{"id":7042,"date":"2024-01-09T18:11:33","date_gmt":"2024-01-09T21:11:33","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/01\/pacheco-promete-solucao-negociada-para-mp-da-reoneracao-da-folha\/"},"modified":"2024-01-09T18:11:33","modified_gmt":"2024-01-09T21:11:33","slug":"pacheco-promete-solucao-negociada-para-mp-da-reoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/01\/pacheco-promete-solucao-negociada-para-mp-da-reoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Pacheco promete solu\u00e7\u00e3o negociada para MP da reonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-01\/pacheco-promete-solucao-negociada-para-mp-da-reoneracao-da-folha\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o impasse criado pela edi\u00e7\u00e3o da<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-12\/governo-publica-mp-com-medidas-para-buscar-deficit-zero-em-2024\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> medida provis\u00f3ria (MP) <\/a>que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econ\u00f4micos. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o pede que Pacheco devolva a MP sem analis\u00e1-la, por entender que o Congresso j\u00e1 decidiu sobre o tema.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1575816&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1575816&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Pacheco se reuniu com nove l\u00edderes do Senado nesta ter\u00e7a-feira (9), em Bras\u00edlia, e prometeu conversar tamb\u00e9m com as demais lideran\u00e7as da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os l\u00edderes da C\u00e2mara, antes de decidir se devolve ou n\u00e3o a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para chegar ao d\u00e9ficit zero em 2024.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/congresso-derruba-veto-desoneracao-da-folha-de-17-setores-economicos\">Congresso derruba veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores econ\u00f4micos.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-11\/lula-nao-pode-haver-desoneracao-sem-contrapartida-trabalhadores\">Lula: n\u00e3o pode haver desonera\u00e7\u00e3o sem contrapartida a trabalhadores.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o d\u00e9ficit zero e ponderou que alternativas \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o da folha podem ser discutidas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos que ter compromisso n\u00e3o \u00e9 com problema. Seria muito c\u00f4modo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Essa comodidade n\u00f3s n\u00e3o queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o que seja sustent\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n<p>Pacheco acrescentou que a decis\u00e3o de devolver ou n\u00e3o, integral ou parcialmente, a medida provis\u00f3ria deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.<\/p>\n<p>\u201cPretendemos tomar essa decis\u00e3o ainda no recesso at\u00e9 porque \u00e9 muito importante ter estabilidade jur\u00eddica. N\u00f3s temos compromisso com a estabilidade jur\u00eddica. Imaginem voc\u00eas, esses 17 setores que t\u00eam a desonera\u00e7\u00e3o prevista nos seus or\u00e7amentos, na sua previsibilidade de neg\u00f3cio\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prev\u00ea uma reonera\u00e7\u00e3o gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 neste ano.<\/p>\n<p>Para<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-12\/haddad-anuncia-medidas-de-arrecadacao-com-reoneracao-gradual-da-folha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Haddad<\/a>, a desonera\u00e7\u00e3o representa um privil\u00e9gio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcan\u00e7ado. \u201cO emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser tempor\u00e1ria, e os setores, no c\u00f4mputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada\u201d, justificou.<\/p>\n<p>As lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urg\u00eancia criada pela medida provis\u00f3ria. Ao contr\u00e1rio de uma MP, projeto de lei n\u00e3o tem efeito imediato.<\/p>\n<p>O relator da desonera\u00e7\u00e3o no Senado, Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), l\u00edder do Uni\u00e3o na Casa, argumentou que a MP \u00e9 uma esp\u00e9cie de segundo veto a uma decis\u00e3o que o Congresso Nacional j\u00e1 tomou.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 a tentativa da imposi\u00e7\u00e3o de uma agenda com a qual o governo n\u00e3o teve votos para sustentar em plen\u00e1rio. A tramita\u00e7\u00e3o [da desonera\u00e7\u00e3o] ocorreu por dez meses e ficou muito clara a decis\u00e3o do Congresso \u2013\u00a0que \u00e9 um projeto com a cara do Congresso e de autoria do Parlamento \u2013 que, neste caso, n\u00e3o era arrecadar mais a grande prioridade. A grande prioridade \u00e9 gerar empregos\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2>Outras medidas<\/h2>\n<p>A MP em discuss\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea uma revis\u00e3o no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desonera\u00e7\u00e3o total de impostos em meio \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.<\/p>\n<p>A medida tamb\u00e9m prev\u00ea novas regras para que as empresas possam compensar, junto \u00e0 Receita Federal, os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios eventualmente obtidos em causas na Justi\u00e7a contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Antes, as empresas podiam compensar 100% desses cr\u00e9ditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilh\u00f5es em perda inesperada de arrecada\u00e7\u00e3o somente com essas compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Agora, tais compensa\u00e7\u00f5es ficam limitadas, e os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios somente poder\u00e3o ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, m\u00eas a m\u00eas. A limita\u00e7\u00e3o para as compensa\u00e7\u00f5es vale para cr\u00e9ditos acima de R$ 10 milh\u00f5es, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o impasse criado pela edi\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o impasse criado pela edi\u00e7\u00e3o da","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7042"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7042\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}