{"id":9615,"date":"2024-02-27T17:56:23","date_gmt":"2024-02-27T20:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/02\/relator-apresenta-plano-de-trabalho-da-cpi-da-braskem\/"},"modified":"2024-02-27T17:56:23","modified_gmt":"2024-02-27T20:56:23","slug":"relator-apresenta-plano-de-trabalho-da-cpi-da-braskem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/2024\/02\/relator-apresenta-plano-de-trabalho-da-cpi-da-braskem\/","title":{"rendered":"Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-02\/relator-apresenta-plano-de-trabalho-da-cpi-da-braskem\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><\/a><\/p>\n<p>O relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. A CPI do Senado investiga a responsabilidade da petroqu\u00edmica pelos preju\u00edzos causados pelo impacto da atividade de minera\u00e7\u00e3o de sal-gema na capital de Alagoas, Macei\u00f3.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1583065&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1583065&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Aos senadores, Carvalho disse que, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o, o plano de trabalho inclui avalia\u00e7\u00e3o do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem; a legalidade e equidade dos acordos de repara\u00e7\u00e3o j\u00e1 celebrados pela empresa, bem como a omiss\u00e3o, neglig\u00eancia ou dolo eventual tanto da petroqu\u00edmica quanto dos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, estaduais ou municipais relacionados \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-02\/petrobras-quer-dividir-gestao-da-braskem-com-novo-socio-diz-prates\">Petrobras quer dividir gest\u00e3o da Braskem com novo s\u00f3cio, diz Prates.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-02\/brasileiros-acionam-justica-holandesa-contra-braskem\">Brasileiros acionam Justi\u00e7a holandesa contra a Braskem.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-12\/o-que-e-o-sal-gema-e-por-que-sua-extracao-gerou-problemas-em-maceio\">O que \u00e9 o sal-gema e por que sua extra\u00e7\u00e3o gerou problemas em Macei\u00f3?.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cAqui nesta CPI vamos investigar os fatos e apurar responsabilidades e omiss\u00f5es. Sim, vamos, mas tamb\u00e9m vamos refletir sobre todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico relativo ao tema e propor normas que evitem a repeti\u00e7\u00e3o desse ciclo. Vamos funcionar como caixa de resson\u00e2ncia nacional e dar visibilidade ao problema para que situa\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o levem a novas trag\u00e9dias. Vamos nos antecipar, porque, volto a dizer, n\u00e3o estamos falando de desastres naturais, mas de trag\u00e9dias, calamidades provocadas pela a\u00e7\u00e3o humana, pela gan\u00e2ncia humana, trag\u00e9dias que podem e devem ser evitadas\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n<p>A atividade da Braskem causou o afundamento do solo em diversos bairros de Macei\u00f3, em especial, os localizados nas proximidades da Lagoa do Munda\u00fa. Cerca de 60 mil pessoas de diferentes bairros, de acordo com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, tiveram que desocupar a \u00e1rea de risco e 15 mil im\u00f3veis foram fechados. J\u00e1 a Braskem aponta como 40 mil o n\u00famero de pessoas efetivamente removidas.<\/p>\n<p>A CPI, criada no dia 13 de dezembro, logo ap\u00f3s o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-12\/mina-18-da-braskem-se-rompe-na-lagoa-mundau-em-maceio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">rompimento da mina n\u00b018 da Braskem<\/a>, na Lagoa Munda\u00fa, localizada no bairro do Mutange. O prazo estabelecido de 120 dias foi suspenso durante o recesso parlamentar, e a data para encerramento dos trabalhos revista para 22 de maio, ressalvada a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em seu plano de trabalho, o senador pediu informa\u00e7\u00f5es da empresa e de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es envolvidas no caso, sobre estudos ambientais, laudos e per\u00edcias que tenham rela\u00e7\u00e3o com o caso da explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3, incluindo os estudos de impacto ambiental e respectivo relat\u00f3rio de impacto ambiental (Rima) apresentados pela empresa.<\/p>\n<p>Carvalho pretende ouvir associa\u00e7\u00f5es de atingidos pela trag\u00e9dia e moradores afetados pela atividade da Braskem, dirigentes da empresa e pesquisadores, al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais municipais, estaduais e federais, da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio e a Defensoria P\u00fablica, Tribunais de Contas, Justi\u00e7a de Alagoas e do Executivo municipal e estadual.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o pessoas, empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e demais entidades que podem ser ouvidos: universidades e especialistas em gerenciamento de riscos; especialistas em urbanismo; governos estaduais e municipais; \u00f3rg\u00e3os ambientais; tribunais de contas; associa\u00e7\u00f5es de entidades do setor de minera\u00e7\u00e3o; especialistas em gerenciamento de risco, auditorias e per\u00edcias ambientais\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, os integrantes da CPI aprovaram os requerimentos de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Nova reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (28) de manh\u00e3, para vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos de convite e convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>*O quarto par\u00e1grafo do texto foi alterado para esclarecimento de informa\u00e7\u00f5es \u00e0s 16h02<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27), o plano<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":""},"categories":[2],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Redator","author_link":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27), o plano","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9615"}],"collection":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9615\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/dotwork.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}