilegal<\/a> na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami. Na decis\u00e3o, s\u00e3o citados a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n<p>A decis\u00e3o atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, persiste a perman\u00eancia de invasores no territ\u00f3rio, \u201co que afeta a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a vida dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n<p>No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reuni\u00e3o ministerial, semelhante \u00e0 desta ter\u00e7a-feira, e determinou que os \u00f3rg\u00e3os federais refor\u00e7assem as <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-12\/governo-vai-reforcar-medidas-de-protecao-ao-povo-yanomami\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">medidas de prote\u00e7\u00e3o ao povo ind\u00edgena yanomami<\/a>, al\u00e9m de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balan\u00e7os das medidas implementadas na regi\u00e3o em 2023 e o planejamento das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos territ\u00f3rios ind\u00edgenas demarcados, n\u00f3s temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reuni\u00e3o aqui \u00e9 para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os ind\u00edgenas brasileiros continuem sendo v\u00edtima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as \u00e1reas que est\u00e3o preservadas e que t\u00eam dono, que s\u00e3o os ind\u00edgenas e que n\u00e3o podem ser utilizadas\u201d, disse o presidente Lula.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s tomar posse, ainda em janeiro de 2023, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-01\/lula-determina-socorro-urgente-e-humanitario-aos-yanomami\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lula visitou a Terra Ind\u00edgena Yanomami<\/a>, em Roraima, e viu de perto a crise sanit\u00e1ria que atinge os ind\u00edgenas, v\u00edtimas de desnutri\u00e7\u00e3o e outras doen\u00e7as. A TI \u00e9 a maior do pa\u00eds, em extens\u00e3o territorial, e sofre com a invas\u00e3o e viol\u00eancia de garimpeiros e com a contamina\u00e7\u00e3o da terra e da \u00e1gua pelo merc\u00fario utilizado no garimpo.<\/p>\n<p>No balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e nutricional grave da popula\u00e7\u00e3o e os crimes ambientais.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal deflagrou 13 opera\u00e7\u00f5es, 114 mandados de busca e apreens\u00e3o, 175 pris\u00f5es em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milh\u00f5es. Ainda h\u00e1 387 investiga\u00e7\u00f5es em andamento. Al\u00e9m disso, foi feito o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.<\/p>\n<h2>Den\u00fancias<\/h2>\n<p>Embora entidades ind\u00edgenas e \u00f3rg\u00e3os como o MPF j\u00e1 denunciem a falta de assist\u00eancia a essas comunidades h\u00e1 muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justi\u00e7a no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada contra os \u00f3rg\u00e3os federais, em 2020. O objetivo era garantir a edi\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de plano emergencial de a\u00e7\u00f5es de monitoramento territorial efetivo na terra ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA medida deveria viabilizar o combate a il\u00edcitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esfor\u00e7os empreendidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais at\u00e9 o momento se mostraram ineficazes\u201d, alertou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>No recente requerimento \u00e0 Justi\u00e7a, o MPF destaca que os \u201cresultados promissores\u201d das opera\u00e7\u00f5es governamentais realizadas no territ\u00f3rio, no in\u00edcio de 2023, n\u00e3o conseguiram evitar a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-07\/ministra-diz-que-ainda-ha-garimpeiros-ilegais-em-ti-yanomami\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pelo garimpo<\/a>. Tais a\u00e7\u00f5es, segundo o \u00f3rg\u00e3o, geraram resultados positivos at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de n\u00e3o ind\u00edgenas para atividades il\u00edcitas de explora\u00e7\u00e3o mineral, sobretudo em \u00e1reas j\u00e1 desmatadas.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 diversos relatos de aliciamento, prostitui\u00e7\u00e3o, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alco\u00f3licas e at\u00e9 estupro de ind\u00edgenas por parte dos garimpeiros\u201d, denuncia o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino; da Defesa, Jos\u00e9 Mucio; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellignton Dias; da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara; da Secretaria-Geral, M\u00e1rcio Macedo; da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana; a secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um ano ap\u00f3s a crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Um ano ap\u00f3s a crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7019"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}